Na mesma linha do post As propagandas do PT, divulgo aqui o vídeo sobre os 30 anos do PT apresentado no IV Congresso. Com a mesma qualidade técnica e com a linha política bastante justa, ele conta, a partir de uma perspectiva de uma filha, a história construída por nosso partido. Assista!
Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.
Reproduzo abaixo artigo meu e de Severine Macedo publicado no jornal MOVIMENTOS do Diretório Nacional do PT, distribuído aos presentes no IV Congresso do partido.
O jornal tem artigos das diversas secretarias do PT que tem relação com os movimentos sociais e sua confecção foi coordenada pela Secretaria Sindical Nacional. A proposta é que ele seja publicado regularmente. Assim que o PDF desta primeira edição estiver disponível eu divulgo aqui para vocês.
Severine Macedo e Eduardo Valdoski
A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata petista à Presidência da República, companheira Dilma Rousseff, pode sentir de perto, no ato de encerramento do Encontro Nacional da Juventude do PT (ENJPT), a força e a energia militante que os jovens petistas irão empregar em 2010 para que o projeto de mudanças do governo Lula tenha prosseguimento e seja aprofundado.
Realizado entre os dias 05 e 07 de fevereiro, em Brasília, no Minas Tênis Clube, que já havia sido palco de nosso I Congresso em 2008, o ENJPT foi marcado por um grande clima de unidade política e forte politização. Mesmo com a dificuldade de realizar um processo de mobilização entre as festas de fim de ano e o carnaval, a militância da JPT realizou 26 etapas estaduais, elegendo mais de 400 delegados e reunindo na base cerca de quatro mil filiados jovens.
Já na abertura, com a presença dos ministros Alexandre Padilha, Guilherme Cassel e Nilcéia Freire, do presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra e de representações da UNE, CUT e CONTAG, ficou claro qual será o tom da campanha em 2010. “O partido que conseguiu eleger o presidente Lula, vai eleger a primeira presidenta da República do Brasil. Isso ficará muito mais fácil com o engajamento da Juventude do PT. Vamos ao trabalho e à vitória”, afirmou Dutra durante sua saudação.
O principal objetivo do ENJPT foi dar o pontapé inicial na mobilização dos jovens petistas para as eleições 2010. A avaliação coletiva da Direção Nacional da JPT é de que as eleições presidenciais deste ano serão marcadas por uma forte polarização entre os projetos petista e tucano, e que portanto, é fundamental que tenhamos um programa de governo para a juventude que nos arme e que nossas energias militantes estejam voltadas para esta disputa.
PROGRAMA PARA JUVENTUDE
No decorrer do Encontro, as mesas de conjuntura, de balanço das ações do governo federal e de diretrizes do programa de governo, que contaram com a presença do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, do secretário de Juventude da Presidência, Beto Cury, da secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa, da professora, Elisa Guaraná e de dirigentes da JPT, agregadas às contribuições dos militantes nos grupos de discussão e às teses apresentadas, permitiram que o texto final fosse uma síntese do que deve ser dialogado com os partidos aliados e com a sociedade brasileira.
Os temas do trabalho, da educação e do desenvolvimento nacional são os fios condutores das diretrizes aprovadas. Para os jovens petistas, apesar dos enormes avanços conquistados nos dois mandatos do presidente Lula, como a duplicação das vagas nas universidades federais, o Prouni, a construção de 214 escolas técnicas ou o conjunto de políticas sociais que impactam positivamente a juventude brasileira, como o Bolsa Família, está nítido que é preciso avançar mais.
Por entendermos a juventude como um segmento estratégico para o projeto de desenvolvimento do país e “para que um próximo mandato do campo democrático e popular seja superior, devemos lutar pela ampliação da escala de atendimento das políticas públicas específicas para a juventude, sua integração com medidas estruturantes, políticas universais e a institucionalização de novos direitos desta geração”. O que desejamos é “que o Estado garanta à juventude trabalhadora as mesmas condições e oportunidades que os jovens mais abastados tem para viver suas juventudes”, conforme aponta o texto aprovado.
ESTRATÉGIA, TÁTICA E TAREFAS DA JUVENTUDE
Durante a campanha, queremos deixar evidenciado que nossas diferenças com a direita demo-tucana vai muito além das ações realizadas por Lula ou FHC. Nossas diferenças estão lastreadas numa visão de mundo diferente, muitas vezes opostas. Nosso desafio, é “ao mesmo tempo em que disputamos o voto, disputar também valores e concepções de mundo e organizar milhões para a luta”. Nossa “campanha política se faz no corpo a corpo, na voz e no suor”.
Os dias 13 de julho, 13 de agosto e 13 de setembro serão os dias da Juventude na campanha Dilma Presidente, iremos ocupar as ruas, avenidas e praças dando visibilidade às nossas propostas e programa. A criatividade, a cultura e uma linguagem mais próxima à realidade da juventude brasileira devem ser armas para nossas atividades.
Para estes desafios, devemos seguir passo a passo. A realização dos Encontros Estaduais da JPT para dar o retorno à nossa militância nos estados, construir programas de governo estaduais e plataformas para as candidaturas petistas ao legislativo são fundamentais nesta caminhada. Os encontros, plenárias ou reuniões municipais que irão constituir os Comitês de Juventude serão o que dará lastro a nossa disputa. Estas atividades devem ser preparadas desde já.
No ano em que o PT completa seus 30 anos devemos mostrar que ele é mais do jovem do que antes!
Severine Macedo é Secretária Nacional da JPT
Eduardo Valdoski é Coordenador Nacional de Comunicação da JPT
Reproduzo abaixo o trecho do discurso da ministra e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, no qual ela coloca a juventude como uma das prioridades de seu governo. Mais abaixo está reproduzida a emenda ao texto de Diretrizes do Programa de Governo, apresentada pela juventude e aprovado pelo plenário do IV Congresso do PT.
