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Archive for junho \21\UTC 2011

Na última sexta-feira, reproduzi aqui no blog o artigo “Partidos, juventude e os movimentos sociais da Internet” do companheiro Marcelo Branco, sobre as recentes mobilizações de jovens através das redes sociais e sua relação (ou na verdade a falta dela) com os partidos políticos, sindicatos e organizações mais tradicionais da esquerda.

Desta vez, reproduzo abaixo, o artigo da companheira Louise Caroline, também sobre este tema, mas tendo como maior enfoque as Marchas da Maconha, da Liberdade e das Vadias.

Em minha opinião, o elemento mais importante destes textos, é a tentativa de compreender o que são esses movimentos gerados na internet e como os socialistas, organizados nos espaços tradicionais (partidos, sindicatos etc.), devem se relacionar. É um fato que o PT está fora de toda essa movimentação, mas há espaço para estar dentro? Como deve ser essa interação?  

Se por um lado, o desafio de governar tem consumido o PT e a parte mais significativa da esquerda brasileira, do lado de fora algo tem acontecido e precisamos refletir sobre ele e esses dois artigos contribuem para isso.

 

A marcha das marchas

 

De onde vêm e pra onde vão os recentes movimentos “Marcha da Maconha”, “Marcha da Liberdade”, “Marcha das Vadias”?

Recentes manifestações políticas ocuparam as ruas do país e exigem reflexões sobre seu caráter. Tão excêntrica quanto as Marchas parece ser a compreensão sobre elas. À primeira vista, não cabem os padrões históricos que definem os Movimentos Sociais desde a década de 80 e talvez estejamos diante de um novo momento de lutas sociais, em diálogo com a nova cidadania interativa originada pelas estabilidade democráticas e pela conexão virtual globalizada.

Evidente que a confirmação dessa hipótese depende de estudos e análises mais profundos, a que não se pretende esse texto. Quer-se apenas despertar a necessidade dessa reflexão, política e acadêmica, trazendo foco às Marchas. Para isso, apresento aqui quatro interessantes características dessas recentes movimentações.

Diferentemente das lutas pela democratização política, por melhores salários, ou garantia dos direitos básicos, que impulsionaram a ação dos movimentos reivindicatórios brasileiros no final do século XX, as atuais Marchas têm por foco direitos individuais que, historicamente, fariam parte da pauta liberal e não da pauta socialista ou social-democrata, às quais estariam ligadas as lutas coletivas tradicionais por direitos.

As novas ações se tratam, por mais que haja relação com a busca de direitos, de questões relacionadas à liberdade individual de fazer, ser, usar o que quiser, sem limitações do Estado e com garantia de respeito coletivo às opções individuais.

A complexidade de compreensão do tema começa na tentativa de enquadrá-lo aos padrões típicos de classificação das mobilizações sociais ou mesmo da classificação jurídica dos Direitos Fundamentais. Padrão típico, reafirma-se, é o que as Marchas não seguem.

Senão, vejamos:

As reivindicações das Marchas poderiam ser compreendidas no bojo da 1a geração de direitos, por serem direitos civis e políticos, com conteúdo liberalizante (liberdade para usar maconha, liberdade para se relacionar com pessoas do mesmo sexo, liberdade para se vestir e se comportar), típicas liberdades clássicas, negativas ou formais. Entretanto, a ação do Estado não é dispensada, ou seja, as Marchas não querem que o Estado simplesmente deixe de agir e permita que as pessoas livremente dirijam suas vidas. Querem livremente dirigir suas vidas sim, mas querem que o Estado garanta isso, o que se aproxima em muito dos direitos de 2a geração, direitos sociais e culturais, que abrangem as liberdades positivas, reais. Não é, portanto, uma pauta que busca inação do Estado, mas que busca ação do Estado para que sua liberdade individual seja garantida e respeitada pelo conjunto da sociedade. A Marcha da Maconha quer legalizar a droga, não quer só o direito de usá-la, mas que haja regulamentação da produção, do consumo, apoio aos usuários na rede pública de saúde. A Marcha da Liberdade, originária das proibições judiciais de realização da Marcha da Maconha mas logo redesenhada como um amplo movimento pelas liberdades individuais, defende não apenas o direito ao amor livre, mas a regulamentação jurídica dos direitos de união civil e, ainda, a criminalização da homofobia, ou seja, uma lei que proíba e puna a discriminação contra os homossexuais.

Ainda, também, não há como excluir essas pautas dos direitos de 3a geração, comprometidos com a solidariedade, a paz e os direitos humanos.

