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Archive for agosto \16\UTC 2007

Eduardo Valdoski

A Secretaria Nacional de Juventude do PT apresentou no último dia 13 o seu Projeto de Resolução para o III Congresso do partido que ocorre no fim deste mês.

Resultado do debate entre as tendências internas, lideranças da JPT e dos membros do Coletivo Nacional, o Projeto de Resolução é a síntese das necessárias mudanças que o PT precisa enfrentar para que seu diálogo com a juventude brasileira tenha consistência.

Partindo de uma avaliação crítica sobre a atual relação do PT com sua juventude e procurando diagnosticar a realidade dos jovens brasileiros a resolução propõe a superação do atual modelo de organização de secretaria setorial para uma nova instância, que dê condições dos jovens petistas se organizarem para disputar posições junto à sociedade e aponta para a realização do I Congresso da Juventude do PT, espaço onde a nossa militância discutirá o melhor modelo de organização para sua atuação e iniciará a construção de um projeto petista para a juventude brasileira.

Passado o momento de construção coletiva do Projeto de Resolução a tarefa neste momento dos jovens petistas é convencer politicamente a militância, os dirigentes e os delegados do III Congresso do PT sobre a centralidade dos pontos apresentados e dar início a construção do Congresso da Juventude do PT. A proposta deste artigo é lançar algumas idéias sobre este processo.

Superar o atual modelo do setorial de juventude

Os setoriais ao longo da história do PT tem sido responsáveis por importantes formulações do partido acerca dos mais diversos temas. Porém, o modelo de organização dos setoriais é voltado para as questões internas do partido e tem pouca capacidade de realizar o diálogo e a disputa das nossas posições na sociedade. Ademais, no último período, as nossas ações foram voltadas principalmente para as disputas eleitorais, essa tendência se reforça, transformando os setoriais em espaços apenas de formulação de programas de governo e avaliação de políticas públicas.

Se por um lado este modelo é adequado para diversos setoriais do PT, por outro, para o trabalho junto à juventude ele se apresenta superado e incapaz de responder aos desafios políticos deste período. Para um partido como o PT que pretende realizar profundas transformações em nosso país, a disputa da juventude deve ser encarada como estratégica, seja pelo seu peso social (os jovens somam hoje 50 milhões de brasileiros, ou 30% da população), ou porque o PT tem a urgente tarefa de inserir na vida política do país novas gerações, disputando no seu interior valores do socialismo, da igualdade, da democracia e da solidariedade. Além do mais, é necessário ter um política sólida e permanente de renovação dos seus quadros dirigentes. Neste sentido, colocamos como reflexão a experiência do Diretório Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a cota de jovens na direção.

Precisamos de uma Juventude do PT que atue para fora do partido, ou seja, esteja presente nos movimentos juvenis, que faça campanhas públicas, que organize e esteja à frente das lutas sociais. Precisamos de uma JPT que tenha claramente formulado um programa para a juventude brasileira e que faça cotidianamente a disputa de valores e de projeto junto à sociedade.

Para isso, é fundamental a alteração do modelo de organização da Juventude do PT. É necessário que tenhamos uma direção dedicada à construção do partido junto à este setor e em todos os níveis, desde a nacional até os bairros. Com o atual modelo, de um secretário e um coletivo de dez membros, é impossível cumprir essas tarefas num país das dimensões continentais do Brasil, com 27 estados e mais cinco mil municípios, a Juventude do PT necessita de uma direção própria com condições políticas e estruturais de disputar e organizar os jovens.

Outra questão que nos faz ter convicção sobre a necessidade de mudanças no modelo de organização diz respeito à participação, mesmo a juventude sendo hoje o maior setorial do PT, o seu último encontro nacional mobilizou na base menos de cinco mil jovens. Este número é muito baixo tendo em vista o número de votantes do último PED e o número de filiados ao partido até 29 anos. Para nós, esta baixa participação decorre do fato de o modelo de setorial ser voltado para dentro do partido, para suas disputas internas e suas formulações. Para que a participação seja ampliada é necessário que tenhamos uma juventude que priorize a ação política para fora e tenha seu foco voltado para a disputa da sociedade, estabelecendo metas de participação e construção de núcleos.

