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Archive for the ‘Brasil’ Category

Um dos maiores legados que o presidente Lula deixou para o país foi, sem dúvidas, o aumento da auto estima do nosso povo e também o orgulho de ser brasileiro. 

Isso ocorreu porque Lula colocou o Brasil em outro patamar de inserção no mundo, de forma soberana e não subalterna como fizeram os que sempre haviam governado o país. 

Mas ainda tem gente com complexo de vira lata, em particular a nossa classe média (não digo da nova classe média, mas a nossa “tradicional” classe média). O texto abaixo é do Rodrigo Vianna que está cobrindo as olimpíadas em Londres e trata desta questão. Recomendo a leitura.

 

Ah, isso só no Brasil mesmo…

 

por Rodrigo Vianna

Claro que Londres tem um belíssimo sistema de transporte público, com metrô cobrindo toda a cidade. E claro que Londres reserva espaço para as bicicletas, em meio ao trânsito de carros que é – sim – quase tão caótico como o das grandes cidades brasileiras…

Mas Londres – que deve fazer uma belíssima (e, pasmem, ensolarada) Olimpíada – também tem seus problemas. Cheguei na última quinta-feira por aqui. Vi obras que ainda não estão prontas, e muitas falhas na sinalização para chegar (de carro ou metrô) ao Parque Olimpíco, onde fica o centro de imprensa. Mais que isso: os voluntários, que deveriam ajudar quem vem de fora, são muito simpáticos mas muitas vezes não sabem indicar o caminho. Mandam a gente prum lado, depois pro outro. E, no final, a gente tem é que se virar sozinho.

Nada demais. Não tira pedaço. E no segundo ou terceiro dia, todo mundo já está sabendo como se deslocar pela cidade.

Mas, ah se fosse no Brasil…

No embarque no aeroporto, ainda em São Paulo, eu estava ao lado de um veterano jornalista, experiente em coberturas esportivas internacionais. Na fila do passaporte, ele comentava comigo: “não aguento mais esses brasileiros que, diante de qualquer probleminha, saem dizendo – ah, esse é o país que quer fazer Copa e Olimpíada…”. E não é que dois minutos depois, a fila parou e, advinhem –  alguém soltou exatamente essa frase… “Esse é o país que quer fazer a Copa…”

Pois bem, nessa terça-feira os taxistas ingleses fizeram um protesto na London Bridge. É mais ou menos como se os taxistas do Rio parassem o acesso ao Pão de Açúcar. Foi uma tremenda confusão. Os taxistas londrinos estão bravos por causa das faixas exclusivas para ônibus e veículos credenciados nas Olimpíadas. Os taxistas londrinos queriam ter o direito de andar nessas faixas, e dizem que elas foram mal planejadas… A imprensa inglesa cobriu o protesto, claro. Mas ninguém saiu dizendo: “que vergonha, a Inglaterra mostra que não tem condição de organizar uma Olimpíada…”.

Hoje, entre uma matéria e outra, dei uma escapada rumo à Foyles – belíssima livraria na Charing Cross… Pra chegar até lá, tive que desviar de uma obra gigante, bem ao lado da estação de metrô em Tottenham Court Road. Um caos: poeira, marteladas e tapumes travando o caminho.

Duas quadras depois, outra obra inacabada na praça principal do bairro do Soho. Os turistas passavam por ali, em meio aos andaimes, e os ingleses se refestelavam na grama pra curtir o solzinho que finalmente brilhou. Mal comparando, é como se na véspera da Olimpíada do Rio a praça Nossa Senhora da Paz em Ipanema estivesse cercada por obras. De novo, ninguém sai por Londres dizendo: “esse país é uma vergonha, não consegue terminar as obras a tempo…”.

Na Foyles, a tal livraria, encontrei um simpático brasileiro trabalhando na cafeteria. E foi ele que me falou: “essas obras inacabadas, se fossem no Brasil, estavam derrubando ministro e governador…”

Não sei se chegaria a tanto. Mas sei que podemos aprender algumas coisas com os ingleses. Uma delas é que não se faz um evento do tamanho de uma Copa ou de uma Olimpíada, sem cometer alguns erros.

Precisamos, sim, melhorar os aeroportos e nossa rede de transporte público para os grandes eventos esportivos. Isso é inegável. Mas muita calma nessa hora. Chega desse papo furado de “isso, só no Brasil mesmo…”.

Ah, falando nisso, há uma coisa que NÃO devemos aprender com os ingleses: jogar os clientes pra fora do restaurante às 11 da noite (não estou falando dos pubs, mas de restaurantes mesmo). Dia desses, depois de levar uma porta na cara em mais um restaurante que estava aberto, mas já com a cozinha fechada, resolvi perguntar pro garçom espanhol: será que nas Olimpíadas eles não vão esticar um pouco os horários pra atender a demanda de tantos turistas e do povo que veio trabalhar no evento? O espanhol sorriu apenas… E respondeu, numa mistura de castelhano e inglês: “eles aqui na Inglaterra não mudam as coisas para agradar quem chega de fora; o mundo é que precisa se adaptar a eles…”

Quem será que está certo? Os ingleses, ou a turma do “ah, isso só no Brasil mesmo”?

Deixo a resposta pra vocês. Agora, chega de conversa. Vou tomar uma cerveja quente ali no pub, antes que feche….

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Não precisamos do Senado

Detalhe do mural do plenário da Assembléia Nacional do Equador, país que aboliu o Senado com a nova Constituição

A Folha de S. Paulo publica na edição de hoje artigo, de Rudá Ricci, no qual discute a pertinência ou não na manutenção do Senado Federal.

Há muito que sou contra ao nosso sistema bicameral, fui convencido pelo professor Fábio Konder Comparato em suas aulas na Escola de Governo. Numa república federativa como a nossa, o Senado seria a Casa dos Estados, que deveria tratar sobre (e apenas) assuntos federativos, como por exemplo o caso da divisão dos royalties do pré-sal – como cita o artigo abaixo – no entanto, em nosso Senado, vota-se tudo o que se vota na Câmara e vice e versa, portanto, não faz o menor sentido a manutenção de duas casas. Este é um debate que deveria aparecer com força na discussão sobre a reforma política.

 

A pertinência do Senado

Um senador, segundo levantamento da ONG Transparência Brasil, custa R$ 33,4 milhões anuais aos cofres públicos. Por seu turno, um deputado federal custa R$ 6,6 milhões anuais. São dados que, por si, já remetem à dúvida sobre a existência de duas casas parlamentares.

A justificativa para a existência do Senado é que ele compensaria a discrepância, na Câmara, entre as bancadas de cada Estado, que são, dentro de um piso e um teto de deputados, proporcionais à população.

Ele serviria, portanto, para equilibrar o poder dos Estados. Ocorre que temas afetos ao equilíbrio entre entes federativos, como a guerra fiscal, a reforma tributária, a dívida pública dos Estados com a União ou a partilha dos royalties de commodities extraídos (petróleo e minérios) são na prática negociados diretamente entre governadores e governo federal.