Resumidamente, são movimentos com pautas individuais liberalizantes que, ao mesmo tempo, exigem ação estatal para efetivação dessas liberdades. São movimentos com pautas individuais, de direitos fundamentais ao ser, mas também intimamente ligados às liberdades positivas de aprofundamento da igualdade e ainda em sintonia com os direitos de solidariedade e titularidade coletiva.

Ou seja, essa primeira característica já demonstra a novidade, complexidade e excentricidade dos novos movimentos em curso.

Uma segunda característica de destaque é o perfil de quem organiza e quem marcha. Predominam jovens, universitários/as, brancos/as, de classe média. Ou seja, um público com direitos básicos razoavelmente adquiridos, mas incomodado por uma limitações à liberdade de exercer determinado comportamento (evidentemente, também relacionado a direitos).

A elevada qualidade de vida dos/as agentes dessas novas lutas, associada à conjuntura política de estabilidade democrática e livre expressão, parece permitir que se abram os olhos a questões não primárias, que, apesar de relevantes, não ocuparam lugar central anteriormente pela urgência de outras conquistas básicas.

Interessante que as Marchas brasileiras têm pontos de contato com os movimentos por liberdade sexual, libertação das mulheres, livre uso de drogas que sacodiram os EUA e a Europa nas décadas de 60/70. Note-se que ao mesmo tempo aconteciam mudanças profundas na política institucional e avanços consideráveis na garantia dos direitos básicos nesses países, assim como vemos no Brasil e na América Latina recentemente.

Suspeita-se, então, haver uma relação entre as conquistas dos direitos primários para a parcela majoritária da população com o levante de questões individuais por uma parcela mais escolarizada e com direitos já consolidados.

Dessa forma, verificamos que as Marchas não são movimentos de classe, nem de massas, mas que surgem após avanços sociais para a classe excluída, como se dissessem: “agora que há democracia, comida, saúde e educação queremos ir além, queremos ter prazer, estilo, espaço e respeito”.

A segunda característica, portanto, também apresenta peculiaridades significativas pelo protagonismo de grupos geralmente apáticos às questões políticas e fora do contexto de exclusão social que organizou as lutas do século passado.

A terceira característica percebida é a ausência, ou, algumas vezes, participação minoritária, das organizações tradicionais de representação como os partidos políticos, movimentos sociais institucionalizados, entidades estudantis e sindicais.

As Marchas parecem desejar personalidade própria. A Marcha da Maconha, de longe a mais consolidada, tem fóruns próprios de organização, com reuniões da Marcha, coordenadores da Marcha, representantes da Marcha. Mesmo que haja militantes partidários e parceria ou participação dos grupos tradicionais, esse não é o público majoritário e tampouco o ambiente é muito acolhedor a eles. Há, por parte desses/as jovens em marcha, inclusive, certo preconceito com os grupos tradicionais e, geralmente, pede-se a não utilização de bandeiras partidárias ou revela-se certa hostilidade diante delas. Na maioria das vezes, os/as ativistas em marcha participam de sua primeira manifestação política e acreditam estar fazendo algo tão novo e revolucionário que não deveria ser “contaminado” pela burocracia dos partidos e entidades tradicionais.

Ao mesmo tempo, os principais partidos de esquerda do país e as entidades estudantis e sindicais mais atuantes também passam por um período de refluxo social advindo da institucionalização de suas principais lutas. Com a chegada do PT à Presidência da República e o crescimento dos campos progressistas nos parlamentos, prefeituras e governos, o campo de esquerda está ocupado com a disputa institucional pela efetivação de suas bandeiras históricas, aproveitando o momento para aprovar leis e programas relacionados a direitos básicos, inclusive em diálogo com as pautas das próprias Marchas. Mas sua concentração na ação institucional afastou esse campo do contato mais direto na disputa ideológica dessa nova geração, sendo evidente o distanciamento do PT e dos movimentos tradicionais com a identidade em formação nas universidades e nas redes sociais do mundo virtual.

A imaturidade política dos que marcham associada à institucionalização do campo progressista tradicional – sem querer impor valor negativo a uma ou outra leitura, faz com que as Marchas também tenham certa imprecisão estratégica.

Afinal, marcha-se com qual objetivo de longo prazo? Contra quem ou contra o que se deposita o foco das marchas? No jogo político das decisões públicas – do qual saem as leis e ações estatais – estão identificados os aliados e adversários? Ou as Marchas apenas querem despertar atenção para o tema e deixar a estratégia política a outros atores? Essas lutas pontuais estão conectadas a alguma luta política mais geral? Deveriam estar? Como?