É a primeira vez que a juventude tem conquistado este espaço. O PT e governo tem avançado muito ao perceber que juventude não é uma caixinha isolada e que deve ser levada em conta na construção das políticas gerais e estruturantes do país.
Discurso da pré-candidata Dilma Roussef
“Vamos manter e aprofundar aquilo que é marca do Governo Lula – seu olhar social. Queremos um Brasil para todos. Nos aspectos econômicos e em suas projeções sociais, mas também um Brasil sem discriminações, sem constrangimentos. Ampliaremos e aperfeiçoaremos os programas sociais do Governo Lula, como o Bolsa Família, e implantaremos novos programas com o propósito de erradicar a miséria na década que se inicia.
Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social. Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso – da creche a pós-graduação.
Os jovens serão os primeiros beneficiários da era de prosperidade que estamos construindo. Nosso objetivo estratégico é oferecer a eles a oportunidade de começar a vida com segurança, liberdade, trabalho e realização pessoal.
No Brasil temos hoje 50 milhões de jovens, entre os 15 e os 29 anos de idade. Mais de um quarto da população brasileira. E eles têm direito a um futuro melhor. O Brasil precisa muito da juventude. De profissionais qualificados. De mulheres e homens bem formados.
Isto se faz com escolas que propiciem boa formação teórica e técnica, com professores bem treinados e bem remunerados. Com bolsas de estudo e apoio para que os alunos não sejam obrigados a abandonar a escola. Com banda larga gratuita para todos, computadores para os professores, salas de aula informatizadas para os estudantes. Com acesso a estágios, cursos de especialização e ajuda para entrar no mercado de trabalho de todo o Brasil.
Serão esses jovens bem formados e preparados que vão nos conduzir à sociedade do conhecimento.
Protegeremos as crianças e os mais jovens da violência, do assédio das drogas, da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.
As crianças e os mais jovens devem ser, sim, protegidos pelo Estado, desde a infância até a vida adulta, para que possam se realizar, em sua plenitude, como brasileiros.
Um País se mede pelo grau de proteção que dá a suas crianças. São elas a essência do nosso futuro. E é na infância que a desigualdade social cobra seu preço mais alto. Crianças desassistidas do nascimento aos cinco anos serão jovens e adultos prejudicados nas suas aptidões e oportunidades. Cuidar delas adequadamente é combater a desigualdade social na raiz.”
Emenda da juventude ao texto de Diretrizes do Programa de Governo
A dimensão estratégica da juventude para um novo desenvolvimento
Compreender a situação da juventude e reconhecer sua dimensão estratégica significa criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais, econômicos, culturais, científicos e ambientais que o país necessita. O Brasil tem hoje 52 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. Trata-se, portanto, da maior oportunidade para converter o bônus demográfico em fator para o desenvolvimento como questão estratégica. Além disso, a juventude é o contingente mais afetado pela gravidade das desigualdades sociais. O desafio deve tornar-se oportunidade de uma vida melhor para os jovens de hoje e para o conjunto da sociedade amanhã. O Estado deve garantir às classes populares as mesmas condições e oportunidades que os jovens mais abastados têm para viver sua juventude.
A implementação da Política Nacional de Juventude, a partir de 2005, fez com que o poder público no Brasil traduzisse em atos concretos, na dimensão institucional – com a criação do Conselho e da Secretaria Nacional de Juventude -, a concepção de que os jovens são sujeitos de direitos, ao reconhecer especificidades nas demandas juvenis.
O Governo Dilma assumirá o sentido estratégico da juventude, impulsionando reformas democráticas e populares que garantam a integração das novas gerações ao processo democrático e ao projeto de desenvolvimento sustentável. Para tanto será necessário:
a) articular ações que combatam o ingresso precoce e em condições precárias dos jovens no mundo de trabalho com políticas educacionais e programas de transferência e geração de renda, formação e qualificação profissional;
b) promover uma reforma político-pedagógica no ensino médio, fortalecer as políticas de permanência nas instituições de ensino e de assistência estudantil;
c) promover ações de cultura, saúde, mobilidade urbana, moradia, esporte e lazer de forma integrada e articulada na Política Nacional de Juventude, tendo como eixo o jovem e o território, contemplando as juventudes e as diversidades regionais, étnico-raciais, de gênero e culturais;
d) instituir um Sistema Nacional de Juventude, financiado de maneira regular e permanente, que articule ações do Governo Federal, estados e municípios, e que combine o atendimento das demandas emergenciais e específicas às políticas estruturantes e universais, sendo necessário constituir instrumentos de gestão democrática e instâncias adequadas à coordenação de uma política nacional que integre as ações e programas de diferentes áreas de governo.
Há algum tempo tenho me perguntado qual o sentido dos atuais campeonatos estaduais. Quando converso com alguém sobre isso, a resposta é sempre baseada em dois argumentos: o primeiro diz respeito à tradição que os estaduais têm e o segundo é que são nos estaduais que os pequenos clubes podem ter o mínimo de visibilidade. Para mim, ambos são insuficientes.
Hoje, em São Paulo, o Campeonato Paulista é responsável por ocupar pelo menos 19 datas, num turno de pontos corridos chato e demasiado longo. Se o time chegar até a final serão mais 4 jogos, totalizando um absurdo de 23 datas. E se o time se sagra campeão, ele foi apenas campeão estadual. Não tem vaga para a Libertadores ou para qualquer coisa que seja interessante.
Os grandes times brasileiros disputam por ordem de importância os seguintes campeonatos: Copa Libertadores da América, Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa Sulamericana e campeonatos estaduais. Eles ocupam respectivamente 38, 14, 10, 14 e 23 datas. Ou seja, o torneio menos importante do nosso futebol é o segundo a mais ocupar espaço no nosso calendário. Isso não é nem um pouco razoável.
