Feeds:
Posts
Comentários

Archive for novembro \29\UTC 2011

Agora a pouco foi ao ar a edição do programa da TV Globo, Profissão Repórter, que cobriu os protestos no mundo. Eles foram a Nova Iorque cobrir o #occupywallstreet, ao similiar britânico, aos protestos contra o ajuste fiscal na Grécia e à praça sede da primavera árabe no Egito.

Há muito, que para mim este programa é o melhor jornalístico da TV brasileira, pois vai à essência do jornalismo, ou seja: a reportagem. Não é por acaso, pois é comandado por Caco Barcelos, um dos melhores jornalistas do país.

Afora a qualidade geral, acima da média, esta edição em particular traz um tema relevante, que são os protestos anticapitalistas e a primavera árabe.

Me chamou atenção também, a cena com brasileiros no aeroporto de Guarulhos que moravam na Europa e estão voltando ao país, pois é aqui que estão as oportunidades, evidenciando o bom momento que os governos de Lula e Dilma proporcionaram ao Brasil.

Contrasta com  a juventude grega, com diploma universitário na mão ver a perspectiva de futuro em outro país. Essa pode ser uma consequência mais dura, no longo prazo, do que propriamente a crise e o ajuste fiscal.

Vale a pena assistir!

 

Primeira parte
Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

Segunda parte
Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

Anúncios

Read Full Post »

Belo artigo do meu camarada Ramon Szermeta publicado na edição de novembro da revista Le Monde Diplomatique. Ramon, que tem coordenado a campanha Play-Fair Brasil – “Para que os trabalhadores saiam ganhando”, aponta em seu texto os cuidados que o país deve ter com os principais construtores da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016:  os trabalhadores.

Desrespeito e exploração dos trabalhadores dos jogos

por Ramon Szermeta, no Le Monde Diplomatique

Ilustração: Renato Alarcão

Faltando pouco menos de três anos para o chute inicial que abrirá o maior evento futebolístico do mundo, a sensação que temos no Brasil é que ele já começou. Se não nos gramados, ao menos fora deles. A grande imprensa nos farta diariamente com as mais diferentes manchetes: atraso nas obras dos estádios e de infraestrutura urbana, aeroportos sem capacidade de suportar a demanda, transparência − ou falta dela − na utilização dos recursos, Ricardo Teixeira e seus incontáveis escândalos, queda de braço entre governo federal e Fifa. Ainda tivemos a mais recente crise no Ministério dos Esportes, que culminou com a queda do titular da pasta, coincidentemente ou não, surgida no meio da discussão da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional sob os atentos olhos da Fifa e de seus parceiros econômicos.
Ainda que intenso, controverso e muitas vezes espetacularizado, raramente encontramos nesse debate discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil ou em qualquer parte do globo: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça.

Em um ambiente dominado por terceirizações, quarteirizações, pouco respeito às leis trabalhistas e que dificulta a livre organização sindical, cada grito de atraso intensifica o ritmo de produção e aumenta na ponta a pressão sobre o lado mais fraco dessa corda. A Copa será erguida por milhares de trabalhadores que, para cumprir os curtíssimos prazos de obras − que são cobrados diariamente no noticiário nacional −, realizarão jornadas noturnas, duplas e muitas vezes em condições de trabalho fora das regras e leis estabelecidas pela legislação brasileira, como já pudemos ver nas mobilizações que ocorreram este ano em diversas construções de estádios país afora. Em alguns casos, as empresas nem sequer conseguiram atender as exigências básicas, como refeitórios em condições de higiene, assistência médica e alojamentos adequados. O contraste entre o montante gasto com as arenas, incluindo parte de empréstimos públicos, e as condições de trabalho, salário e direitos dos trabalhadores é de afrontar qualquer sentimento patriótico ou de paixão pelo futebol.
A pressão para atender à demanda no transporte aéreo levou o governo, usando o argumento da incapacidade e da falta de agilidade do investimento público, a apresentar proposta de abertura para o capital privado no setor. A ideia é rechaçada pelos trabalhadores aeroportuários, que denunciam a medida como retomada do processo de privatização. Por isso, mantêm mobilização permanente, inclusive com paralisações. O temor é que, além das demissões previstas com a aplicação do novo regime, deteriorem-se as condições de trabalho e aumente o número de acidentes.