Enfim, o que importa ressaltar nessa terceira característica é que as Marchas estão à margem das discussões mais gerais, não são protagonizadas pelos grupos tradicionais de organização coletiva e abrigam pessoas das mais diversas matizes ideológicas.

A quarta e última característica é o meio pelo qual essas bandeiras ganham adeptos e por onde as Marchas são convocadas: a internet. As redes sociais permitem a elevação de uma questão desconhecida a uma adesão nacional, até mundial, em questão de horas. Evidente que a fragilidade da ascensão é a mesma do declínio. A efemeridade da internet e a facilidade de aderir às causas, cria também o militante virtual que aperta o botão mas não sai de casa. Bom exemplo é o Churrascão da Gente Diferenciada, protesto contra os ricos paulistanos de Higienópolis que recusaram o metrô no bairro para evitar o trânsito de “gente diferenciada”, que embora não seja Marcha também pode ser enquadrado nas quatro características aqui elencadas. Em uma semana, a página no Facebook do “Churrascão” registrou mais de 50 mil apoiadores, mas no dia reuniu aproximadamente dois mil (o que não deixa de ser considerável).

De toda forma, as redes sociais têm sido espaço de mobilização de ideias e debates que não se pode ignorar. Muito rapidamente pessoas de todos os lugares estabelecem redes de apoio ou oposição que começam a interferir na vida política real do país.

Grandes meios de comunicação já utilizam o Twitter como fonte, não só pelas declarações pessoais, mas pelo Trending Topics (os tópicos mais populares no momento). Partidos e Movimentos também se mobilizam para emplacar suas hashtags (marcação, termo padrão de mobilização na rede) e comemoram a entrada nos TT’s como significado de amplo apoio à sua causa.

As Marchas chegam rapidamente ao TT’s, bem como se pulverizam em velocidade altíssima pelo Facebook. A Marcha da Liberdade de São Paulo, ocorrida após a repressão policial à Marcha da Maconha, mobilizou mais de 3 mil pessoas em uma semana. E em um mês já ocorria em dezenas de cidade em todo país.

Em tempos de apatia política, o papel da internet e das redes sociais na mobilização de causas e movimentos é um tema relevante, que já vem sendo estudado, mas que agora precisa englobar as Marchas.

Conclusão

Como não se pretende esgotar o debate, ao contrário, suscitá-lo, farei considerações breves acerca dos quatro pontos, não sem antes informar de onde se fala. Sou militante partidária, petista, organizada há mais de 10 anos e sem qualquer intenção de deixar de sê-lo. Ao mesmo tempo, sou tuiteira, ativista empolgada de todas Marchas e profundamente comprometida com as pautas levantadas por esses movimentos.

Assim, falo de um lócus favorável às Marchas e também aos partidos, trazendo comigo reflexões que partem de um e de outro ponto de vista, sendo por isso, talvez, que minhas conclusões marchem em favor do diálogo entre esses dois mundos.

Sobre o primeiro ponto característico levantado no texto, cabe destacar que as lutas individuais, por direitos de liberdade e igualdade, também compõem direitos sociais e coletivos. Ou seja, não é problema exclusivo de um indivíduo se ele pode ou não casar com quem queira, mas um problema da sociedade, não restrito aos gays ou beneficiários diretos dessa política. A opressão a grupos minoritários – e isso é límpido na Teoria Geral do Direito ou nos registros históricos, políticos e sociológicos – não atinge apenas os membros dos grupos minoritários. A opressão de um grupo social atinge o equilíbrio de toda sociedade e joga contra a justiça do sistema. Embora não sejamos aqui capazes de definir exatamente de que tipo de direitos se compõem essas lutas, importa ressaltar que são causas individuais porém não individualistas e que suas consequências atingem o conjunto da sociedade. A Marcha da Maconha, por exemplo, é apoiada e mobilizada não só pelos usuários da substância, mas também por muitos que questionam o poder do tráfico e acreditam que a legalização poderá enfraquecer o crime. Ou seja, por mais que sejam pautas de liberdade individual, são temas de ampla repercussão em toda sociedade e que não dizem respeito apenas aos que estão diretamente vinculados.