Por sua tradição os campeonatos estaduais, em particular o paulista, devem continuar. No entanto, não é possível que concorram com a Libertadores ou a Copa do Brasil. Vejam o absurdo: o São Paulo disputou o choque-rei (tradicional clássico contra o Palmeiras) neste domingo e três dias depois, já na quarta-feira, terá pela frente seu jogo mais duro da primeira fase da Libertadores, contra o Once Caldas fora de casa.
Para mim, o campeonato paulista deveria ser uma pré-temporada, uma fase de preparação para o resto do ano. Nesta perspectiva, acredito que 10 datas sejam mais que suficientes.
O torneio poderia ser organizado da seguinte forma: quatro grupos com cinco times cada, os grandes seriam cabeça de chave de cada um dos grupos, onde os cinco times jogariam entre si em turno único. Os dois primeiros de cada grupo se classificariam para as quartas, que seriam, assim como a semi e a final, disputadas em jogos de ida e volta.
Com isso, desafogaríamos o calendário do futebol brasileiro, e com alguns ajustes, como, por exemplo, iniciar mais cedo o Brasileirão e estender a Copa do Brasil, a Libertadores e a Sulamericana para todo o ano e não somente no primeiro semestre como é hoje; poderíamos incluir os times que disputam a Libertadores, ou seja, os melhores do futebol brasileiro, na Copa do Brasil, como ocorre na Europa, onde os times que disputam a Liga dos Campeões disputam também as copas nacionais, isso agregaria maior brilho à nossa copa.
Um campeonato estadual mais curto e com jogos mais decisivos manteria a tradição e agregaria mais emoção para um torneio que hoje perdeu todo o glamour.
Obviamente, estas ideias valem para o campeonato paulista e para os estaduais que envolvem os times de ponta do país, nos demais estados que não tem times que disputam a Copa do Brasil ou as séries A e B do Brasileiro deveriam ter um calendário distinto, valorizando mais seus torneiros locais.
Eduardo Valdoski
Começa nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, o IV Congresso do Partido dos Trabalhadores. Convocado para discutir centralmente as diretrizes do Programa de Governo, a tática eleitoral e para oficializar a pré-candidatura petista à Presidência da República em 2010.
Neste congresso, haverá alguns símbolos importantes, o principal e maior deles, será a definição de Dilma Rousseff como nossa candidata, pela primeira vez na história do PT ou das últimas eleições presidenciais, não será Lula o nosso candidato.
Outro símbolo importante será uma maior presença de jovens nas delegações. Se por um lado foi baixa ou quase inexistente a participação da juventude nas chapas que concorreram ao Diretório Nacional no último PED, por outro, é inegável que nas instâncias municipais e estaduais tem início um processo de renovação dos quadros partidários.
No entanto, maior presença de jovens na delegação do congresso e nas instâncias não significa automaticamente a entrada do debate sobre o papel da juventude no partido e no país. Inclusive porque um dos mecanismos da opressão geracional se dá justamente a partir da reprodução da opressão pelos próprios jovens, ao ter de negar sua condição juvenil assim que conquista e ascende nos espaços de poder.
Nesta perspectiva, um dos grandes desafios que os jovens petistas terão neste congresso é fazer com que a sua presença física se converta em força política que convença o conjunto do partido de que o nosso projeto de desenvolvimento para país, ou incluí com centralidade os jovens, ou será incompleto.
Elementos para esta disputa estão disponíveis hoje como nunca estiveram antes. Temos um conjunto significativo de dirigentes do partido e do governo preocupados e comprometidos com este debate, existem pesquisas e estudos demonstrando o peso social, econômico e político que a juventude tem na sociedade brasileira.
No entanto, nossa principal ferramenta, tem sido a capacidade demonstrada pelos jovens petistas de produzir e formular políticas. Exemplo disso, é o texto aprovado pelo Encontro Nacional da Juventude do PT, realizado entre os dias 05 e 07 de fevereiro, e que figura entre as propostas de resoluções para o IV Congresso (veja aqui).
A educação, o trabalho e o desenvolvimento nacional são os eixos que estruturam a proposta da JPT. Para nós, se as conquistas obtidas nos dois mandatos do presidente Lula são imensas, dado o tamanho do déficit de políticas sociais no país, é necessário irmos além no governo Dilma.
A juventude brasileira é um dos seguimentos mais interessados num conjunto de reformas estruturantes, como as reformas política, da educação, urbana, agrária, tributária, dos meios de comunicação entre outras. São as mudanças que fazemos agora que permitirão mais e melhores condições para esta e para as próximas gerações.
O que defendemos é que os jovens pobres e das periferias tenham as mesmas condições e oportunidades de desfrutar sua juventude e suas potencialidades, que hoje, só os filhos dos ricos tem. Portanto, o que necessitamos é de mais presença e ações do Estado.
Nesse sentido, o terceiro mandato do PT deve aprofundar a implementação de políticas de juventude, com o necessário fortalecimento da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, combinadas com reformas estruturais, para que se possa atenuar a ausência de políticas de juventude ao longo da história do país, situação agravada com o avanço neoliberal da década de 90.
É preciso combinar o desenvolvimento de políticas públicas emancipadoras com a participação de jovens na construção de ações que resolvam problemas estruturais, como o analfabetismo, o trabalho infanto-juvenil, entre outros temas, que possibilitem o surgimento de uma nova geração política, envolvida com os grandes temas nacionais.
Com essa perspectiva, que o texto da JPT não defende ações pontuais ou compartimentadas, para nós, as políticas voltadas aos jovens devem estar inseridas e integradas num conjunto de ações estruturantes e universais. É desta forma, no nosso entender, que passamos a olhar a juventude brasileira como ator estratégico do desenvolvimento nacional.