Assim, um dos argumentos centrais que justificariam o sistema bicameral não tem um fundamento democrático e funcional claro em nosso país.

A grande inspiração para a existência de um Senado são os EUA, que no século 18 viviam uma crise de representatividade do sul do país, região em que o índice populacional era baixo (em função da escravidão). A solução formal foi a criação do Senado, equilibrando a representação territorial na casa parlamentar.

O Senado brasileiro, porém, foi criado, escreveu o jurista Dalmo Dallari, para representar as oligarquias rurais brasileiras. Em suas palavras: “O Senado aparece com a Constituição de 1824, e uma das condições para ser senador era ter uma renda anual altíssima, que na ocasião foi expressa em 800 mil réis, uma grande fortuna. (…) Desde o início, o Senado brasileiro foi concebido e foi usado como um reduto dos grandes proprietários.”

Desde a sua fundação, portanto, o papel do Senado não foi servir ao equilíbrio de poder entre os entes de Federação, mas sim servir a interesses particulares.

Uma frase proferida pelo ex-senador Demóstenes Torres, momentos antes de sua cassação, mostra que isso pouco mudou: “Os senhores sabem (…) que [se] pessoas aqui na Casa quiserem fazer rolo, espaço há”.

O único continente onde o sistema bicameral é mais frequente que o unicameral é o americano. Na Oceania, 85% dos países adotam o sistema unicameral. Na África, 59% dos países adotam este sistema, assim como 57% dos países da Ásia.

No planeta, a cada dois países que adotam o sistema bicameral, outros três países empregam o sistema unicameral. Na Europa, o índice chega a 64% e envolve grande parte dos países nórdicos, que apresentam sabido equilíbrio social e rigidez nos gastos com parlamentares: Suécia, Islândia, Dinamarca, Finlândia.

A Noruega possui um sistema peculiar, onde a câmara única (Storting) é composta por uma divisão (Lagting e Odeisting). A lista envolve ainda Portugal, Nova Zelândia, Israel, Peru, entre outros.

Demóstenes Torres, como se percebe, apesar de ter sido o segundo senador cassado por falta de decoro parlamentar na história de 188 anos do Senado, acabou oferecendo mais um argumento para colocar em dúvida a necessidade da Câmara Alta em nosso país. Seu caso foi, assim, duplamente exemplar.

RUDÁ RICCI, 49, doutor em ciências sociais, é diretor-geral do Instituto Cultiva e autor de “Lulismo” (editora Contraponto/Fundação Astrojildo Pereira)

 

Fonte: publicado na Folha de S. Paulo de 24/07/2012

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Agora a pouco foi ao ar a edição do programa da TV Globo, Profissão Repórter, que cobriu os protestos no mundo. Eles foram a Nova Iorque cobrir o #occupywallstreet, ao similiar britânico, aos protestos contra o ajuste fiscal na Grécia e à praça sede da primavera árabe no Egito.

Há muito, que para mim este programa é o melhor jornalístico da TV brasileira, pois vai à essência do jornalismo, ou seja: a reportagem. Não é por acaso, pois é comandado por Caco Barcelos, um dos melhores jornalistas do país.

Afora a qualidade geral, acima da média, esta edição em particular traz um tema relevante, que são os protestos anticapitalistas e a primavera árabe.

Me chamou atenção também, a cena com brasileiros no aeroporto de Guarulhos que moravam na Europa e estão voltando ao país, pois é aqui que estão as oportunidades, evidenciando o bom momento que os governos de Lula e Dilma proporcionaram ao Brasil.

Contrasta com  a juventude grega, com diploma universitário na mão ver a perspectiva de futuro em outro país. Essa pode ser uma consequência mais dura, no longo prazo, do que propriamente a crise e o ajuste fiscal.

Vale a pena assistir!

 

Primeira parte
Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

Segunda parte
Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

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Belo artigo do meu camarada Ramon Szermeta publicado na edição de novembro da revista Le Monde Diplomatique. Ramon, que tem coordenado a campanha Play-Fair Brasil – “Para que os trabalhadores saiam ganhando”, aponta em seu texto os cuidados que o país deve ter com os principais construtores da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016:  os trabalhadores.

Desrespeito e exploração dos trabalhadores dos jogos

por Ramon Szermeta, no Le Monde Diplomatique

Ilustração: Renato Alarcão

Faltando pouco menos de três anos para o chute inicial que abrirá o maior evento futebolístico do mundo, a sensação que temos no Brasil é que ele já começou. Se não nos gramados, ao menos fora deles. A grande imprensa nos farta diariamente com as mais diferentes manchetes: atraso nas obras dos estádios e de infraestrutura urbana, aeroportos sem capacidade de suportar a demanda, transparência − ou falta dela − na utilização dos recursos, Ricardo Teixeira e seus incontáveis escândalos, queda de braço entre governo federal e Fifa. Ainda tivemos a mais recente crise no Ministério dos Esportes, que culminou com a queda do titular da pasta, coincidentemente ou não, surgida no meio da discussão da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional sob os atentos olhos da Fifa e de seus parceiros econômicos.
Ainda que intenso, controverso e muitas vezes espetacularizado, raramente encontramos nesse debate discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil ou em qualquer parte do globo: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça.

Em um ambiente dominado por terceirizações, quarteirizações, pouco respeito às leis trabalhistas e que dificulta a livre organização sindical, cada grito de atraso intensifica o ritmo de produção e aumenta na ponta a pressão sobre o lado mais fraco dessa corda. A Copa será erguida por milhares de trabalhadores que, para cumprir os curtíssimos prazos de obras − que são cobrados diariamente no noticiário nacional −, realizarão jornadas noturnas, duplas e muitas vezes em condições de trabalho fora das regras e leis estabelecidas pela legislação brasileira, como já pudemos ver nas mobilizações que ocorreram este ano em diversas construções de estádios país afora. Em alguns casos, as empresas nem sequer conseguiram atender as exigências básicas, como refeitórios em condições de higiene, assistência médica e alojamentos adequados. O contraste entre o montante gasto com as arenas, incluindo parte de empréstimos públicos, e as condições de trabalho, salário e direitos dos trabalhadores é de afrontar qualquer sentimento patriótico ou de paixão pelo futebol.
A pressão para atender à demanda no transporte aéreo levou o governo, usando o argumento da incapacidade e da falta de agilidade do investimento público, a apresentar proposta de abertura para o capital privado no setor. A ideia é rechaçada pelos trabalhadores aeroportuários, que denunciam a medida como retomada do processo de privatização. Por isso, mantêm mobilização permanente, inclusive com paralisações. O temor é que, além das demissões previstas com a aplicação do novo regime, deteriorem-se as condições de trabalho e aumente o número de acidentes.