Trabalho escravo e infantil
A indústria têxtil vinculada à confecção de material esportivo, e geralmente impactada pela realização dos grandes eventos, também apresenta problemas. Os recentes casos de utilização de mão de obra escrava em confecções de São Paulo elevam o alerta sobre o tipo de incidência negativa que o incremento dessa produção pode ter nas condições de um grande número de trabalhadores brasileiros e imigrantes. No entanto, não há por parte da Fifa e de seus parceiros dessa área nenhum compromisso para manter transparência sobre as origens de seus fornecedores e as condições de trabalho nesse tipo de produção, apesar do histórico de envolvimento desses mesmos atores em casos de confecções de bolas e materiais esportivos provenientes de trabalho escravo e infantil, principalmente na Ásia. Neste ano, sindicatos da Indonésia conseguiram – após divulgação de uma longa investigação sobre as condições de trabalho nas fábricas têxteis do país – forçar acordo histórico com grandes marcas, como Adidas, Nike e Puma, para garantir as condições de liberdade de organização sindical até então desrespeitada, acarretando frequente perseguição aos trabalhadores que buscavam reivindicar seus direitos. Não é por acaso que muitas empresas do setor noBrasil mantêm chantagem incessante para a redução de impostos, ameaçando a transferência de fábricas para a Índia e outros países asiáticos. Enquanto isso, trabalhadores e sindicatos de vestuários e calçados travam uma briga para, ao mesmo tempo, manter a produção no país e garantir condições decentes de trabalho nas confecções brasileiras.
Ucrânia e Polônia, que sediarão a Eurocopa 2012, também estão tendo problemas com os preparativos. Cinco trabalhadores já morreram nas obras dos estádios que estão sendo erguidos para os jogos. Muitas vezes, os empregados são obrigados a assinar contratos que os responsabilizam por suas próprias condições de segurança, e a perseguição àqueles que buscam se organizar é constante, não sendo respeitado o direito à greve e a outras manifestações.
É sintomático que, das nove câmaras temáticas criadas pelo governo federal para acompanhar o desenvolvimento da Copa do Mundo nos estados (entre elas Segurança, Sustentabilidade, Turismo e Saúde), nenhuma inclua centralmente o tema do trabalho, ainda que ele se faça presente em todo o esforço empreendido para garantir a realização do evento e essa seja uma reivindicação do movimento sindical brasileiro. Não há, ainda, nenhuma mesa permanente de diálogo entre sindicatos, governos e o comitê organizador da Copa e das Olímpiadas.
Em encontro recente com a presidente Dilma Rousseff, a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharaw Barrow, em conjunto com a Central Sindical das Américas (CSA) e centrais sindicais brasileiras − CUT, Força Sindical e UGT −, entregou ao governo brasileiro um documento chamando a atenção para os seguintes temas: 1) garantia de diálogo social entre trabalhadores, governo e organizadores (Fifa e Comitê Olímpico Internacional) para discutir a preparação e os impactos dos eventos esportivos; 2) que os recursos provenientes de bancos públicos, como o BNDES, tenham cláusulas que vinculem a liberação de dinheiro em respeito aos direitos trabalhistas; e 3) respeito às leis trabalhistas em todos os ramos de produção e serviços envolvidos na realização dos eventos.