E é assim, na relação dialética entre discutir o geral e o específico, que queremos que o IV Congresso do PT afirme que agora é a vez da juventude.
Eduardo Valdoski é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT
Depois de uma boa cobertura sobre o Encontro Nacional da JPT, no qual a presença da ministra Dilma Rousseff foi um dos destaques, a grande imprensa dá mostras de que está atenta às movimentações no PT. Em matéria, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, a Folha de S. Paulo destaca que a juventude deve ser um dos centros da campanha do partido nestas eleições. Isso é reflexo das opções que fizemos no I Congresso da JPT. Leia a íntegra da matéria
A pedido de petista, núcleo de campanha busca políticas para faixa etária até 30 anos
Para o PT, eleitor jovem é refratário à estratégia de comparação dos projetos petista e tucano por não ter lembranças da gestão FHC
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL
De olho no voto de um terço do eleitorado brasileiro, o programa de governo de Dilma Rousseff, que deve ser aclamada candidata petista no final de semana, terá como um dos eixos centrais a juventude.
Por insistência da ministra da Casa Civil, o núcleo de campanha trabalha na elaboração de um conjunto de políticas específicas para o público jovem de até 30 anos. As ações serão nas áreas social, econômica, educação e tecnológica.
As estimativas são de que o número de pessoas entre 15 e 29 anos no país chegue a 52 milhões neste ano -mais de um quarto da população. Ao mesmo tempo, a avaliação do governo é que essa fatia dos brasileiros foi menos beneficiada pelas políticas de combate a pobreza e redução de desigualdade social -que, segundo a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), tiveram maior impacto entre idosos e primeira infância.
“Nós estamos convencidos que uma política estruturada para a juventude é um dos grandes desafios do próximo governo”, diz o ministro petista Alexandre Padilha (Relações Institucionais). “Será uma das questões centrais”, diz.
Nos últimos meses, Dilma tem insistido no tema, recorrente em seus discursos e agenda. Participou do encontro da Juventude do PT, em Brasília, e, em São Paulo, visitou a Campus Party, evento de tecnologia voltado para o público jovem.
Ela também passou a discursar sobre temas caros a essa faixa, como educação, tecnologia e, em especial, a universalização da banda larga, e se diz “empolgada” com a internet.
“Não é apenas um capítulo sobre a juventude. A questão tem que ser tratada de forma transversal, com emprego, segurança, moradia, inclusão social [para os jovens]”, afirma o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Há um ingrediente eleitoral importante na estratégia de propor mais políticas para a juventude. Para o PT, o eleitor jovem é refratário à estratégia eleitoral de comparação dos projetos petista e tucano. Aqueles que estão votando pela primeira vez, que tinham entre oito e nove anos quando Lula assumiu a Presidência, não lembram do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 23,5 milhões de eleitores (18% do total) têm até 24 anos, isto é, não eram obrigados a votar em 2002 e têm dificuldade de comparar os oito anos de Lula com o período anterior, legado que o PT quer colar no pré-candidato tucano, o governador de São Paulo, José Serra.
Dentro do PT, um dos entusiastas do tema é o ex-presidente do partido e ex-deputado federal José Dirceu. No encontro do campo majoritário do partido, em janeiro, Dirceu defendeu que o programa de governo do PT priorizasse políticas para os jovens. Em seu blog, afirmou que “”investir na nossa juventude -um contingente que chega a 50 milhões de pessoas- é fundamental para o desenvolvimento do nosso país”.
Outras lideranças do partido acham que a juventude traz emoção para a campanha, uma militância ativa que ajudará na mobilização em favor da candidata. “Focar na juventude não é uma estratégia vista só de forma utilitária. É a militância, mas também é [um grupo] estratégico para o futuro do país”, defende Dutra.
Projetos
Entre as propostas estudadas pelo núcleo que discute o plano de campanha de Dilma estão políticas para estimular a criação de empregos para a faixa etária até 30 anos, linhas de crédito específicas -como as do programa Minha Casa, Minha Vida-, de inclusão digital e na área educacional.
Outro plano é criar formas de estimular núcleos familiares jovens que hoje recebem o Bolsa Família a não precisar mais do benefício.
Segundo Padilha, as prioridades do governo Lula foram manter crescimento, geração de emprego, combate à inflação e redução da desigualdade social. A proposta de um “governo de continuidade e avanço”, como o PT tenta vender a era Dilma, precisa focar na população que irá sustentar o mercado de trabalho e o crescimento na próxima década.
A ministra, que acompanha na Casa Civil o desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga, afirma a assessores que que espera que ele se torne um novo Luz para Todos (programa de eletrificação do interior do país), ampliando a oferta de internet. “Para nós, a questão da internet é estratégica. Tem a ver com inclusão e com democracia”, disse Dilma em janeiro.
A ministra também tem enfatizado a importância de ampliar a oferta educacional no país. “A mais cara a mim é a questão da educação”, disse ao ser entrevistada pela apresentadora Luciana Gimenez, há três semanas.
Nos últimos dois meses foram ao ar algumas propagandas do PT. A principal delas foi o programa partidário de 10 de dezembro de 2009, a mais recente foi a inserção na TV em comemoração aos 30 anos do partido.
Este material produzido, por João Santana, que foi o marqueteiro da vitoriosa campanha de reeleição de Lula em 2006, tem impressionado pela qualidade técnica, me parece que as peças tem sido produzidas em película (o mesmo material usado nos filmes de cinema).
No entanto, o que mais chama a atenção é o nível de politização das propagandas, não se tratam de comerciais para vender sabonete, é luta de classes pura. O programa que foi ao ar em dezembro mostra perfeitamente isso. Ao comparar os anos FHC com o governo Lula é afirmado: “Para eles, apenas os ricos pareciam ter o direito de ser feliz”.