Trabalho escravo e infantil
A indústria têxtil vinculada à confecção de material esportivo, e geralmente impactada pela realização dos grandes eventos, também apresenta problemas. Os recentes casos de utilização de mão de obra escrava em confecções de São Paulo elevam o alerta sobre o tipo de incidência negativa que o incremento dessa produção pode ter nas condições de um grande número de trabalhadores brasileiros e imigrantes. No entanto, não há por parte da Fifa e de seus parceiros dessa área nenhum compromisso para manter transparência sobre as origens de seus fornecedores e as condições de trabalho nesse tipo de produção, apesar do histórico de envolvimento desses mesmos atores em casos de confecções de bolas e materiais esportivos provenientes de trabalho escravo e infantil, principalmente na Ásia. Neste ano, sindicatos da Indonésia conseguiram – após divulgação de uma longa investigação sobre as condições de trabalho nas fábricas têxteis do país – forçar acordo histórico com grandes marcas, como Adidas, Nike e Puma, para garantir as condições de liberdade de organização sindical até então desrespeitada, acarretando frequente perseguição aos trabalhadores que buscavam reivindicar seus direitos. Não é por acaso que muitas empresas do setor noBrasil mantêm chantagem incessante para a redução de impostos, ameaçando a transferência de fábricas para a Índia e outros países asiáticos. Enquanto isso, trabalhadores e sindicatos de vestuários e calçados travam uma briga para, ao mesmo tempo, manter a produção no país e garantir condições decentes de trabalho nas confecções brasileiras.
Ucrânia e Polônia, que sediarão a Eurocopa 2012, também estão tendo problemas com os preparativos. Cinco trabalhadores já morreram nas obras dos estádios que estão sendo erguidos para os jogos. Muitas vezes, os empregados são obrigados a assinar contratos que os responsabilizam por suas próprias condições de segurança, e a perseguição àqueles que buscam se organizar é constante, não sendo respeitado o direito à greve e a outras manifestações.
É sintomático que, das nove câmaras temáticas criadas pelo governo federal para acompanhar o desenvolvimento da Copa do Mundo nos estados (entre elas Segurança, Sustentabilidade, Turismo e Saúde), nenhuma inclua centralmente o tema do trabalho, ainda que ele se faça presente em todo o esforço empreendido para garantir a realização do evento e essa seja uma reivindicação do movimento sindical brasileiro. Não há, ainda, nenhuma mesa permanente de diálogo entre sindicatos, governos e o comitê organizador da Copa e das Olímpiadas.
Em encontro recente com a presidente Dilma Rousseff, a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharaw Barrow, em conjunto com a Central Sindical das Américas (CSA) e centrais sindicais brasileiras − CUT, Força Sindical e UGT −, entregou ao governo brasileiro um documento chamando a atenção para os seguintes temas: 1) garantia de diálogo social entre trabalhadores, governo e organizadores (Fifa e Comitê Olímpico Internacional) para discutir a preparação e os impactos dos eventos esportivos; 2) que os recursos provenientes de bancos públicos, como o BNDES, tenham cláusulas que vinculem a liberação de dinheiro em respeito aos direitos trabalhistas; e 3) respeito às leis trabalhistas em todos os ramos de produção e serviços envolvidos na realização dos eventos.

Direitos e deveres
Enquanto o governo brasileiro se compromete, como prevê a Lei Geral da Copa, em resguardar os interesses comerciais da Fifa e de seus parceiros, não há previsão de nenhuma obrigação da entidade máxima do futebol e de seus sócios com cláusulas sociais ou códigos de conduta que delimitem a atuação da entidade no país. Na prática, é um contrato em que um lado carrega apenas deveres, e o outro, apenas direitos. Isso porque o mercado dos jogos esportivos, apesar do cenário de instabilidade no centro do mundo, mantém a força econômica e consequentemente o poder de atração e pressão dos cartolas internacionais sobre os governos, atuando como verdadeiros cães de guarda das transnacionais.
Particularmente, a Copa se direcionou no último período para áreas do globo mais afastadas do epicentro da crise mundial: Brasil 2014, Rússia 2018, Catar 2022. Apesar de distante, o evento já começa também a alterar leis por lá e a agitar os setores que lucrarão com os eventos nesses países. A Lei Geral da Copa já foi praticamente selada na Rússia, atendendo quase que na íntegra as exigências da Fifa. O Catar é um país onde mal existe organização sindical e boa parte da mão de obra concentrada na construção civil é composta de imigrantes indianos e paquistaneses.
Além dos já conhecidos parceiros da Fifa − como Adidas, McDonald’s, Nike, Budweiser, Sony, Oi, Editora Abril, entre outros –, por onde passa, a entidade presidida por Joseph Blatter carrega um conjunto de empresas que, apesar de não serem conhecidas pelo grande público, não deixam de ganhar menos por isso. Um bom exemplo são as companhias de engenharia alemãs. Especializadas nas construções de estádios, algumas particularmente em suas estruturas e coberturas complexas, elas têm acompanhado fielmente as últimas copas do mundo por onde aportam. Apenas a Schlaich Bergermann und Partners, de Stuttgart, entre projetos de estrutura e cobertura, é responsável por cinco estádios brasileiros escalados para o Mundial de 2014. Depois de passar por estádios da Copa alemã, da África do Sul e da Eurocopa de 2012, a empresa especialista em estruturas tensionadas também deixará sua marca e levará uma parte dos investimentos em estádios do país.
O desafio dos movimentos sociais brasileiros será construir uma atuação comum e um conjunto de exigências aos organizadores e governos que não permitam transformar a Copa do Mundo e as Olímpiadas apenas em arenas de negócios para empresas estrangeiras e nacionais potencializarem seus lucros. A Lei Geral da Copa ainda passará por processos de audiências públicas, e a pressão para limitar os excessos a favor da Fifa deve ser intensificada. Ainda há tempo de somar as diversas mobilizações e reivindicações que giram em torno dos eventos. A exigência por respeito às condições dignas de trabalho e à soberania do país pode somar trabalhadores da construção civil, aeroportuários, comerciários, trabalhadores do turismo e vendedores ambulantes − estes últimos ameaçados pelas zonas de exclusão para comércio destinado exclusivamente aos “parceiros” oficiais da Fifa. A conferência nacional de trabalho decente que acontecerá no próximo ano também será um espaço para avançar nessa pauta. Além desses grupos, há movimentos populares que vêm denunciando as remoções abusivas de moradores para as obras, sem diálogo e sem indenização justa; os idosos, estudantes e professores que exigem mais que meia-entrada, mas também respeito às leis brasileiras; assim como os movimentos de mulheres que já estão chamando a atenção para evitarmos o famigerado turismo sexual no período dos jogos.
Todas essas pautas ainda podem se articular com o objetivo de exigir um código de conduta para a Fifa e seus parceiros e cobrar do governo brasileiro o diálogo e a defesa dos interesses nacionais. A unificação dessas lutas é que irá garantir a realização de uma Copa que beneficie realmente o país e que deixe um legado social à altura dos investimentos que estão sendo feitos, respeitando os trabalhadores e o povo que tanto ama o futebol. Ainda estamos no meio do jogo. E queremos que ele seja limpo.
Ramon Szermeta é Coordenador da Campanha Play-Fair Brasil – “Para que os trabalhadores saiam ganhando”

Campanha Play-Fair
Play-Fair é uma campanha mundial coordenada por federações sindicais internacionais e ONGs como a Clean Clothes Campaign (Campanha Roupas Limpas). Ela se iniciou na véspera dos Jogos Olímpicos de Atenas em 2004 e constituiu uma grande mobilização contra as confecções que exploravam a mão de obra barata, infantil e escrava.