Direitos e deveres
Enquanto o governo brasileiro se compromete, como prevê a Lei Geral da Copa, em resguardar os interesses comerciais da Fifa e de seus parceiros, não há previsão de nenhuma obrigação da entidade máxima do futebol e de seus sócios com cláusulas sociais ou códigos de conduta que delimitem a atuação da entidade no país. Na prática, é um contrato em que um lado carrega apenas deveres, e o outro, apenas direitos. Isso porque o mercado dos jogos esportivos, apesar do cenário de instabilidade no centro do mundo, mantém a força econômica e consequentemente o poder de atração e pressão dos cartolas internacionais sobre os governos, atuando como verdadeiros cães de guarda das transnacionais.
Particularmente, a Copa se direcionou no último período para áreas do globo mais afastadas do epicentro da crise mundial: Brasil 2014, Rússia 2018, Catar 2022. Apesar de distante, o evento já começa também a alterar leis por lá e a agitar os setores que lucrarão com os eventos nesses países. A Lei Geral da Copa já foi praticamente selada na Rússia, atendendo quase que na íntegra as exigências da Fifa. O Catar é um país onde mal existe organização sindical e boa parte da mão de obra concentrada na construção civil é composta de imigrantes indianos e paquistaneses.
Além dos já conhecidos parceiros da Fifa − como Adidas, McDonald’s, Nike, Budweiser, Sony, Oi, Editora Abril, entre outros –, por onde passa, a entidade presidida por Joseph Blatter carrega um conjunto de empresas que, apesar de não serem conhecidas pelo grande público, não deixam de ganhar menos por isso. Um bom exemplo são as companhias de engenharia alemãs. Especializadas nas construções de estádios, algumas particularmente em suas estruturas e coberturas complexas, elas têm acompanhado fielmente as últimas copas do mundo por onde aportam. Apenas a Schlaich Bergermann und Partners, de Stuttgart, entre projetos de estrutura e cobertura, é responsável por cinco estádios brasileiros escalados para o Mundial de 2014. Depois de passar por estádios da Copa alemã, da África do Sul e da Eurocopa de 2012, a empresa especialista em estruturas tensionadas também deixará sua marca e levará uma parte dos investimentos em estádios do país.
O desafio dos movimentos sociais brasileiros será construir uma atuação comum e um conjunto de exigências aos organizadores e governos que não permitam transformar a Copa do Mundo e as Olímpiadas apenas em arenas de negócios para empresas estrangeiras e nacionais potencializarem seus lucros. A Lei Geral da Copa ainda passará por processos de audiências públicas, e a pressão para limitar os excessos a favor da Fifa deve ser intensificada. Ainda há tempo de somar as diversas mobilizações e reivindicações que giram em torno dos eventos. A exigência por respeito às condições dignas de trabalho e à soberania do país pode somar trabalhadores da construção civil, aeroportuários, comerciários, trabalhadores do turismo e vendedores ambulantes − estes últimos ameaçados pelas zonas de exclusão para comércio destinado exclusivamente aos “parceiros” oficiais da Fifa. A conferência nacional de trabalho decente que acontecerá no próximo ano também será um espaço para avançar nessa pauta. Além desses grupos, há movimentos populares que vêm denunciando as remoções abusivas de moradores para as obras, sem diálogo e sem indenização justa; os idosos, estudantes e professores que exigem mais que meia-entrada, mas também respeito às leis brasileiras; assim como os movimentos de mulheres que já estão chamando a atenção para evitarmos o famigerado turismo sexual no período dos jogos.
Todas essas pautas ainda podem se articular com o objetivo de exigir um código de conduta para a Fifa e seus parceiros e cobrar do governo brasileiro o diálogo e a defesa dos interesses nacionais. A unificação dessas lutas é que irá garantir a realização de uma Copa que beneficie realmente o país e que deixe um legado social à altura dos investimentos que estão sendo feitos, respeitando os trabalhadores e o povo que tanto ama o futebol. Ainda estamos no meio do jogo. E queremos que ele seja limpo.
Ramon Szermeta é Coordenador da Campanha Play-Fair Brasil – “Para que os trabalhadores saiam ganhando”

Campanha Play-Fair
Play-Fair é uma campanha mundial coordenada por federações sindicais internacionais e ONGs como a Clean Clothes Campaign (Campanha Roupas Limpas). Ela se iniciou na véspera dos Jogos Olímpicos de Atenas em 2004 e constituiu uma grande mobilização contra as confecções que exploravam a mão de obra barata, infantil e escrava.

Desde então, vem organizando ações em torno dos diversos eventos esportivos, incluindo os Jogos Olímpicos de 2008 em Pequim, a Copa do Mundo na África do Sul em 2010, os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres e a Eurocopa na Ucrânia e Polônia também em 2012.

Com a realização dos dois maiores eventos – Copa e Olimpíadas –, ela também atuará no Brasil e com a participação da Confederação Sindical das Américas (CSA e seus afiliados: CUT, UGT e Força Sindical), da Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM) e com o apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Seu objetivo é lutar por condições decentes de trabalho nos diversos ramos de atividades envolvidos nos grandes eventos esportivos.

Read Full Post »

Ótimo artigo do vereador de São Paulo, Jamil Murad (PCdoB) sobre a discussão a respeito das drogas e sobre propostas como a internação compulsória. Uma discussão fundamental sobre a problemática do crack, que tem vitimado milhares de jovens brasileiros, em particular os mais pobres.

O risco dos “depósitos humanos”

Diante do grave quadro de crescimento no consumo do crack em diversas cidades do país, soluções variadas têm sido debatidas. A mais polêmica propõe a internação compulsória especialmente dos dependentes que vivem nas ruas. A proposta, no entanto, não é encarada como a melhor saída para o problema, que demanda tratamento médico, acompanhamento multidisciplinar e reinserção sócio-familiar.

por Jamil Murad, no Viomundo

O uso de substâncias alucinógenas ou que alterem os sentidos é milenar na história da humanidade. Possivelmente, permeou a existência de alguns dos nossos mais antigos antepassados – que recorriam a diversas plantas para fins geralmente ligados à religião e à medicina – e certamente continuará a fazer parte de nosso cotidiano.