No que diz respeito à segunda característica, não parece desimportante uma luta política pelo fato de que ela não seja de classe ou de massas. Ao contrário, a mobilização da classe média em favor de pautas que colaborem com a igualdade, a justiça e com questões intimamente ligadas ao equilíbrio de direitos é uma vitória, dado que o outro comportamento possível seria a omissão ou o favorecimento da opressão, da exploração, da desigualdade. O caso de Higienópolis foi flagrante: a classe média e alta da juventude paulistana foi quem protestou contra o preconceito dos moradores do bairro em relação aos pobres e trabalhadores, “gente diferenciada”, que poderia contaminar seu bairro. Seria preferível que essa juventude “pop cult” se somasse à adjetivação preconceituosa dos os moradores do bairro? Evidente que não. A participação desse segmento nas causas políticas mais progressistas, por mais limitações e peculiaridades que possa ter, é uma conquista relevante na caminhada por uma sociedade menos hipócrita e egoísta fundamental aos avanços mais concretos para a classe trabalhadora. Não parece, portanto, desprezível a colaboração dessa juventude classe média ao outro mundo possível que ao longo dos anos tem motivado a luta classista por uma sociedade de desconcentração de renda e cidadania plena.

Quanto à relação entre as Marchas e as questões políticas mais gerais, parece evidente que os direitos individuais estão relacionados ao sistema político e econômico, sendo impossível descolá-los. Uma sociedade patriarcal, concentradora de renda ou teocrática, por exemplo, dificilmente permitirá o casamento gay ou a liberdade sexual das mulheres. Ao mesmo tempo, uma sociedade de distribuição das riquezas sem equiparação dos gêneros, livre sexualidade ou comportamento, dificilmente produzirá um sentimento de igualdade entre seus membros. Ou seja, mesmo descolados das questões políticas mais gerais e determinantes, as Marchas e lutas por liberdade podem, ainda que sem esse objetivo claro, contribuir para o questionamento do sistema sócio-econômico, no momento em que desestruturam valores e crenças que alicerçam o grande sistema. De toda forma, entretanto, a ausência de uma estratégia política de fundo, de uma unidade ideológica e da capacidade de conectar as questões específicas às gerais, é um grande limitador dos avanços desses movimentos e da concretização de suas bandeiras.

Por outro lado, é urgente que os partidos de esquerda e as entidades estudantis e sindicais tenham a capacidade de englobar essas pautas, de forma consistente e não apenas visando um diálogo superficial com esses movimentos. O erguimento de novos padrões de relação, comportamento, conduta, valores, liberdades e felicidade para todas as pessoas é fundamental para uma nova lógica econômica e política a que se pretendem os grupos políticos de contestação tradicional.

Por fim, o quarto ponto já é o mais estudado dos três, afinal já não é de hoje e cada vez se intensifica o poder da internet sobre os debates e decisões públicas, às vezes subestimado, noutras superestimado. Levaremos um tempo para compreender exatamente o quanto as pessoas estão engajadas com as pautas que apoiam pelo computador, bem como quem e de que forma influencia e é influenciado nas redes sociais. Fica aqui apenas a verificação de que esse é o canal principal de mobilização desses movimentos que podem não ter vindo pra ficar, mas já deixaram sua novidade e sua marca e requerem atenção. Afinal, até o STF já conhece, entende e apoia essa contestação irreverente que as Marchas trouxeram ao cenário político brasileiro.

Que possamos seguir marchando, lutando, sonhando e refletindo sobre nossa caminhada, para que cada passo nos aproxime do mundo de igualdade, justiça e respeito que impulsionam nossos gritos por liberdade.

 

Louise Caroline Lima e Silva (@LouCarolinePE no Twitter) é mestranda em Ciência Política na UFPE, militante do PT e Secretária da Mulher na Prefeitura de Caruaru. Foi vice-presidente da UNE de 2005 a 2007.

 

Publicado originalmente em: http://maispt.wordpress.com/2011/06/20/a-marcha-das-marchas/

 

 

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Reproduzo abaixo artigo do companheiro Marcelo Branco, ativista e pensador sobre as redes sociais. Tive a oportunidade, durante a campanha da presidente Dilma, de ter algumas conversas com ele sobre os temas que ele aborda neste texto.

Devo dizer que não concordo com o conjunto das opiniões expressas. Mas é importante a reflexão que ele trás para quem é militante de um partido de esquerda como o PT.

Tenho insistido na tese de que apesar de termos ganho eleitoralmente entre os jovens na última eleição, perdemos simbolicamente. Para mim, a JPT tem o desafio de compreender o funcionamento da rede, incorporar determinadas práticas e não buscar ser a reprodução de um PT Jr., neste aspecto, que se faz ainda mais fundamental que a autonomia político-organizativa da juventude partidária seja realidade.