A inserção dos 30 anos, segue na mesma linha, ao retomar a combatividade do partido: “na época que só a luta era capaz de vencer a opressão, fomos à luta”.
Desejamos que este seja o tom da campanha da Dilma, pois além de vencer as eleições, precisamos ampliar nossa base social de apoio. O PT, além de disputar os votos, precisa estar preparado para organizar milhões. Eu só agregaria nas propagandas um chamado à participação, apesar de Dilma fazê-lo, na inserção dos 30 anos ao afirmar: “Venha com a gente, vamos continuar mudando o Brasil”. Ainda tá tímido.
As recentes propagandas do PT demonstram que é possível unir a técnica à disputa ideológica.
Inserção dos 30 anos
Programa Partidário (10/12/2009)
Ainda no clima do Encontro Nacional da Juventude do PT, no qual estivemos envolvidos discutindo o programa de governo de juventude da companheira Dilma à Presidência da República, divulgo artigo do meu amigo e companheiro de Juiz de Fora/MG, Lucas Cassab, sobre um tema muito pouco explorado, e que deve ser tema de reflexão.
Lucas Cassab
Em 2006, o bengalês Muhammad Yunus, conhecido como “o banqueiro dos pobres”, recebeu o prêmio Nobel da Paz e mostrou ao mundo que o microcrédito ajuda no desenvolvimento de um país e que a inadimplência, nestes casos, beira 0%.
Em recente artigo publicado no blog Juventude em Pauta, Leopoldo Vieira defende uma “mochila de direitos” para a juventude no campo do mercado de trabalho. Além dessas fundamentais necessidades, o país tem que começar a implementar políticas públicas de crédito aos jovens.
É inegável o avanço do microcrédito nesses últimos sete anos de governo Lula. Mas, como o IPEA afirma em seu Comunicado 39 à Presidência: “ainda assim, as ações para os pequenos empreendimentos são insuficientes para dar conta da dimensão e da natureza dos pequenos negócios no País”. Para a juventude, menos insuficientes ainda.
Para crédito pessoal, os bancos exigem renda e não aceitam bolsas de estudo como comprovante. Ou seja, um jovem, com mais estabilidade financeira na família, que queira fazer graduação, mestrado, doutorado, só terá possibilidade de crédito com quase 30 anos. Isso tanto para comprar casa, quanto para pequenos gastos. Vemos jovens saindo cada vez mais tarde de casa.
O jovem com menos estabilidade financeira na família, que está na universidade, com bolsa, não pode conseguir seu crédito. Logo quando forma se vê na necessidade de trabalhar, buscando dois caminhos, ou de estudar para concursos públicos, ou trabalhar na iniciativa vida privada, não tendo como horizonte a possibilidade abrir seu próprio negócio.
Os jovens trabalhadores, que não estão na universidade, tem uma taxa de juros muito alta. Em geral, não cabe no seu orçamento e faz com que este jovem se endivide com grande facilidade. Salvo casos em que as empresas sejam conveniadas com bancos (em geral, serviço público).
Os jovens que não trabalham, ou estão desempregados, ou em atividades informais, não possuem nenhuma forma de crédito oficialmente nas instituições bancárias brasileiras.
O crédito jurídico também precisa ser ampliado como um todo, mas para os jovens ainda mais. Não existe nenhuma forma de crédito para empreendimentos juvenis. O Governo Federal tem que implantar mecanismo de facilitação ao crédito, principalmente para a juventude: uma forma é a criação de um fundo de crédito para empreendimentos juvenis e a ampliação do valor do Proger Urbano (hoje o teto é R$10 mil).
O único programa específico de crédito do Governo para jovens, o Pronaf Jovem, precisa ser mais divulgado e deveria ser meta para o Banco do Brasil. Aí sim, teríamos maior envolvimento do banco.
Lucas Cassab é Trabalhador do Banco do Brasil, Executiva CUT Regional zm-mg
Publicado originalmente em: http://www.ptjf.org
Assista ao vídeo produzido pela TV PT sobre o último dia do Encontro Nacional da Juventude do PT no qual a ministra Dilma Roussef participou de emocionante ato político. No vídeo, militantes e dirigentes da JPT avaliam o evento.
Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.
Elaboração Coletiva
“No novo tempo, apesar dos perigos, da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta” (Ivan Lins)
Nos próximos dias 05, 06 e 07 de janeiro delegados e delegadas da Juventude do PT de todo o Brasil se reunirão em Brasília para debater aquilo que será o centro da luta política no país em 2010: a garantia da continuidade e aprofundamento da Revolução Democrática, ou seja, a vitória política e eleitoral da companheira Dilma Rousseff.
No Encontro Nacional da JPT, os jovens petistas estão sendo chamados a discutir e formular sobre o papel da juventude brasileira no forte processo de desenvolvimento pelo qual passa o país.
Representando uma significativa parcela dos brasileiro – mais de 50 milhões – os jovens são estratégicos para o projeto do PT. A disputa político-ideológica deste setor é essencial para o nosso sucesso eleitoral, mas principalmente, para ampliação da base social que sustenta o projeto democrático e popular.
Para que esta disputa seja efetiva, temos o desafio de conhecer profundamente a realidade dos jovens brasileiros: quem são, como vivem, onde estão, o que fazem, quais são seus anseios e angústias. E a partir desta realidade, sermos capazes de apresentar propostas que mobilizem e alterem verdadeiramente a vida da juventude brasileira.
Para nós, isso passa por localizar o lugar da juventude no interior da luta de classes e permitir aos filhos e filhas dos trabalhadores as mesmas condições e oportunidades que os mais abastados tem de viver plenamente a sua juventude.
É isso que está em jogo em 2010 e é nesta disputa que a energia militante dos jovens socialistas devem estar voltadas nos próximos meses.