No entanto, na contemporaneidade o processo que levou à exacerbação da sociedade do consumo parece ter resultado em uma nova relação com as drogas e na sua maior disseminação e grau de dependência. O conhecido “vazio existencial” e as doenças cuja intensificação está associada à modernidade, como a depressão, é um dos fatores que levam uma parcela considerável da população a recorrer aos mais diversos tipos de droga como saída paliativa às suas angústias.

Por outro lado, as drogas são usadas para buscar novas experiências, para auto-afirmação social ou mesmo para turbinar a sensação de felicidade e bem-estar. Fator igualmente importante é que, especialmente no caso de substâncias de mais baixo custo, maior poder de alucinação e alto grau de dependência, como o crack, a utilização serve para aplacar as dores de populações em condições sócio-familiares vulneráveis, como os moradores de rua.

Outro aspecto a ser considerado é que o mercado de drogas está entre as mais rentáveis atividades econômicas do mundo, ou seja, de uma maneira ou de outra, ainda que seja feito o combate ao tráfico, as estruturas criminosas usarão dos mais diversos artifícios para potencializar seus lucros e manter girando a roda do negócio. E uma das maneiras é fazer com que as substâncias cheguem a cada vez mais pessoas de idade cada vez menor.

Nestas situações, ou quando a somatória dessas diversas motivações e fatores leva a um descontrole do uso de drogas, passa a ser imprescindível a interferência do poder público tanto do ponto de vista preventivo – o que inclui desde ações de inteligência e combate ao tráfico até a educação de crianças e jovens – como no âmbito do tratamento multidisciplinar – envolvendo desde aspectos ambulatoriais até a ressocialização dos dependentes em estado mais preocupante.

A gravidade da situação de milhares de usuários Brasil afora ganhou contornos de tragédia nacional, entrando na agenda oficial do governo federal e chamando maior atenção dos poderes locais.

Quando o crack supera o álcool

Não são apenas as substâncias ilegais que causam preocupação. O consumo de álcool, especialmente em nossa juventude, é outro dado alarmante. Pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) com 17 mil estudantes universitários de todas as capitais mostrou que 86% deles consumiram álcool e que nesse universo, 22% podem desenvolver dependência. Mas, por se tratar de uma droga socialmente aceita e de menor agressividade tóxica quando comparada ao crack, por exemplo, tem sido tolerada ao longo dos anos. Além disso, seu consumo é propagandeado nos principais meios de comunicação, o que contribui para naturalizar o seu uso. Mas, a epidemia de crack já chega, em alguns aspectos, a superar o álcool.

Um levantamento feito pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de São Paulo, mostra que especialmente no interior paulista, em cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes, o crack se equipara ao álcool no número de atendimentos na rede pública de saúde: 38% cada.

Para chegar a estes dados, foram enviados questionários aos administradores de todos os 645 municípios paulistas; 325 deles o responderam, representando 76% da população.

No estado como um todo, dentre os usuários de algum tipo de droga lícita ou ilícita que buscam atendimento, 49% estão ligados ao vício do álcool; o crack vem depois, com 31%, seguido da cocaína (10%), maconha (9%) e drogas sintéticas (0,59%). O levantamento mostrou também que tem sido alto o consumo entre os cortadores de cana.

Inversamente contrário às necessidades dos municípios é a ajuda vinda dos entes estadual e federal. Segundo as respostas dos gestores, apenas 5% das prefeituras recebem recursos estaduais para lidar com o problema e apenas 12% dizem receber ajuda federal.

Alcance devastador

Resultante da mistura da pasta-base de coca ou cocaína refinada com bicarbonato de sódio e água, o crack pode ainda conter outras substâncias tóxicas tais como, por exemplo, querosene, cal, cimento e soda cáustica. Por ser fumado, alcança diretamente o pulmão, órgão que, devido à sua vascularização e tamanho, tem a absorção facilitada, levando a substância rapidamente à circulação sanguínea e ao cérebro.