Desde então, vem organizando ações em torno dos diversos eventos esportivos, incluindo os Jogos Olímpicos de 2008 em Pequim, a Copa do Mundo na África do Sul em 2010, os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres e a Eurocopa na Ucrânia e Polônia também em 2012.

Com a realização dos dois maiores eventos – Copa e Olimpíadas –, ela também atuará no Brasil e com a participação da Confederação Sindical das Américas (CSA e seus afiliados: CUT, UGT e Força Sindical), da Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM) e com o apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Seu objetivo é lutar por condições decentes de trabalho nos diversos ramos de atividades envolvidos nos grandes eventos esportivos.

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Com Tea party nos EUA fazendo tanto sucesso, a direita brasileira tem buscado levantar os mesmos temas, em particular o corte de impostos.  Nos dois artigos abaixo, André Siqueira, da CartaCapital e Fernando Brito no blog Tojolaço, discutem como o problema do Brasil não é o tamanho da nossa carga tributária e sim a caracteristica regressiva dela. Confira:

 

Imposto pago não é dinheiro roubado

André Siqueira

O Brasil é mesmo um país de contradições. Na manhã da terça-feira 13, um grupo de pessoas acompanhou a contagem do Impostômetro, o marcador gigante instalado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade para medir a arrecadação do governo. Neste ano, diz a entidade, atingimos a marca de 1 trilhão de reais 35 dias mais cedo do que em 2010. A cifra foi acompanhada por vaias do grupo de pessoas aglomerado diante do display. Não as culpo. Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade.

Virou quase lugar-comum dizer que o Brasil é um dos campeões mundiais em impostos, e comparar nosso pacote de serviços públicos com os oferecidos por países com carga tributária igual ou maior. Esses argumentos deixam de lado dois detalhes importantes: somos também destaque mundial em desigualdade social, e temos uma massa de desassistidos comparável apenas a países como China e Índia. Ou seja, sai caro, muito caro, para uma nação com tal perfil, oferecer, mesmo precariamente, uma estrutura de amparo universal.

Logo, uma alta arrecadação é algo a ser comemorado, e não lamentado. É sinal de que o governo eleito democraticamente dispõe de mais recursos para atender às necessidades da população que o elegeu. Como alguém em sã consciência pode reclamar da saúde e da educação públicas e querer ir às ruas protestar por menos impostos? Exigir das autoridades o melhor uso possível dos recursos do orçamento é um dever cívico em qualquer país, assim como cobrar o combate permanente à corrupção. Mas imaginar que um governo será capaz de, com menos dinheiro, sustentar a máquina estatal, fazer os investimentos necessários (para ontem) em infraestrutura e melhorar o pacote de serviços à população é simplesmente absurdo!

Em um brilhante artigo publicado recentemente no Valor Econômico, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, mostrou que a desigualdade social, medida pelo índice Gini, caiu 9,5% entre 2003 e 2009. Sem os gastos em programas de transferência de renda realizados na última década, a melhora teria sido de apenas 1,5%. No mesmo texto, Pochmann levanta uma questão que tem méritos de sobra para tirar o sono dos brasileiros: por que os ricos pagam, proporcionalmente, tão menos impostos?

A reforma tributária pela qual nossos formadores de opinião deveriam se empenhar passa, necessariamente, pela troca de impostos que recaem sobre o consumo – e penalizam os consumidores indistintamente – por uma estrutura mais progressiva. É possível, sim, criar novas (e mais altas) alíquotas de IR para faixas de rendimento mais elevadas, elevar os encargos sobre itens supérfluos e de luxo, taxar grandes fortunas (a exemplo do que faz a Inglaterra e outros países desenvolvidos) e aparelhar melhor a equipe da Receita Federal até que ninguém consiga passar um fim de semana tranquilo em sua mansão no Guarujá sem a certeza de estar em dia com o Leão.

A estrutura social brasileira é perversa sobretudo porque dá àqueles que deixam a base da pirâmide a sensação de estar muito acima da maioria. Ainda que continue a anos-luz de distância do topo, parte da classe média é mortalmente tentada a comprar um discurso que interessa apenas a quem está lá em cima.

Não se iludam: um cofre público mais gordo revela que a economia está em crescimento, e que a inclusão social trouxe mais gente para dividir o fardo de sustentar o País. A alta na arrecadação também pode indicar avanços do Fisco no combate à sonegação – um mal tão danoso à sociedade quanto a corrupção. O combate à evasão tributária deveria ser festejado sobretudo por quem tem sua fatia descontada diretamente no salário, e não conta com recursos de “engenharia financeira” para pagar fugir às obrigações, nem remete recursos a paraísos fiscais…

 

André Siqueira é subeditor de Economia de CartaCapital.

 

O Tea Party brasileiro e a CPMF

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço

Talvez muita gente não saiba, mas o nome do movimento de extrema-direita nos Estados Unidos é Tea Party por conta de um episódio ocorrido no processo de independência daquele país, conhecido como Festa do Chá de Boston, quando um grupo de colonos americanos, protestando contra os impostos exigidos pela Coroa inglesa, usaram roupas de índios e atacaram um navio da Companhia da Índias Orientais carregado de folhas de chá.


Foi justamente por causa dos impostos – e não por causa da independência – que o movimento, agora, apropriou-se deste nome. O programa deste setor do Partido republicano – e, de certa forma, de todo o partido – se resume em cortes de impostos.

Ninguém, é claro, seria contra qualquer corte de imposto se isso não comprometesse aquele mínimo de equilíbrio para merecer o nome de civilizada.

Mas não é assim. Aqui, a imprensa brasileira, sempre desejosa de mostrar que seu “modelo” mundial é um território paradisíaco de baixos impostos, noticiou que o presidente Barack Obama anunciou um plano para combater o desemprego que corta impostos. Verdade. Corta impostos sobre folha de pagamento e pequenas empresas, além de aumentar benefícios sociais aos desempregados e propor um programa de obras públicas e de construção civil para minorar a desocupação que levou o país a um recorde de pobreza, anunciado oficialmente hoje.

Se você refletir, vai ver que não há nada de muito diferente do que se fez aqui, com a ampliação do Simples, desonerando as micro, pequenas e médias empresas, e com os programas integrantes do PAC, destacadamente o Minha Casa, Minha Vida.

Mas o programa de Obama também prevê aumento de impostos, uma vez que não há mágica que faça dinheiro aparecer do nada. Segundo a Agência Reuters, “o plano de Obama levantará 400 bilhões de dólares nos próximos 10 anos ao colocar novos limites sobre deduções para pessoa física com renda superior a 200 mil dólares por ano e para famílias com renda de mais de 250 mil dólares.O restante do dinheiro virá de outros impostos, incluindo taxas sobre donos de jatos corporativos e sobre a indústria de gás e petróleo.”