Um dos instrumentos que a nova Juventude do PT deve usar para ampliar a participação e garantir ação política são os núcleos. Eles deverão ser organizados por base territorial (municípios ou bairros) ou por movimentos (estudantil, cultura, mulheres, negros, glbtt etc.). Os núcleos serão espaços de debate sobre as questões da juventude de um modo geral ou do setor específico, mas serão principalmente o espaço de organização da ação dos jovens petistas, serão os núcleos os responsáveis pela implementação das políticas deliberadas nas instâncias e fóruns da Juventude do PT.

A Juventude do PT deve ser uma juventude autônoma?

Não. A Juventude do PT deve continuar sendo uma juventude orgânica ao partido, ou seja, as posições políticas que a nova JPT irá apresentar são aquelas que o conjunto do partido apresenta à sociedade. O programa da Juventude do PT é o programa do PT, ela deve ser um instrumento do partido com maior capacidade de diálogo, organização e disputa dos jovens brasileiros.

Sobre o processo de eleições da Juventude do PT

Hoje os setoriais elegem seus secretários e coletivos num encontro nacional, do qual participam delegados eleitos nos estados, não há obrigação de ocorrer encontros municipais, ou seja, não há necessidade dos setoriais estarem organizados na base, nos municípios. Pensamos que esta lógica deve mudar e incorporar elementos do PED.

Para que as ações da Juventude do PT sejam efetivas é necessário que sejam organizadas a partir da base, para isso precisamos que os encontros municipais existam e tenham poder de decisão. Os encontros municipais, além de debater as políticas nacionais, estaduais e locais da JPT, deverão eleger os delegados para os encontros estaduais e nacional. Após a realização do Encontro Nacional e a definição da linha de atuação, deverão ocorrer eleições diretas para todos os níveis de direção da JPT, tendo direito a voto todos aqueles que participaram dos encontros municipais.

Os mandatos deverão ser de dois anos e a participação dos militantes nas instâncias limitadas em no máximo a duas gestões por instância, como método de garantia de permanente renovação dos quadros dirigentes.

Sobre a sustentação financeira

Para que a Juventude do PT tenha capacidade de cumprir os desafios aqui expressos, será necessário que passe a ter uma política de finanças que tenha condições de sustentar campanhas públicas, sede própria, um corpo dirigente com capacidade de organizar a intervenção da JPT, um jornal periódico, um portal na internet atualizado cotidianamente, cursos de formação política da base e dos dirigentes e as demais despesas inerentes a uma organização nacional com atividades políticas cotidianas.

Esta política de finanças deverá ser nucleada em duas fontes, decisão essa que deverá ser tomada pelo III Congresso do PT. A primeira seria o repasse das contribuições estatutárias dos filiados até 29 anos que optarem por militar na Juventude do PT. E o segundo seria uma dotação orçamentária de 2% do orçamento total do PT. Além destas fontes a JPT deverá formular outras formas de auto-sustentação.

O Diretório Nacional do PT será responsável por regulamentar e fiscalizar a utilização destes recursos, criando mecanismos transparentes de prestação de contas da JPT.

A participação da Juventude nas instâncias de direção do PT

A Juventude do PT terá suas instâncias de direção próprias, porém a relação com a direção do partido deve ser constante, desta forma, propomos a manutenção da atual participação da juventude nas executivas e diretórios, ou seja, com direito a participação e intervenção nas reuniões, porém, sem direito a voto.

Estes são apenas alguns elementos que o PT de conjunto, mas principalmente a sua juventude terão de discutir. O período que se abre com o III Congresso do PT será um momento decisivo para que tenhamos uma juventude partidária forte e com uma atuação voltada para a disputa dos corações e mentes da juventude brasileira.

Eduardo Valdoski é secretário-adjunto Nacional da Juventude do PT (eduardo@jpt.org.br)

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