Conforme informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em 10 a 15 segundos, os primeiros efeitos já ocorrem, enquanto após cheirar cocaína surgem depois de 10 a 15 minutos, e após a injeção, em 3 a 5 minutos. “Essa característica faz do crack uma droga ‘poderosa’ do ponto de vista do usuário, já que o prazer acontece quase instantaneamente após uma ‘pipada’ (fumada no cachimbo)”, informa.

No entanto, a sensação dura pouco: cerca de cinco minutos; no caso de cheirar ou inalar cocaína, varia de 20 a 45 minutos. Conforme explica a Senad, isso faz com que o usuário volte a utilizar a droga com mais frequência que as outras (praticamente de cinco em cinco minutos), facilitando a dependência.

Propostas em questão

Conforme dados da Organização Mundial de Saúde, a estimativa é de que haja no Brasil 6 milhões de usuários de crack, equivalentes a cerca de 3% da população, enquanto o Ministério da Saúde trabalha com cerca de 2 milhões. Estudo realizado pela Unifesp e pela Senad adotado nas Diretrizes Gerais Médicas do Conselho Federal de Medicina (CFM) indica que um terço dos usuários encontra a cura, outro terço mantém o uso e outro terço morre, sendo que 85% dos casos estão relacionados à violência.

O CFM defende intervenções dentro dos preceitos legais para desintoxicação como medida inicial, ressaltando que o paciente deve “ter acesso à rede de tratamento ambulatorial bem como aos processos integrados”.

Para o Conselho, além das questões de cunho médico, é preciso criar uma rede multidisciplinar que englobe, entre outros fatores, ações preventivas através da sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde e educação; identificação precoce e encaminhamento adequado; desintoxicação via tratamento e suporte sintomático; tratamento das comorbidades clínicas e psiquiátricas; aplicação de estratégias de psicoeducação trabalhando fatores de risco, entre outros.

No âmbito federal, a busca por saídas levou à elaboração de um Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com um orçamento inicial na ordem de R$ 410 milhões para aquele ano a serem utilizados em ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes, e repressão ao tráfico.

A presidenta Dilma Rousseff deu continuidade ao plano e no começo deste ano, durante lançamento de 49 Centros de Referência em Crack e outras Drogas, declarou: “Temos um quadro extremamente preocupante no que se refere às drogas e à criminalidade. Meu governo vai fazer um combate sustentável ao crack. Tenho o compromisso de levar uma luta sem quartel ao crack”. As ações federais são passos positivos, especialmente levando-se em conta que até 1998, não havia no Brasil uma política pública voltada para as drogas. E mostram que o governo está se comprometendo a enfrentar a questão.

No âmbito municipal, as coisas são mais preocupantes. Uma forte polêmica, opondo parte do setor médico e entidades ligadas aos direitos humanos às autoridades públicas, veio à tona com mais força a partir da política adotada na cidade do Rio de Janeiro.

O uso da polícia no processo de recolhimento de crianças nas ruas e sua condução a delegacias policiais, num flagrante desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), levaram o Ministério Público Estadual a propor à Secretaria Municipal de Assistência Social o compromisso de assinar um termo de ajuste de conduta a fim de que seja revista a tática usada pela prefeitura carioca. Até agosto, as operações teriam resultado no acolhimento de mais 1.300 pessoas, das quais pouco mais de 250 eram crianças e adolescentes.

No caso da cidade de São Paulo, não levou muito tempo para que a prefeitura cogitasse aplicar a mesma tática do Rio de Janeiro, o que indica um perigoso potencial de reprodução em âmbito estadual e mesmo nacional dada a influência que a capital tem sobre as demais cidades. Interesses econômico-imobiliários focados no projeto “Nova Luz” e a percepção de boa parcela da população de que a presença de usuários nas ruas é uma ameaça à sua segurança e degrada a cidade estão na essência do posicionamento assumido pela administração municipal.

Neste contexto que envolve as duas maiores capitais do país, a tática da internação compulsória ganhou capas de jornais e revistas e se tornou a grande panaceia daqueles que querem extirpar o problema sem ter de enfrentar sua essência. Estimativas do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) apontam que devem existir na cracolândia, região central da cidade, cerca de 2 mil usuários. Muitas dessas pessoas, de fato, encontram-se em situação deplorável: já não têm total consciência de seus atos, dormem e acordam nas ruas, passam fome, frio e todo tipo de violência, se afastam de seus familiares e contraem doenças de toda espécie.

Mas, recolher essas pessoas à força e trancafiá-las num espaço físico qualquer, tirando-as da vista da sociedade, não se configura em solução adequada. É preciso uma abordagem multidisciplinar feita por profissionais treinados para a situação.