Em resumo, aumento do Imposto de Renda sobre propriedade e sobre atividades excepcionalmente rentáveis.

Nos EUA, quem ganha acima de US$ 200 mil (R$ 340 mil) por ano paga uma alíquota entre 33 e 35%, antes do aumento. Aqui, paga 27,5%.

O desemprego americano reflete-se diretamente os serviços de saúde. Cerca de 50 milhões de americanos estão, por conta de um sistema privado de saúde, baseado em planos de saúde empresariais, por conta do desemprego, estão sem qualquer cobertura médica. Não tem SUS por lá.

Todos querem recursos para a saúde. Mas não podemos fazer aumentos de impostos, porque isso sufocaria nossa economia. Verdade, se estes impostos forem criados sobre a cadeia produtiva. Mas não se forem aplicados sobre a renda e sobre transações que não estimulem nossa economia.

A classe média alta e a elite brasileira não estão afogadas em impostos. O sistema tributário brasileiro castiga os pobres: 53,9% dos rendimentos daqueles que ganham até dois salários mínimos é consumido em tributos indiretos. Já entre os mais ricos, com renda acima de 30 salários mínimos – R$ 16,35 mil mensais – a carga tributária é de 29% dos rendimentos. Tanto não é desesperadora a situação de nossa classe média alta que o número de turistas brasileiros que visitaram os Estados Unidos no primeiro semestre de 2011 cresceu 28,1%, em comparação com o mesmo período de 2010. Só no mês de junho o crescimento foi de 33,8%. E cada um deles deixa lá, em média, R$ 10 mil.

A presidenta Dilma tem razão. A CPMF desmoralizou-se pelo fato de ter sido sua renda destinada a outras despesas que não às do sistema de Saúde. Mais ainda, porque teve o erro de origem de não incidir sobre aqueles que movimentavam a partir de certo valor em suas contas, o que poderia ter sido limitado a, por exemplo, dez salários mínimos. Isso foi o que Lula tentou fazer, mas as pressões já eram grandes demais para que isso fosse viável.

Nos Estados Unidos, Obama tem pouca chance de aprovar seu plano para gerar empregos, porque nem a oposição nem a grande mídia – salvo exceções – se oporá às elevações de imposto. Aqui, da mesma forma, não existem condições políticas de recriar a CPMF.

Mas existem, se começarmos a discussão, a possibilidade de taxarem-se as altíssimas rendas e as grandes fortunas. Nossos problemas fiscais tem sido resolvidos, até agora, com o crescimento e a formalização da economia, não com a elevação de taxas, que só ocorreu para regular fluxos de capitais – caso do IOF – e não para resolver problemas de arrecadação.

Se podemos e devemos financiar uma saúde pública de alta qualidade, precisaremos, como diz o Dr. Adib Jatene, pagar por isso. Até porque já pagamos: os planos de saúde que todos, com boas razões, querem fazer cobram mais dos clientes em um mês do que lhes custaria a CPMF em um ano.

Como exemplo, quem tem uma renda familiar de 10 mil reais por mês recolheria de CPMF e a movimenta no banco, com aquela alíquota de 0,38%, mesmo sem isenção até um certo patamar da renda, R$ 38 reais mensais. Ou R$ 1,26 por dia.

Esse é o valor que faz nossa elite gritar, em lugar de discutir com seriedade as fontes possíveis e justas de financiamento para uma elevação da saúde pública a um nível adequado, onde ela própria possa, querendo, utilizar-se dela.

E não nas compras em Miami, como a alguns de seus porta-vozes.

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Na última sexta-feira, reproduzi aqui no blog o artigo “Partidos, juventude e os movimentos sociais da Internet” do companheiro Marcelo Branco, sobre as recentes mobilizações de jovens através das redes sociais e sua relação (ou na verdade a falta dela) com os partidos políticos, sindicatos e organizações mais tradicionais da esquerda.

Desta vez, reproduzo abaixo, o artigo da companheira Louise Caroline, também sobre este tema, mas tendo como maior enfoque as Marchas da Maconha, da Liberdade e das Vadias.

Em minha opinião, o elemento mais importante destes textos, é a tentativa de compreender o que são esses movimentos gerados na internet e como os socialistas, organizados nos espaços tradicionais (partidos, sindicatos etc.), devem se relacionar. É um fato que o PT está fora de toda essa movimentação, mas há espaço para estar dentro? Como deve ser essa interação?  

Se por um lado, o desafio de governar tem consumido o PT e a parte mais significativa da esquerda brasileira, do lado de fora algo tem acontecido e precisamos refletir sobre ele e esses dois artigos contribuem para isso.

 

A marcha das marchas

 

De onde vêm e pra onde vão os recentes movimentos “Marcha da Maconha”, “Marcha da Liberdade”, “Marcha das Vadias”?

Recentes manifestações políticas ocuparam as ruas do país e exigem reflexões sobre seu caráter. Tão excêntrica quanto as Marchas parece ser a compreensão sobre elas. À primeira vista, não cabem os padrões históricos que definem os Movimentos Sociais desde a década de 80 e talvez estejamos diante de um novo momento de lutas sociais, em diálogo com a nova cidadania interativa originada pelas estabilidade democráticas e pela conexão virtual globalizada.

Evidente que a confirmação dessa hipótese depende de estudos e análises mais profundos, a que não se pretende esse texto. Quer-se apenas despertar a necessidade dessa reflexão, política e acadêmica, trazendo foco às Marchas. Para isso, apresento aqui quatro interessantes características dessas recentes movimentações.

Diferentemente das lutas pela democratização política, por melhores salários, ou garantia dos direitos básicos, que impulsionaram a ação dos movimentos reivindicatórios brasileiros no final do século XX, as atuais Marchas têm por foco direitos individuais que, historicamente, fariam parte da pauta liberal e não da pauta socialista ou social-democrata, às quais estariam ligadas as lutas coletivas tradicionais por direitos.

As novas ações se tratam, por mais que haja relação com a busca de direitos, de questões relacionadas à liberdade individual de fazer, ser, usar o que quiser, sem limitações do Estado e com garantia de respeito coletivo às opções individuais.

A complexidade de compreensão do tema começa na tentativa de enquadrá-lo aos padrões típicos de classificação das mobilizações sociais ou mesmo da classificação jurídica dos Direitos Fundamentais. Padrão típico, reafirma-se, é o que as Marchas não seguem.