 

Partidos, juventude e os movimentos sociais da Internet

 

Os jovens nativos digitais da sociedade em rede  têm orgulho de ser brasileir@s, acreditam que o Brasil é o país do presente e concordam que têm um papel de transformar a sociedade. Se conectam mais com discursos coletivos do que individualistas e querem menos consumismo. Apenas 5% tem como objetivo ficar rico e sabem que podem trabalhar por uma causa coletiva e buscar seus sonhos pessoais ao mesmo tempo. Estes mesmos jovens, cada vez mais, vêem a Internet como ferramenta de mobilização e engajamento político e menos os partidos. [1]

“Quantos jovens não votaram no Chile, na Espanha? Não achem que estes jovens não acreditam na democracia. Eles não crêem na democracia que oferecem a eles (…).” Eduardo Galeano na Praça Catalunya[2]

Quando eu divulguei esta pesquisa na rede, surgiram muitos questionamentos e diálogos vindos, principalmente, de militantes partidários: isso é positivo ou negativo? Acho isso tremendamente positivo e tentarei  sucintamente colocar a minha opinião, já tuitada de forma pulverizada.

Acontece que os jovens estão exigindo muito mais participação e democracia do que os partidos políticos e a democracia representativa os oferecem. Eles querem mais participação. Estão errados?

Os partidos e os sindicatos são organizações construídas com base na revolução tecnológica industrial. Foram, por longos anos, a única e a melhor forma de catalizar de forma coletiva os pensamentos e ideologias para uma ação política efetiva. Sozinho, ninguém chega a lugar algum, e isso continua valendo. Estas organizações mediam e intermediam a relação entre os diversos interesses individuais e coletivos, através do “programa”, e representam estes interesses junto à sociedade.

Os movimentos sociais em rede, pós- internet, são formados por indivíduos conectados em rede, que manifestam suas opiniões e movem suas ações na perspectiva do engajamento coletivo, sem a intermediação de qualquer organização. Aliás, a Internet veio para questionar o papel de todas as organizações intermediárias. A indústria fonográfica que o diga.

Acredito que as formas de organizações da era industrial e as organizações de indivíduos conectados em rede, típicas da sociedade em rede, conviverão. Uma não substitui a outra.

Mas é #fato que nos últimos anos, em todo mundo,  os partidos políticos e os sindicatos têm tido  menos capacidade de mobilização coletiva do que os movimentos sociais em rede. E isso não é somente porque os programas dessas organizações estão defasados ou que não contemplam os interesses dos coletivos. Atualizar os programas dos partidos é importante, mas não será o suficiente para engajar a geração atual na forma de organização hierárquica dos partidos. Estes jovens estão, cada vez mais, experimentando novas formas para organizar suas ações políticas coletivas, utilizando a plataforma da Internet como base. E isso tem dado resultado.

Há quase 12 anos, na manifestação chamada de N30, mais conhecida como a “batalha de Seattle” [3], através da Direct Action Network (ação direta em rede) possivelmente tenhamos inaugurado a era das mobilizaçoẽs 2.0.

Desde Seattle, passando pelas mobilizações do Fórum Social Mundial aqui em Porto Alegre,  nas marchas contra as guerras do Bush-pai, nas manifestações anti-globalização neoliberal, com destaque para Gênova e Barcelona, até as recentes revoltas árabes e agora a #globalrevolution partindo da Espanha para toda Europa [4], comprovam a força das redes da internet para organização de grandes ações coletivas. 

Não acredito que os partidos ou sindicatos estão descartados como forma de organização política. Acontece que agora existem NOVAS formas de organização política. As novas formas de organização social (indivíduos conectados em rede) e as velhas (partidos e sindicatos) vão conviver, mas como organizações distintas.

As velhas organizações não podem ter a pretensão de englobar ou cooptar as novas. Terão que conviver, lado a lado, mas cada uma com a sua dinâmica própria. As dinâmicas das redes são distintas das dinâmicas partidárias. Não há como enquadrar as dinâmicas em rede nas hierarquias partidárias. Nem é possível que um partido funcione com as dinâmicas horizontais e sem hierarquias como nas redes.

O sucesso das organizações da era industrial (partidos e sindicatos) foi justamente o de organizar as pautas e as lutas de forma hierárquica e aprovadas por maioria.

Nas dinâmicas em redes, raramente há votações para hierarquizar as ações. Funciona por adesão voluntária. A proposta com maior adesão avança na prática e mobiliza. Assim tem sido as experiências da última década.

No entanto, as dinâmicas dos movimentos em rede ainda tem sido incapazes de estabelecer uma nova ordem. Pelo menos por enquanto. Os partidos sim, estabelecem uma nova ordem, assumem o poder e governam. Creio que no futuro teremos experiências de uma nova ordem a partir de dinâmicas sociais em rede.