Em casos muito extremos de dependência ou de surtos psicóticos que ponham em risco a vida do usuário, pode ser necessária a internação. Porém, é preciso que haja uma avaliação médica cuidadosa e autorização judicial, além de uma estrutura de tratamento completa. O recolhimento desordenado de todo e qualquer usuário é medida policialesca e de pouca eficácia, conforme tem sido colocado por diversos especialistas.

Reação à internação compulsória

Diante deste quadro alarmante e na busca por soluções que fujam do rol das respostas simplistas, autoritárias e higienistas, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo realizou debate sobre o tema.

Com base nas opiniões expostas por especialistas da área médica, jurídica, psicológica e representantes da administração pública, ficou claro que é preciso enfrentar a questão principalmente nos âmbitos familiar, social, educacional e da saúde. É preciso associar ações nestas áreas, oferecendo assim uma saída multissetorial. Um olhar especial deve estar voltado para a questão dos moradores de rua, principalmente as crianças e adolescentes.

Conforme dados do Projeto Quixote, ligado ao Departamento de Psiquiatria da Unifesp, obtidos através de 209 entrevistas feitas com crianças e adolescentes atendidas por ele, apenas 12% dos usuários foram para as ruas por causa da droga.

O abandono e a negligência por pais e parentes (37%) e as violências familiar (18%) e sexual (15%) são os principais fatores. Ou seja, a desestruturação das relações sócio-familiares, a falta de perspectivas, de apoio, afeto e educação levam parte de nossos jovens, já em sua tenra idade, a caírem na armadilha das drogas. Além disso, essas informações mostram que os recursos médicos respondem por uma parte do tratamento; é preciso uma rede de sustentação que faça com o que o usuário – criança ou adulto – seja inserido socialmente, veja-se como parte da cidade, tenha perspectivas futuras de estudo, emprego, saúde e convívio familiar. Sanar a doença sem oferecer novos rumos é como enxugar gelo: não resolve a questão.

Durante o debate que realizamos, um caso chamou atenção. O psiquiatra da Faculdade Paulista de Medicina, Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Orientação e Tratamento a Dependentes (Proad),criado há 24 anos, recordou ter testemunhado o relato de uma menina que usava crack para não sentir a dor física de ter de se prostituir e, assim, garantir seu sustento. Para aquela menina, lembrou, a droga era a solução e não o problema de seu cotidiano. Mas ele advertiu que internar sem a concordância do usuário não é o caminho mais adequado para lidar com a brutalidade de situações como essa. “Posso afirmar que 98% das pessoas que são internadas compulsoriamente recaem, sendo, portanto, um método de baixa eficácia. Aliás, mesmo com a internação voluntária, o sucesso não é muito grande”. Segundo ele, ainda que haja insuficiências, os melhores métodos atualmente são os de atendimento ambulatorial, como os empregados nos Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Droga (Caps-AD).

Do ponto de vista jurídico, Luiz Fernando Vidal, membro do Conselho da Associação Juízes para a Democracia, alertou para o fato de que nenhuma alternativa deve desrespeitar a autonomia do indivíduo. “Não se pode admitir nenhuma intervenção de conteúdo autoritário na abordagem desse problema. Não havendo um programa, governos correm o risco de agir na base do voluntarismo, desprovidos de conhecimentos e base teórica e científica”.

Eduardo Ferreira Valério, promotor público da Divisão de Inclusão Social, disse que apesar de não haver ainda um parecer oficial do Ministério Público paulista sobre o assunto, “o MP não concordará com as internações compulsórias que signifiquem a mera remoção dos dependentes, sem um projeto que contemple o tratamento, sobretudo ambulatorial, propicie refazer os laços familiares e ofereça alternativas de profissionalização e moradia para que não retornem às ruas”.

Resolver essa situação não é tarefa simples: não dispomos de fórmulas prontas, nem há soluções definitivas. Além disso, a questão muitas vezes fica permeada por um forte recorte de classe e uma visão elitista do problema que podem resultar em ações cosméticas e que colocam o uso da droga em si como foco deste drama, ignorando o que de fato está por trás do aumento de seu uso.

A prevenção, por meio da educação e da conscientização, ainda é o melhor caminho para se evitar epidemias de quaisquer drogas. Também é preciso criar uma rede de atendimento aos dependentes que contemple o tratamento médico por meio de centros de referência e a reinserção social e familiar.