Senão, vejamos:

As reivindicações das Marchas poderiam ser compreendidas no bojo da 1a geração de direitos, por serem direitos civis e políticos, com conteúdo liberalizante (liberdade para usar maconha, liberdade para se relacionar com pessoas do mesmo sexo, liberdade para se vestir e se comportar), típicas liberdades clássicas, negativas ou formais. Entretanto, a ação do Estado não é dispensada, ou seja, as Marchas não querem que o Estado simplesmente deixe de agir e permita que as pessoas livremente dirijam suas vidas. Querem livremente dirigir suas vidas sim, mas querem que o Estado garanta isso, o que se aproxima em muito dos direitos de 2a geração, direitos sociais e culturais, que abrangem as liberdades positivas, reais. Não é, portanto, uma pauta que busca inação do Estado, mas que busca ação do Estado para que sua liberdade individual seja garantida e respeitada pelo conjunto da sociedade. A Marcha da Maconha quer legalizar a droga, não quer só o direito de usá-la, mas que haja regulamentação da produção, do consumo, apoio aos usuários na rede pública de saúde. A Marcha da Liberdade, originária das proibições judiciais de realização da Marcha da Maconha mas logo redesenhada como um amplo movimento pelas liberdades individuais, defende não apenas o direito ao amor livre, mas a regulamentação jurídica dos direitos de união civil e, ainda, a criminalização da homofobia, ou seja, uma lei que proíba e puna a discriminação contra os homossexuais.

Ainda, também, não há como excluir essas pautas dos direitos de 3a geração, comprometidos com a solidariedade, a paz e os direitos humanos.

Resumidamente, são movimentos com pautas individuais liberalizantes que, ao mesmo tempo, exigem ação estatal para efetivação dessas liberdades. São movimentos com pautas individuais, de direitos fundamentais ao ser, mas também intimamente ligados às liberdades positivas de aprofundamento da igualdade e ainda em sintonia com os direitos de solidariedade e titularidade coletiva.

Ou seja, essa primeira característica já demonstra a novidade, complexidade e excentricidade dos novos movimentos em curso.

Uma segunda característica de destaque é o perfil de quem organiza e quem marcha. Predominam jovens, universitários/as, brancos/as, de classe média. Ou seja, um público com direitos básicos razoavelmente adquiridos, mas incomodado por uma limitações à liberdade de exercer determinado comportamento (evidentemente, também relacionado a direitos).

A elevada qualidade de vida dos/as agentes dessas novas lutas, associada à conjuntura política de estabilidade democrática e livre expressão, parece permitir que se abram os olhos a questões não primárias, que, apesar de relevantes, não ocuparam lugar central anteriormente pela urgência de outras conquistas básicas.

Interessante que as Marchas brasileiras têm pontos de contato com os movimentos por liberdade sexual, libertação das mulheres, livre uso de drogas que sacodiram os EUA e a Europa nas décadas de 60/70. Note-se que ao mesmo tempo aconteciam mudanças profundas na política institucional e avanços consideráveis na garantia dos direitos básicos nesses países, assim como vemos no Brasil e na América Latina recentemente.

Suspeita-se, então, haver uma relação entre as conquistas dos direitos primários para a parcela majoritária da população com o levante de questões individuais por uma parcela mais escolarizada e com direitos já consolidados.

Dessa forma, verificamos que as Marchas não são movimentos de classe, nem de massas, mas que surgem após avanços sociais para a classe excluída, como se dissessem: “agora que há democracia, comida, saúde e educação queremos ir além, queremos ter prazer, estilo, espaço e respeito”.

A segunda característica, portanto, também apresenta peculiaridades significativas pelo protagonismo de grupos geralmente apáticos às questões políticas e fora do contexto de exclusão social que organizou as lutas do século passado.

A terceira característica percebida é a ausência, ou, algumas vezes, participação minoritária, das organizações tradicionais de representação como os partidos políticos, movimentos sociais institucionalizados, entidades estudantis e sindicais.

As Marchas parecem desejar personalidade própria. A Marcha da Maconha, de longe a mais consolidada, tem fóruns próprios de organização, com reuniões da Marcha, coordenadores da Marcha, representantes da Marcha. Mesmo que haja militantes partidários e parceria ou participação dos grupos tradicionais, esse não é o público majoritário e tampouco o ambiente é muito acolhedor a eles. Há, por parte desses/as jovens em marcha, inclusive, certo preconceito com os grupos tradicionais e, geralmente, pede-se a não utilização de bandeiras partidárias ou revela-se certa hostilidade diante delas. Na maioria das vezes, os/as ativistas em marcha participam de sua primeira manifestação política e acreditam estar fazendo algo tão novo e revolucionário que não deveria ser “contaminado” pela burocracia dos partidos e entidades tradicionais.

Ao mesmo tempo, os principais partidos de esquerda do país e as entidades estudantis e sindicais mais atuantes também passam por um período de refluxo social advindo da institucionalização de suas principais lutas. Com a chegada do PT à Presidência da República e o crescimento dos campos progressistas nos parlamentos, prefeituras e governos, o campo de esquerda está ocupado com a disputa institucional pela efetivação de suas bandeiras históricas, aproveitando o momento para aprovar leis e programas relacionados a direitos básicos, inclusive em diálogo com as pautas das próprias Marchas. Mas sua concentração na ação institucional afastou esse campo do contato mais direto na disputa ideológica dessa nova geração, sendo evidente o distanciamento do PT e dos movimentos tradicionais com a identidade em formação nas universidades e nas redes sociais do mundo virtual.

A imaturidade política dos que marcham associada à institucionalização do campo progressista tradicional – sem querer impor valor negativo a uma ou outra leitura, faz com que as Marchas também tenham certa imprecisão estratégica.

Afinal, marcha-se com qual objetivo de longo prazo? Contra quem ou contra o que se deposita o foco das marchas? No jogo político das decisões públicas – do qual saem as leis e ações estatais – estão identificados os aliados e adversários? Ou as Marchas apenas querem despertar atenção para o tema e deixar a estratégia política a outros atores? Essas lutas pontuais estão conectadas a alguma luta política mais geral? Deveriam estar? Como?

Enfim, o que importa ressaltar nessa terceira característica é que as Marchas estão à margem das discussões mais gerais, não são protagonizadas pelos grupos tradicionais de organização coletiva e abrigam pessoas das mais diversas matizes ideológicas.

A quarta e última característica é o meio pelo qual essas bandeiras ganham adeptos e por onde as Marchas são convocadas: a internet. As redes sociais permitem a elevação de uma questão desconhecida a uma adesão nacional, até mundial, em questão de horas. Evidente que a fragilidade da ascensão é a mesma do declínio. A efemeridade da internet e a facilidade de aderir às causas, cria também o militante virtual que aperta o botão mas não sai de casa. Bom exemplo é o Churrascão da Gente Diferenciada, protesto contra os ricos paulistanos de Higienópolis que recusaram o metrô no bairro para evitar o trânsito de “gente diferenciada”, que embora não seja Marcha também pode ser enquadrado nas quatro características aqui elencadas. Em uma semana, a página no Facebook do “Churrascão” registrou mais de 50 mil apoiadores, mas no dia reuniu aproximadamente dois mil (o que não deixa de ser considerável).

De toda forma, as redes sociais têm sido espaço de mobilização de ideias e debates que não se pode ignorar. Muito rapidamente pessoas de todos os lugares estabelecem redes de apoio ou oposição que começam a interferir na vida política real do país.