O Brasil em 2010
O governo Lula deu passos importantes para enfrentar a chaga da desigualdade. Se a crise tivesse encontrado o Brasil sob hegemonia das forças neoliberais, iríamos viver outra fase de recessão prolongada, com seus pesados custos pagos pelos pobres. Nossa atuação impediu que isso acontecesse. Assim, podemos retomar a ampliação da luta pela igualdade e pela democracia.
2010 pode significar o prosseguir no caminho aberto por Lula, ou a volta à selvageria neoliberal. A tarefa central é eleger a companheira Dilma Roussef presidente com um programa de esquerda para o Brasil. Em torno desse programa devemos construir alianças que garantam a vitória e, ao mesmo tempo, o avanço da revolução democrática, na perspectiva do socialismo democrático.
É fundamental propor aos movimentos sociais o debate sobre os rumos do Brasil. O processo de construção do programa e das alternativas políticas para a construção da vitória em 2010 e para a construção de hegemonia na sociedade passa necessariamente por uma ampliação do diálogo e solidariedade na construção de um projeto comum com os movimentos.
O futuro governo, para implementar um programa de esquerda, necessitará de mais apoio político, social e parlamentar. E mais participação popular.
Já antes de nossa vitória em 2002, o PT, a CUT, os movimentos sociais, estiveram no front da resistência à política neoliberal. A vitória de Lula e do PT em 2002 e 2006 sobre os agentes do neoliberalismo no Brasil, comandados pelo PSDB, levou o país a trilhar um novo caminho de desenvolvimento com distribuição de renda, inclusão social, mais democracia, e fortalecimento do papel do Estado frente às corporações privadas e ao mercado que elas operam.
Esse novo curso foi decisivo para o Brasil enfrentar e superar a crise, e para abrir novos caminhos para o futuro. Aos quais se soma agora o petróleo do pré-sal, que pode alavancar com mais rapidez a recuperação e a expansão do crescimento. Como disse o presidente Lula, em seu discurso à Nação na véspera do 7 de Setembro, a riqueza contida no pré-sal tem forte impacto econômico a ponto de se poder falar em uma nova independência. E só pode se constituir nesse sentido porque os frutos dessa riqueza serão canalizados para o bem-estar do povo brasileiro.
Esse novo curso de desenvolvimento deve vir acompanhado de mais direitos à participação nos frutos do progresso material. É fundamental retomar a redução das taxas de juros, elevar o investimento público e privado, dar maior velocidade à criação de emprego, aprofundar a política de aumento do salário-minimo, conquistar a jornada de 40 horas semanais, consolidar e avançar as conquistas sociais.
O principal adversário é o grande capital financeiro, politicamente organizado pelo PSDB. É decisivo reduzir seu poder sobre a economia, anulando, entre outras medidas, a autonomia concedida ao Banco Central. O Brasil precisa de um Conselho de Política Monetária e de um Conselho Monetário Nacional republicanos e democráticos, comprometidos com o atendimento das necessidades do povo.
O novo modelo de desenvolvimento precisa ser de produção limpa e ambientalmente sustentável. O papel da região amazônica deve superar a tradicional condição de fornecedora de matérias-primas e energia.
A construção de um novo modelo de desenvolvimento rural com o fortalecimento da agricultura familiar deve se constituir no veio principal de um novo modo de desenvolver o Brasil rural. O agronegócio deve ser submetido a uma regulação pública maior. Cabe avançar no desafio histórico de vencer o latifúndio, alterando a legislação da propriedade e o índice de produtividade.
A participação dos trabalhadores e do movimento sindical deve ser estimulada e defendida pelo PT. Tanto em suas causas específicas como no seu papel de direcionamento dos rumos do país sua presença é fundamental.
Se muito avançamos na reorientação da economia e na conquista de novos direitos sociais, é preciso avançar agora na democracia.
O PT deve lutar pela democracia participativa. Essa luta está nas conferências das políticas públicas, no diálogo permanente com os movimentos sociais e na construção de processos de participação popular, como o orçamento participativo, uma prática vitoriosa em várias de nossas administrações estaduais e municipais. A democracia participativa significa mais legitimidade e mais coerência nas alianças políticas.
O PT deve lutar pela reforma política. As tentativas de reformar o sistema político através do parlamento têm encontrado barreiras intransponíveis, porque têm sido feitas sem mobilização popular e porque é ingenuidade esperar uma auto-reforma democrática do parlamento. A crise que assolou o Senado atualizou de modo dramático esse quadro. O PT precisa retomar o combate aos privilégios, vantagens, irregularidades e falta de transparência. Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado também devem ser retomados. Faz-se necessária a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Nenhuma grande mudança se dá apenas pelo governo ou pelo Congresso.
Essa luta também passa a exigir novos deslocamentos na correlação de forças na sociedade e só pode ser vitoriosa em um processo de mobilização social e de retomada do protagonismo do PT na luta política. Essa é a questão decisiva que está em jogo na luta pelo 3º mandato presidencial dirigido pelo PT.
Nesse sentido, a política de alianças do PT deve estar pautada pelos interesses da classe trabalhadora e dos historicamente excluídos e para o avanço da revolução democrática. Os partidos de esquerda, populares e progressistas são nossos parceiros prioritários e o alargamento de alianças deve ser condicionado a um programa democrático e popular.
A candidatura da companheira Dilma à presidência da República deve assumir o compromisso com um programa feminista, anti-racista, anti-homofóbico e ecológico para o Brasil. Um programa com sentido estratégico de construção de igualdade que passa pela libertação das mulheres, por política de reparação para o povo negro e pela defesa dos direitos homoafetivos.