A internação compulsória casada à falta de uma estrutura abrangente e que permita aos dependentes serem tratados e ressocializados leva ao risco de as cidades, especialmente São Paulo, ganharem verdadeiros “depósitos humanos”, cuja função seria simplesmente retirar os dependentes das vistas da população, uma resposta higienista que não resolveria efetivamente esta situação e infringiria o direito humano básico à vida, à liberdade e à dignidade.

 

Jamil Murad é médico,  vereador, líder do PCdoB e presidente da Comissão de Direitos Humanos,Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo

Read Full Post »

Recebi a pouco a programação do II Congresso da Juventude do PT. Não pude deixar de me perguntar: qual o sentido deste segundo congresso?

A programação me permite intuir uma resposta: uma mera formalidade para eleger uma nova direção, ou melhor, um/a novo/a secretário/a nacional.

Os comentários que ouço de diversos/as companheiros/as sobre como tem andado o processo do congresso tem sido muito desalentadores, as etapas estaduais, e principalmente, as municipais foram altamente despolitizadas. Não é para menos, diferente do congresso de 2008, não foi criado um clima de debate sobre qual o sentido político-organizativo da Juventude do PT. Não se viu, até agora, teses impressas, artigos publicados. Não há, temas para discussão. E o pior, esta é uma opinião compartilhada por companheiros/as de todas as correntes internas.

Para piorar a situação, parece existir um desinteresse pelo congresso, um processo que teve início com ampla mobilização, parece que chegará a sua etapa nacional com aproximadamente 50% de “quebra” entre a participação da base e a participação dos delegados eleitos. Por quê?

Me recordo que no primeiro congresso haviam discussões calorosas, que polorizavam e politizavam o debate: filiação parcial, PED qualificado, presidente ou secretário, autonomia financeira, autonomia organizativa, paridade de gênero, todos/as que estavam envolvidos no Congresso tinham uma opinião.

Neste segundo, não há temas em discussão, ao menos eles não tem vindo a público. Qual a grande polêmica deste congresso? Qual a tática para disputar a atual geração de jovens?

Estamos no nono ano de nosso governo, um jovem de 20 anos tinha na posse de Lula, em 2003, menos de 12 anos, ou seja, a nova geração de jovens não viveu os anos de resistência ao neoliberalismo, desemprego e desesperança que o governo FHC proporcionou ao país, somos vistos hoje por esta nova geração, em que pese todos os avanços sociais e econômicos, como status quo. Repito, qual a nossa tática para disputar a atual geração de jovens?

Bom, me parece que não estamos muito dispostos a responder tal questão, ou ao menos tentar, pelo menos é o que me parece ao ver a programação de seu congresso nacional, que deverá, ou deveria, reunir o melhor da  militância e dirigentes da JPT. Abaixo a programação completa e alguns comentários em itálico vermelho.

12/11
Dia todo – Recepção das delegações

9h às 19- credenciamento/delegados

10h às 17h – Espaço para reuniões de teses, plenárias auto-organizadas, etc.

19h – Abertura: Nacional e A Internacional Socialista

A Internacional Socialista??? O PT tem por prática manter relações com as diversas famílias da esquerda mundial. Em nosso trabalho internacional na JPT nunca privilegiamos nenhuma das duas principais (IUSY – Social Democracia e FMJD – Juventudes Comunistas), qual o sentido de uma mesa que evoca a Internacional Socialista (ou II Internacional)??? Por que a FMJD não é convidada?

Se vamos trazer algum representante da primavera árabe, principal movimento de massas juvenil no ano, vamos dar a ele 3 minutos???

Mesa:

Rui Falcão (presidente do PT) –  10 min

Valdemir Pascoal (Secretário Nacional de Juventude do PT) – 5 min

Arthur Henrique (Presidente da CUT)

Representantes da JPMDB, UJS, JPPL, JSB, JSPDT – 3 min cada

Clarissa Cunha (Vice-Presidenta da UNE) – 3 min

Severine Macedo (Secretária Nacional de Juventude)  –  3 min

Gabriel Medina (Presidente do Conjuve) – 3 min

Paulo Teixeira (Líder do PT na Câmara) – 5 min

Humberto Costa (Líder do PT no Senado) – 5 min

Representante da IUSY – 3 min

Valter Pomar (secretário-geral do Foro de São Paulo) – 3 min

Representante da “Primavera Árabe” da Tunísia – 3 min

Convidados sem intervenção: Ministros petistas do governo Dilma, Executiva Nacional do PT, deputados federais e senadores do PT, Daniel Iliescu (Presidente da UNE), Carlos Odas, Rodrigo Abel, Humberto de Jesus e Rafael Barbosa “Pops” (ex-secretários nacionais da JPT)

13/11

9h às 19- credenciamento/delegados

10h – Reforma Política, esperança de uma geração.