Grandes meios de comunicação já utilizam o Twitter como fonte, não só pelas declarações pessoais, mas pelo Trending Topics (os tópicos mais populares no momento). Partidos e Movimentos também se mobilizam para emplacar suas hashtags (marcação, termo padrão de mobilização na rede) e comemoram a entrada nos TT’s como significado de amplo apoio à sua causa.

As Marchas chegam rapidamente ao TT’s, bem como se pulverizam em velocidade altíssima pelo Facebook. A Marcha da Liberdade de São Paulo, ocorrida após a repressão policial à Marcha da Maconha, mobilizou mais de 3 mil pessoas em uma semana. E em um mês já ocorria em dezenas de cidade em todo país.

Em tempos de apatia política, o papel da internet e das redes sociais na mobilização de causas e movimentos é um tema relevante, que já vem sendo estudado, mas que agora precisa englobar as Marchas.

Conclusão

Como não se pretende esgotar o debate, ao contrário, suscitá-lo, farei considerações breves acerca dos quatro pontos, não sem antes informar de onde se fala. Sou militante partidária, petista, organizada há mais de 10 anos e sem qualquer intenção de deixar de sê-lo. Ao mesmo tempo, sou tuiteira, ativista empolgada de todas Marchas e profundamente comprometida com as pautas levantadas por esses movimentos.

Assim, falo de um lócus favorável às Marchas e também aos partidos, trazendo comigo reflexões que partem de um e de outro ponto de vista, sendo por isso, talvez, que minhas conclusões marchem em favor do diálogo entre esses dois mundos.

Sobre o primeiro ponto característico levantado no texto, cabe destacar que as lutas individuais, por direitos de liberdade e igualdade, também compõem direitos sociais e coletivos. Ou seja, não é problema exclusivo de um indivíduo se ele pode ou não casar com quem queira, mas um problema da sociedade, não restrito aos gays ou beneficiários diretos dessa política. A opressão a grupos minoritários – e isso é límpido na Teoria Geral do Direito ou nos registros históricos, políticos e sociológicos – não atinge apenas os membros dos grupos minoritários. A opressão de um grupo social atinge o equilíbrio de toda sociedade e joga contra a justiça do sistema. Embora não sejamos aqui capazes de definir exatamente de que tipo de direitos se compõem essas lutas, importa ressaltar que são causas individuais porém não individualistas e que suas consequências atingem o conjunto da sociedade. A Marcha da Maconha, por exemplo, é apoiada e mobilizada não só pelos usuários da substância, mas também por muitos que questionam o poder do tráfico e acreditam que a legalização poderá enfraquecer o crime. Ou seja, por mais que sejam pautas de liberdade individual, são temas de ampla repercussão em toda sociedade e que não dizem respeito apenas aos que estão diretamente vinculados.

No que diz respeito à segunda característica, não parece desimportante uma luta política pelo fato de que ela não seja de classe ou de massas. Ao contrário, a mobilização da classe média em favor de pautas que colaborem com a igualdade, a justiça e com questões intimamente ligadas ao equilíbrio de direitos é uma vitória, dado que o outro comportamento possível seria a omissão ou o favorecimento da opressão, da exploração, da desigualdade. O caso de Higienópolis foi flagrante: a classe média e alta da juventude paulistana foi quem protestou contra o preconceito dos moradores do bairro em relação aos pobres e trabalhadores, “gente diferenciada”, que poderia contaminar seu bairro. Seria preferível que essa juventude “pop cult” se somasse à adjetivação preconceituosa dos os moradores do bairro? Evidente que não. A participação desse segmento nas causas políticas mais progressistas, por mais limitações e peculiaridades que possa ter, é uma conquista relevante na caminhada por uma sociedade menos hipócrita e egoísta fundamental aos avanços mais concretos para a classe trabalhadora. Não parece, portanto, desprezível a colaboração dessa juventude classe média ao outro mundo possível que ao longo dos anos tem motivado a luta classista por uma sociedade de desconcentração de renda e cidadania plena.

Quanto à relação entre as Marchas e as questões políticas mais gerais, parece evidente que os direitos individuais estão relacionados ao sistema político e econômico, sendo impossível descolá-los. Uma sociedade patriarcal, concentradora de renda ou teocrática, por exemplo, dificilmente permitirá o casamento gay ou a liberdade sexual das mulheres. Ao mesmo tempo, uma sociedade de distribuição das riquezas sem equiparação dos gêneros, livre sexualidade ou comportamento, dificilmente produzirá um sentimento de igualdade entre seus membros. Ou seja, mesmo descolados das questões políticas mais gerais e determinantes, as Marchas e lutas por liberdade podem, ainda que sem esse objetivo claro, contribuir para o questionamento do sistema sócio-econômico, no momento em que desestruturam valores e crenças que alicerçam o grande sistema. De toda forma, entretanto, a ausência de uma estratégia política de fundo, de uma unidade ideológica e da capacidade de conectar as questões específicas às gerais, é um grande limitador dos avanços desses movimentos e da concretização de suas bandeiras.

Por outro lado, é urgente que os partidos de esquerda e as entidades estudantis e sindicais tenham a capacidade de englobar essas pautas, de forma consistente e não apenas visando um diálogo superficial com esses movimentos. O erguimento de novos padrões de relação, comportamento, conduta, valores, liberdades e felicidade para todas as pessoas é fundamental para uma nova lógica econômica e política a que se pretendem os grupos políticos de contestação tradicional.

Por fim, o quarto ponto já é o mais estudado dos três, afinal já não é de hoje e cada vez se intensifica o poder da internet sobre os debates e decisões públicas, às vezes subestimado, noutras superestimado. Levaremos um tempo para compreender exatamente o quanto as pessoas estão engajadas com as pautas que apoiam pelo computador, bem como quem e de que forma influencia e é influenciado nas redes sociais. Fica aqui apenas a verificação de que esse é o canal principal de mobilização desses movimentos que podem não ter vindo pra ficar, mas já deixaram sua novidade e sua marca e requerem atenção. Afinal, até o STF já conhece, entende e apoia essa contestação irreverente que as Marchas trouxeram ao cenário político brasileiro.

Que possamos seguir marchando, lutando, sonhando e refletindo sobre nossa caminhada, para que cada passo nos aproxime do mundo de igualdade, justiça e respeito que impulsionam nossos gritos por liberdade.

 

Louise Caroline Lima e Silva (@LouCarolinePE no Twitter) é mestranda em Ciência Política na UFPE, militante do PT e Secretária da Mulher na Prefeitura de Caruaru. Foi vice-presidente da UNE de 2005 a 2007.

 

Publicado originalmente em: http://maispt.wordpress.com/2011/06/20/a-marcha-das-marchas/

 

 

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No post anterior, falei sobre o processo de privatização da Telebrás. Para conhecer mais sobre o verdadeiro assalto ao patrimônio público, que foi o processo de privatização no Brasil durante o governo FHC, vale a pena ler o livro “O Brasil privatizado: Um balanço do desmonte do Estado”, do saudoso jornalista Aloysio Biondi, disponível para download na Biblioteca Digital, no site da Fundação Perseu Abramo.