O principal desafio a ser enfrentado pela candidata do PT, Dilma Roussef, em um próximo governo democrático e popular, será o de aprofundar a combinação entre desenvolvimento econômico sustentável ambientalmente, transformação social e democracia participativa.
Portanto, é preciso um programa ainda mais avançado na ótica dos/as trabalhadores/as, que aprofunde a distribuição de renda, que amplie o controle público sobre a economia e os meios de comunicação, crie mecanismos de participação popular efetivo e que realize reformas estruturais no Estado como a reforma agrária, tributária e política.
Juventude e Governo Lula
No Brasil, as primeiras experiências de políticas públicas com recorte juvenil se dão de forma descentralizadas nas esferas estaduais e municipais, a partir dos anos 90. Em sua grande maioria, aconteceram em um contexto de resistência ao projeto neoliberal, aplicado à época pelo governo FHC, que, ao contrário de promover a institucionalização dos direitos dos jovens, aumentou significativamente o seu grau de exclusão social, através do enfraquecimento do Estado como indutor do desenvolvimento.
É somente no Governo Lula que se introduziram políticas públicas de juventude em âmbito federal. O Brasil passa então a compreender a existência de uma condição juvenil, diferenciada de outras faixas etárias da população e altamente impactada pelos problemas que a sociedade enfrenta.
Posteriormente, em 2005, através da reivindicação de diversos movimentos juvenis, de organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder Legislativo, foram criados a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), inseridos na instituição da Política Nacional de Juventude.
Para além da política dirigida pela SNJ, foram desenvolvidas também diversas ações de caráter mais amplo, mas com forte impacto sobre a juventude, em especial na área da educação, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, a criação do FUNDEB, a expansão do ensino universitário público e dos CEFETs e o PROUNI.
Combinadas com as políticas de transferência de renda, estas ações transformaram a realidade do povo brasileiro e reorganizaram o papel do Estado na afirmação dos direitos sociais. Foi possível reduzir a fome, ampliar o acesso ao ensino superior e incluir um contingente significativo de jovens no mercado formal de trabalho, ainda que com menores salários.
Contudo, é preciso aprofundar as mudanças, combinando políticas universais com ações afirmativas, de modo a propiciar ao conjunto da juventude brasileira acesso integral à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e ao mercado formal de trabalho.
Apesar dos avanços, é fácil perceber a fragilidade da agenda da juventude no interior do Governo e no Congresso Nacional. É preciso que tenhamos um fortalecimento da SNJ, de modo a dar-lhe capacidade de intervenção mais efetiva na transversalização e coordenação das políticas de juventude no interior dos Ministérios, bem como de fomentar a capilarização das Políticas de Juventude nos estados e municípios.
Quanto ao CONJUVE, ainda temos como desafio democratizar o processo de definição dos conselheiros, envolvendo mais jovens e entidades nos seus debates e processos decisórios. Uma das formas seria o de vincular a eleição dos conselheiros ao processo das Conferências da Juventude, o que geraria mais compromisso com as propostas apresentadas nesse espaço mais amplo e representativo de debate.
O CONJUVE concentrou seu trabalho na elaboração de um novo referencial teórico e na produção de diagnósticos da realidade juvenil, entretanto, foi limitado na capacidade construir posicionamentos políticos mobilizadores da juventude na luta por seus direitos. O terceiro mandato do CONJUVE deve ser mais conectado com as demandas e lutas da juventude, com posicionamento crítico, propositivo e referendado por amplas parcelas da juventude que necessitam do Estado.
A Conferência Nacional de Juventude organizada pelo governo federal, realizada em 2008, também representou um importante avanço para a criação de espaços de participação política dos jovens e suas organizações. Embora tenha gerado condições de participação, na qual jovens de todo o país se mobilizaram para discutir e definir suas prioridades, também gerou frustração, já que poucas iniciativas por parte do Governo Federal foram tomadas na perspectiva de responder as demandas levantadas. Para além do aspecto sugestivo, é necessário que este mecanismo venha a ter caráter vinculativo, a exemplo das demais conferências como saúde, mulheres, direitos humanos, dentro outras, considerado enquanto síntese da opinião e da diversidade da juventude.
Até agora, não foi aprovado a PEC que inclui a terminologia juventude na Constituição Federal, iniciativa proposta pela Comissão Especial de Políticas de Juventude da Câmara Federal. Também ainda estão em tramitação o PL do Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude.
Todos esses processos exigirão uma ampla capacidade de mobilização por parte dos diversos movimentos que lidam com a temática juvenil.
Um programa para a juventude brasileira
Apesar de entendermos a juventude como um segmento policlassista e diverso, a opção que a Juventude do PT deve fazer é pelo diálogo prioritário com as pautas dos segmentos vinculados à juventude da classe trabalhadora brasileira. Isso representa aqueles que dependem do seu trabalho e de sua família para sobreviver, bem como são também os que necessitam essencialmente de políticas públicas do estado brasileiro para que possam viver de forma digna e desfrutar plenamente dos bens culturais e materiais produzidos pelo conjunto da sociedade.
É necessário, ao pensar a juventude brasileira, entender que a maioria dos jovens são habitantes das periferias urbanas, majoritariamente negros e que sofrem por uma total ausência de acesso a direitos e a bens culturais. Muitos deles não conseguem ao menos se deslocar de seus bairros, vivenciando uma total exclusão territorial e simbólica. Os jovens negros, em particular, sofrem ainda mais com esta situação, sendo agravada com a violência urbana, que se caracteriza hoje como um verdadeiro genocídio da juventude negra.
Conseguir combinar políticas de educação e trabalho que tirem o jovem do ciclo vicioso de entrada precoce e precária no mercado de trabalho, sem ter a opção de concluir seus estudos, continua sendo um desafio central do governo federal se quiser de fato enfrentar o problema do empobrecimento e da falta de perspectiva que vive significativas parcelas da nossa juventude.