Vivemos uma transição da era industrial para a era das sociedades em redes. As velhas formas e as novas conviverão, mas são distintas formas de organizações. Aliadas? Antagônicas? Complementares?

O certo é que existe, neste momento, uma tendência e um potencial global democratizante, que questiona os limites da democracia representativa e que aponta para uma nova democracia participativa, tendo a internet como plataforma de mobilização e viabilização desta nova relação direta dos cidadãos com a democracia.

Acredito que a recente pesquisa, “o sonho brasileiro”, realizada entre jovens de 18 a 24 anos e que ouviu mais de três mil pessoas de 173 cidades do país, aponta dados extremamente positivos na perspectiva de transformação social.

Fontes:

[1]- Pesquisa “O sonho brasileiro”
Box1824 (agência especializada em mapear tendências de comportamento), e Instituto Datafolha.

Quase 90% dos jovens têm orgulho de ser brasileiros, revela pesquisa
Geração “sonhadora” quer “oportunidade para todos” e menos consumismo

By Marina Novaes, do R7
Jovens sonham e acreditam no Brasil
By Ricardo Kotscho, do R7

Pesquisa mostra que enquanto 59% dos jovens não têm preferência partidária, 71% consideram a internet uma ferramenta política
By Naira Alves IG

[2] – Eduardo Galeano no acampamento de Barcelona

[3]- Seattle: uma década de ativismo 2.0
By #comunidadedigital das turmas e ex-alunos de comunicação digital da ESPM-RJ Turma 7A – 2009.2

[4]-Da #democraciarealya à #WorldRevolution

 

Artigo publicado em: http://softwarelivre.org/branco/blog/partidos-juventude-e-os-movimentos-sociais-da-internet

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No post anterior, falei sobre o processo de privatização da Telebrás. Para conhecer mais sobre o verdadeiro assalto ao patrimônio público, que foi o processo de privatização no Brasil durante o governo FHC, vale a pena ler o livro “O Brasil privatizado: Um balanço do desmonte do Estado”, do saudoso jornalista Aloysio Biondi, disponível para download na Biblioteca Digital, no site da Fundação Perseu Abramo.

 

Ainda sobre o processo de privatização, Biondi também publicou um segundo livro sobre o tema, também disponível para ser baixado, assim como outros títulos da editora da Fundação Perseu Abramo. E o melhor, tudo de graça.

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Uma das maiores falácias que os neoliberais venderam (e ainda vendem) como verdade, trata-se do processo de privatização do sistema Telebrás. Segundo eles, a venda da estatal foi a responsável pela popularização das telefonias fixa e celular.

 

Dois elementos me fazem crer que isso é uma inverdade, a primeira é de caráter tecnológico. O período da privatização coincide justamente com o momento no qual a telefonia em todo mundo vivia a digitalização, que permitiu ampliar em algumas vezes a oferta de linhas.

 

O segundo se trata de opção política, para os neoliberais somente a iniciativa privada teria condições de investir o necessário para desenvolver nossa telefonia. Essa talvez seja a maior mentira de todas, a privatização da Telebrás foi financiada com dinheiro do BNDES, ou seja, emprestamos dinheiro público para que o patrimônio público fosse comprado pela iniciativa privada. E aí que está o “x” da questão, o mesmo dinheiro emprestado pelo BNDES, poderia ter sido investido na modernização e expansão do sistema de telefonia no país.

 

Quando da privatização, o PT, corretamente, foi contrário, inclusive denunciou as armações envolvendo esse processo.

 

Hoje a Telebrás está desmantelada, mantém um quadro de funcionários basicamente administrativo, mas ainda detém um patrimônio bastante significativo: as redes de fibra ótica.

 

Esse patrimônio está no centro do debate do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mais que isso, está em discussão qual o papel que a Telebrás deve ter: regular o atacado através das redes ou chegar até as residências oferecendo internet rápida e barata onde o mercado não chega.

 

Este debate é um dos temas expostos na entrevista concedida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Agência Carta Maior, que reproduzo trecho abaixo.

 

Nela, o ministro expõe como a divergência levou a substituição de  Rogério Santanna da presidência da estatal.

 

Sobre este tema, me parece que com a atual estrutura, no curto prazo, seria muito difícil para a Telebrás chegar até a ponta, no entanto, com um pouco mais de tempo e investimento poderíamos ter uma robusta companhia pública de telecomunicação. O melhor exemplo é a Petrobrás, a empresa que tem o estado como controlador, tem a presença de capital privado e explora toda a cadeia do petróleo, desde a prospecção, passando pela venda no atacado e chegando ao consumidor final através dos postos BR.