Mesa:

Henrique Fontana (Presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados)

14h – Espaço para organização das teses e outras plenárias livres

16h – Painel “O desenvolvimento que a juventude quer para o Brasil”

Mesa:

Marcio Pochmann (IPEA) – 20 min

Fernando Haddad (MEC) – 20 min

Esther Bemerguy (CDES) – 20 min

Maria do Rosário (SDH) – 20 min

Fernando Anitelli  (Teatro Mágico) – 10 min

Mano GOG (Rapper)– 10 min

“O desenvolvimento que a juventude quer para o Brasil” será integralmente respondido por quem já virou os 30??? Não seriam justamente os jovens petistas que teriam de responder a tal questão???

19h- Debate “O destino das PPJs  é o presente”

Mesa:

Severine Macedo (Secretária Nacional de Juventude) – 10 min

Gabriel Medina (Presidente do Conjuve) – 10 min

Allan Borges (Superintendente de Políticas Públicas de Juventude do Rio de Janeiro) – 10 min

Afonso Tiago (Coordenador de Juventude da Prefeitura de Fortaleza) – 10 min

Gabriel Guimarães (Coordenador da Frente Parlamentar de Juventude da Câmara dos Deputados) – 10 min
Reginaldo Lopes (Deputado Federal) – 10 min
22h – Show das bandas Caco de Cuia e Posto 9

14/11

9h às 12h- credenciamento/delegados

12h às 19h – credenciamento suplentes

10h – Painel “O novo patamar da JPT”

Mesa:

Zé Dirceu (Ex-ministro da Casa Civil) – 20 min

Emir Sader (Sociólogo) – 20 min

Carlos Henrique Árabe (Economista e membro da CEN) – 20 min

Valdemir Pascoal (Secretário Nacional de Juventude do PT) – 10 min

Carlos Odas (Representante dos ex-secretários nacionais da JPT) – 10 min

O chamado “O novo patamar da JPT”, que me parece que seria discussão sobre a organização dos jovens petistas, será uma discussão sobre qualquer coisa, menos “O novo patamar da JPT”. Todos os convidados teriam muito a contribuir com o debate da juventude, mas não nesta mesa.

 

Zé Dirceu, produziu no Instituto Cidadania, no final da década de 90, um estudo sobre reforma política, faria muito mais sentido estar na mesa sobre reforma política.

 

Emir Sader, é um baita analista da conjuntura, deveria estar numa mesa que discute a conjuntura.

 

Carlos Henrique Árabe, é secretário nacional de Formação Política e coordenador da Escola Nacional, deveria estar numa mesa dedicada a este tema.

 

Talvez os dois que façam sentido nesta mesa, sejam os companheiros Valdemir Paschoal, para fazer um balanço sobre a  construção da JPT entre o primeiro e segundo congresso, e Carlão, para buscar o fio histórico na evolução da JPT na última década.

14h – Debate “Os movimentos e as mobilizações da juventude brasileira”

Mesa:

Selma Rocha (FPA) – 20 min

Rosana Souza (Secretária de Juventude da CUT) – – 20 min

Gabriel Landi (GT de Reforma Política da UNE) – – 10 min

Marcha Mundial das Mulheres – 10 min

Representante da “Marcha da Liberdade”– 10 min

Representante da JN13 – 10 min

Representante da Juventude LGBT do PT– 10 min

A companheira Selma Rocha faria todo o sentido na mesma mesa sobre formação e a Escola Nacional, na qual deveria estar o companheiro Carlos Henrique Árabe.

17h –  Concepção e funcionamento da JPT

Mesa:

Representantes das teses – 10 min cada

18h – Grupos de Discussão

Há alguns instantes do jantar, o único momento de grupos de discusssão deverão produzir uma discussão apetitosa.

15/11

9h – Aprovação das resoluções do II ConJPT (regimento, programa político etc)

13h – Defesa de candidaturas

14h – Eleição da nova direção e secretário/a nacional da JPT

Enfim, o momento esperado por todos! E a partir daí é aguardar 2013, pra ver se a JPT resolve discutir aquilo que deveria estar a altura da juventude do maior partido de esquerda da América Latina.

 

 

Read Full Post »