À necessidade de se rediscutir como e quando o jovem deve acessar o mercado de trabalho e condições de acesso à renda, soma-se o direito ao uso e gozo do seu tempo livre. Para tal, faz-se necessária a oferta de condições dignas de habitação, alimentação, mobilidade e acesso à educação, cultura, esporte e lazer.
A juventude do PT terá importante papel se no próximo período de estimular no conjunto do Partido, entre os movimentos sociais e principalmente na sociedade pautas que: (a)avancem no debate sobre a democratização e participação popular no Brasil, (b) estimulem políticas de desenvolvimento combinadas com uma forte ação de distribuição de renda e (c) ações que reforcem os valores socialistas e democráticos, pilares para uma disputa de hegemonia mais completa na nossa sociedade.
Se o PT e sua juventude conseguirem retomar parte dessa agenda somada as mudanças já promovidas pelas políticas do governo federal podemos reanimar importantes parcelas da juventude brasileira e dos movimentos sociais e contribuir para completarmos a tão necessária Revolução Democrática da qual o país precisa e o PT é importante protagonista.
Por uma Juventude do PT militante para eleger Dilma presidenta!
Como já afirmamos o futuro governo Dilma necessitará de mais apoio político e social, portanto, nossa campanha deverá ser marcada pela disputa ideológica e por uma forte mobilização e organização popular.
Esses elementos devem ser a marca da campanha organizada pela JPT, ou seja, nossa atuação deve combinar dois movimentos. Por um lado necessitamos incidir com força para que a juventude seja um tema que tenha centralidade no Programa de Governo, uma vez que ela tem um sentido estratégico no projeto de desenvolvimento do país. E por outro, devemos ser agentes da mobilização e organização dos jovens brasileiros. Trata-se da JPT e os movimentos nos quais atuamos saírem da campanha mais fortes, mais mobilizados e mais organizados do que entraram.
Por isso, defendemos dentro da DNJPT a convocação deste Encontro Nacional da Juventude do PT, preparatório para as eleições 2010, com o papel também de oxigenar as direções da JPT em todos os níveis.
A sua tarefa central é, além de definir as diretrizes políticas de nossa plataforma de governo para a juventude, dar um passo inicial na organização e mobilização da JPT para a campanha.
É preciso que a militância esteja munida de argumentos e seja capaz de debater e convencer a população da nossa plataforma política. Mais que isso, ela deve estar consciente dos desafios deste ano, saindo às ruas e mobilizando as pessoas de seu convívio para somarem-se nesta campanha tão decisiva para o futuro do Brasil.
Por isso, do ponto de vista da organização da campanha nacional, defendemos a existência de um Comitê Nacional de Juventude pró-Dilma, que reúna o conjunto das forças políticas que atuam na JPT, as principais lideranças dos movimentos sociais onde atuamos e as juventudes dos partidos aliados.
Este Comitê deverá contar com uma Coordenação que esteja presente no dia-a-dia da campanha geral e que tenha como tarefa incidir sobre o programa de governo, sobre a linha geral de campanha, inclusive nos programas de rádio e TV, realize o acompanhamento da campanha nos estados e estimule a realização de agendas de juventude, tais como dias nacionais de mobilização em torno de temas relacionados às nossas propostas, lançamentos regionais do programa de governo de juventude e atos de campanha.
O Comitê Nacional de Juventude pró-Dilma deve estar lastreado em comitês estaduais e principalmente em comitês locais e comandos setoriais de campanha.
Comitês de Juventude pró-Dilma espalhados por todo o Brasil
Defendemos uma campanha militante, ou seja, que ao mesmo tempo em que disputa o voto, disputa também valores e concepções de mundo e organiza milhões para a luta. Nesta perspectiva, nossa campanha deve ter como elemento central a organização dos Comitês de Juventude pró-Dilma nos bairros, cidades, escolas e universidades.
A estrutura inicial dos Comitês podem ser a da própria JPT, ou seja, as JPTs municipais ou núcleos, ampliados para os partidos aliados e para a militância dos movimentos juvenis. Além das ações típicas de campanha tais como panfletagens, bandeiraços e atos públicos, os comitês devem trazer elementos novos e criativos como atividades culturais e formativas, ou seja, é necessário, além das atividades de rua, reuniões e plenárias que discutam e ampliem a compreensão geral sobre nosso programa. Devemos criar um ambiente que conquiste o voto dos jovens e ao mesmo tempo conquiste a adesão para a militância política.
Além dos comitês, devemos estimular a constituição de Comandos Setoriais de campanha, como os Comandos de Estudantes, Jovens Negros e Jovens Mulheres pró-Dilma.
Eduardo Valdoski – Executiva Nacional da JPT (SP)
Carla Bezerra – Direção Nacional da JPT (DF)
Ana Carolina Silva – Direção Nacional da JPT (BA)
Ana Cristina Pimentel – Secretária Estadual da JPT/MG
Gabriel Magno – Secretário Estadual da JPT/DF
Edy César Jr. – Secretário Estadual da JPT/TO
Rosana Sousa Deus – Secretária Nacional de Juventude da CUT (SP)
Tiago Ventura – Vice-Presidente da UNE (PA)
Joanna Paroli – Executiva da UNE (BA)
Daniel Caldas Gaspar – Secretário Municipal da JPT/Rio de Janeiro e Diretor de RI da UNE
Fabíola Paulino – Diretora de Mulheres da UNE (MG)
Clédisson Jacaré Jr. – Diretor de Combate ao Racismo da UNE (MG)
Felipe Carvalho – Diretor de Políticas Educacionais da UNE (TO)
Samira Sanches – Secretária Municipal da JPT/Vitória (ES)
Rafael Dambroz – Secretário Municipal da JPT/Porto Alegre (RS)
Eduardo Valdoski 