 

Não seria o caso de ter uma Petrobras das comunicações? Agregando à companhia, além da distribuição da internet nas casas, a produção de conteúdo, combinado com iniciativas como Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)? Este, no meu ver, seria um debate estratégico a ser feito.

Telebrás não vai oferecer banda larga no varejo, diz Paulo Bernardo

Ministro, a conjuntura política impõe que a primeira pergunta desta entrevista seja: qual será o prazo de validade dela? Tem gente dizendo por aí que o senhor pode sair daqui no fim do caso Palocci…

Paulo Bernardo: Não faz sentido a presidenta me tirar daqui. Eu ainda não fiz quase nada até agora, tenho uma agenda importante, ela já vai me mandar para outro lugar?

Tudo bem… Por que houve a troca na presidência da Telebrás?

Paulo Bernardo: O Rogério Santanna trabalhou comigo no ministério do Planejamento, quando cheguei lá, ele era secretário de Logística e ficou até sair para a Telebrás, com meu apoio inclusive. Aqui no Ministério das Comunicações, achei que devia mantê-lo, até porque já o conhecia. Tive pelo menos duas conversas muito claras com ele sobre qual era nossa estratégia de trabalho, e me convenci de que ele não concordava, a visão dele é outra. Deixei claro para o Rogério que não vejo cabimento na Telebrás pretender fazer venda de internet no varejo, de casa em casa. A empresa tem 150 funcionários aproximadamente, talvez um pouco mais, não chega a 200. Vamos querer ter atuação nacional no varejo? É uma coisa completamente insensata.

A possibilidade de a Telebrás atuar no varejo esta descartada?

Paulo Bernardo: Essa possibilidade sempre foi apresentada pelo governo, desde a época de discussão do Plano Nacional de Banda Larga, de que participei. Na hipótese de ninguém querer fazer determinado serviço em determinda região, nós teríamos um agente do Estado para fazer. Mas isso não pode ser transformado numa regra, numa aspiração. É uma coisa completamente inviável para a realidade do Brasil e da Telebrás.

Mas sem essa possibilidade colocada, é possível levar banda larga mais barata e mais veloz para as pessoas? As teles privadas não precisam pelo menos do fantasma da concorrência?

Paulo Bernardo: Elas precisam do fantasma não, elas precisam de concorrência efetiva. E eu acho que nós temos de induzir o ambiente regulatório para elas terem uma concorrência. Claro que setores que fazem cabo subterrâneo para fazer ligação tendem a ser monopolistas. Nos países desenvolvidos, cada localidade tem pelo menos dois atores, às vezes, três, quatro… Nós temos de fazer isso aqui também, e a Telebrás é preciosa nesse aspetco. Mas a concorrência não é só no varejo, é no atacado. A Telebrás vai ser decisiva no estabelecimento de um mercado competitivo aqui, mas no atacado. Vender de casa em casa é um despautério.

A universalização da banda larga é algo que já se começa a construir dentro do ministério ou é uma idéia que, por enquanto, está só na sua cabeça?

Paulo Bernardo: É um desdobramento natural do PNBL. Vamos ter que olhar quem pode comprar e quem não pode. Ao preço de 35 reais por mês, nós vamos ter uma redução de preços expressiva, mas ainda assim vai ter gente que não vai poder pagar. E aí acho que é o caso de o Estado pensar uma política de dar acesso, dar subsídio. Mas isso é uma coisa para ser pensado junto com outros ministérios.

Leia aqui a entrevista completa.

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No post “Autonomia organizativa e financeira, esta é a proposta da JPT para a reforma do estatuto do partido” que publiquei há 10 dias atrás, fiz alguns comentários sobre as propostas da JPT para a reforma estatutária do partido.

 

Agora a comissão responsável por preparar o anteprojeto divulgou seu relatório, mas infelizmente, quase nada da proposta inicial da JPT está presente. E pasmem, incluíram (sabe deus da cabeça de quem) proposta de mandatos para a juventude de 4 ANOS!!! E para não perder o costume de buscar tutelar os jovens, incluíram um item no qual o regimento interno, que regulamentará o funcionamento organizativo da JPT terá de ser submetido ao Diretório Nacional.

 

Não é preciso ir muito longe para ver o quanto a proposta de 4 anos de mandato é absurda, basta olhar a atual composição da direção nacional da JPT. Dos quatro candidatos que disputaram a direção da SNJ no I Congresso em 2008, nenhum segue na direção. As mudanças de nomes na executiva já atinge 60% dos membros.

 

Não precisa ser sociólogo, nem estudioso para entender que a condição juvenil é essencialmente transitória e que a velocidade das mudanças é sempre acelerada.

 

Se os jovens petistas quiserem garantir autonomia organizativa e financeira, paridade de gênero e étnico-racial nas direções, mandatos de dois anos, entre outras propostas, deverá iniciar um processo de grande mobilização e pressão sobre os delegados do IV Congresso do PT.

 

Por estas e outras, que apesar de não estar convencido, as vezes me atrai a proposta de um movimento juvenil com referência no PT, mas organicamente independente do partido. Esta seria uma boa discussão para ser feita, ainda mais se considerarmos nosso desempenho entre os jovens nas eleições de 2010 e os atuais tempos de redes sociais.

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A segunda edição do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas já tem programação definida. O evento ocorre em Brasília entre os dias 17 e 19 de junho e terá como centro a luta pela democratização dos meios de comunicação, por um novo marco regulatório para o setor e pela implantação e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Entre os debatedores estão, entre outros, o ministro Paulo Bernardo, a deputada Luiza Erundina, os professores Fábio Konder Comparato e Venício Lima, os jornalistas Sérgio Amadeu, Rodrigo Vianna, Luis Carlos Azenha e Paulo Henrique Amorim.

Para participar deve ser feita inscrição através do site do Centro Barão de Itararé. A taxa é de R$ 20.

O processo de desenvolvimento da blogosfera de esquerda e progressista no Brasil tem sido bastante interessante. Além de fonte de opinião e informação alternativas e inteligentes, está em processo a constituição de um movimento. Depois do primeiro encontro nacional, ocorreram diversas iniciativas, como os encontros estaduais e a entrevista com o ex-presidente Lula (quando ele ainda o era), que dão mais liga e visibilidade ao processo.

Eu pretendo participar!

 

2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

PROGRAMAÇÃO

Data: 17, 18 e 19 de junho.

Local: Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)

SGAS. Avenida W-5, Quadra 902, Bloco C – Telefone: (61) 3214-8000

Dia 17 de junho, sexta-feira

17 horas – Início do credenciamento.

19 horas – Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff;

21 horas – Festa de confraternização.

Dia 18 de junho, sábado

9 horas – A luta por um novo marco regulatório da comunicação.

– Deputada Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;

– Jurista Fábio Konder Comparato – autor da Ação de Omissão (ADO) do Congresso Nacional na regulamentação da comunicação;

– Professor Venício Lima – autor do livro recém-lançado “Regulação das comunicações”.

14 horas – Oficinas autogestionadas e simultâneas.

1- Os partidos e a luta pela democratização da comunicação.

– José Dirceu (PT), João Arruda (PMDB), Brizola Neto (PDT), Renato Rabelo (PCdoB), Randolfe Rodrigues (PSOL) – mediação: José Augusto Valente;

2- O sindicalismo na era da internet.

– Artur Henrique (CUT), Luis Carlos Mota (FS), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Ubiraci Dantas (CGTB) e Toninho (Diap) – mediação: Rita Casaro;

3- A política da internet, tecnologias e a neutralidade na rede.

– Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, Ricardo Poppi, José Carlos Caribé, Tatiane Pires – mediação: Diego Casaes;

4- “Arte, humor, militância e compromisso: agora por nós mesmos. Compartilhando experiências”.

– Mediação: Sérgio Teles e Paula Marcondes;

5- Reforma agrária e as perspectivas na comunicação.

– Gilmar Mauro, Rodrigo Vianna, Letícia Silva, Sergio Sauer – mediação: Igor Felippe;

6- Mulheres na blogosfera.

– Luka da Rosa, Amanda Vieira, Mayara Melo – mediação: Niara de Oliveira;

7- Perseguição e censura contra a blogosfera.

– Paulo Henrique Amorim, Esmael Morais e Lino Bocchini – mediação: Altamiro Borges.

8- A militância digital e as redes sociais

– Eduardo Guimarães, Luis Carlos Azenha, Conceição Oliveira (Maria Frô) – mediação: Conceição Lemes.

9- Lan Houses e a internet na periferia.

– Mediação: Mario Brandão.

10- A economia da outra comunicação: os caminhos e desafios da sustentabilidade da blogosfera

– Ladislau Dawbor, Marcio Pochmann, Clayton Mello – mediação: Renato Rovai.

• Oficina sobre ferramentas do blog – mesa: Marcos Lemos;

Dia 19 de junho, domingo

9 horas – reuniões em grupo: troca de experiência, balanço e desafios da blogosfera progressista;

14 horas – Plenária final: aprovação da carta dos blogueiros e constituição da nova comissão nacional organizadora.

 

Com informações do http://www.viomundo.com.br/

 

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