 

Ainda sobre o processo de privatização, Biondi também publicou um segundo livro sobre o tema, também disponível para ser baixado, assim como outros títulos da editora da Fundação Perseu Abramo. E o melhor, tudo de graça.

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Uma das maiores falácias que os neoliberais venderam (e ainda vendem) como verdade, trata-se do processo de privatização do sistema Telebrás. Segundo eles, a venda da estatal foi a responsável pela popularização das telefonias fixa e celular.

 

Dois elementos me fazem crer que isso é uma inverdade, a primeira é de caráter tecnológico. O período da privatização coincide justamente com o momento no qual a telefonia em todo mundo vivia a digitalização, que permitiu ampliar em algumas vezes a oferta de linhas.

 

O segundo se trata de opção política, para os neoliberais somente a iniciativa privada teria condições de investir o necessário para desenvolver nossa telefonia. Essa talvez seja a maior mentira de todas, a privatização da Telebrás foi financiada com dinheiro do BNDES, ou seja, emprestamos dinheiro público para que o patrimônio público fosse comprado pela iniciativa privada. E aí que está o “x” da questão, o mesmo dinheiro emprestado pelo BNDES, poderia ter sido investido na modernização e expansão do sistema de telefonia no país.

 

Quando da privatização, o PT, corretamente, foi contrário, inclusive denunciou as armações envolvendo esse processo.

 

Hoje a Telebrás está desmantelada, mantém um quadro de funcionários basicamente administrativo, mas ainda detém um patrimônio bastante significativo: as redes de fibra ótica.

 

Esse patrimônio está no centro do debate do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mais que isso, está em discussão qual o papel que a Telebrás deve ter: regular o atacado através das redes ou chegar até as residências oferecendo internet rápida e barata onde o mercado não chega.

 

Este debate é um dos temas expostos na entrevista concedida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Agência Carta Maior, que reproduzo trecho abaixo.

 

Nela, o ministro expõe como a divergência levou a substituição de  Rogério Santanna da presidência da estatal.

 

Sobre este tema, me parece que com a atual estrutura, no curto prazo, seria muito difícil para a Telebrás chegar até a ponta, no entanto, com um pouco mais de tempo e investimento poderíamos ter uma robusta companhia pública de telecomunicação. O melhor exemplo é a Petrobrás, a empresa que tem o estado como controlador, tem a presença de capital privado e explora toda a cadeia do petróleo, desde a prospecção, passando pela venda no atacado e chegando ao consumidor final através dos postos BR.

 

Não seria o caso de ter uma Petrobras das comunicações? Agregando à companhia, além da distribuição da internet nas casas, a produção de conteúdo, combinado com iniciativas como Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)? Este, no meu ver, seria um debate estratégico a ser feito.

Telebrás não vai oferecer banda larga no varejo, diz Paulo Bernardo

Ministro, a conjuntura política impõe que a primeira pergunta desta entrevista seja: qual será o prazo de validade dela? Tem gente dizendo por aí que o senhor pode sair daqui no fim do caso Palocci…

Paulo Bernardo: Não faz sentido a presidenta me tirar daqui. Eu ainda não fiz quase nada até agora, tenho uma agenda importante, ela já vai me mandar para outro lugar?

Tudo bem… Por que houve a troca na presidência da Telebrás?

Paulo Bernardo: O Rogério Santanna trabalhou comigo no ministério do Planejamento, quando cheguei lá, ele era secretário de Logística e ficou até sair para a Telebrás, com meu apoio inclusive. Aqui no Ministério das Comunicações, achei que devia mantê-lo, até porque já o conhecia. Tive pelo menos duas conversas muito claras com ele sobre qual era nossa estratégia de trabalho, e me convenci de que ele não concordava, a visão dele é outra. Deixei claro para o Rogério que não vejo cabimento na Telebrás pretender fazer venda de internet no varejo, de casa em casa. A empresa tem 150 funcionários aproximadamente, talvez um pouco mais, não chega a 200. Vamos querer ter atuação nacional no varejo? É uma coisa completamente insensata.

A possibilidade de a Telebrás atuar no varejo esta descartada?

Paulo Bernardo: Essa possibilidade sempre foi apresentada pelo governo, desde a época de discussão do Plano Nacional de Banda Larga, de que participei. Na hipótese de ninguém querer fazer determinado serviço em determinda região, nós teríamos um agente do Estado para fazer. Mas isso não pode ser transformado numa regra, numa aspiração. É uma coisa completamente inviável para a realidade do Brasil e da Telebrás.

Mas sem essa possibilidade colocada, é possível levar banda larga mais barata e mais veloz para as pessoas? As teles privadas não precisam pelo menos do fantasma da concorrência?

Paulo Bernardo: Elas precisam do fantasma não, elas precisam de concorrência efetiva. E eu acho que nós temos de induzir o ambiente regulatório para elas terem uma concorrência. Claro que setores que fazem cabo subterrâneo para fazer ligação tendem a ser monopolistas. Nos países desenvolvidos, cada localidade tem pelo menos dois atores, às vezes, três, quatro… Nós temos de fazer isso aqui também, e a Telebrás é preciosa nesse aspetco. Mas a concorrência não é só no varejo, é no atacado. A Telebrás vai ser decisiva no estabelecimento de um mercado competitivo aqui, mas no atacado. Vender de casa em casa é um despautério.

A universalização da banda larga é algo que já se começa a construir dentro do ministério ou é uma idéia que, por enquanto, está só na sua cabeça?

Paulo Bernardo: É um desdobramento natural do PNBL. Vamos ter que olhar quem pode comprar e quem não pode. Ao preço de 35 reais por mês, nós vamos ter uma redução de preços expressiva, mas ainda assim vai ter gente que não vai poder pagar. E aí acho que é o caso de o Estado pensar uma política de dar acesso, dar subsídio. Mas isso é uma coisa para ser pensado junto com outros ministérios.

Leia aqui a entrevista completa.

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Neste artigo, Carla Bezerra, companheira que me sucedeu na executiva nacional da JPT, e Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional de Juventude, apresentam alguns pontos sobre a participação dos jovens na reforma política.

Há muito defendo que para reencantar a juventude brasileira com a política é necessário realizar uma reforma política que inclua os jovens brasileiros. É essa a perspectiva do artigo dos companheiros. Em particular, destaco a proposta de financiamento para o trabalho dos partidos com jovens, penso que deveria ir mais a fundo até, e a JPT apresentar às demais juventudes partidárias a proposta de regulamentação das mesmas, assim como a experiência que existe na Alemanha.

Há lugar para a Juventude na Reforma Política?

Por Carla Bezerra e Gabriel Medina

A Reforma Política está novamente na agenda do dia, e dentro de um cenário mais favorável para a aprovação de medidas progressistas. Para nós, movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular, a defesa dessa reforma tem como sentido ampliar a participação e a democracia.  Alterar o sistema político deve representar também acelerar as mudanças que hoje ocorrem no Brasil. Mais acesso à direitos básicos deve andar casado com mais poder e participação do povo.

Por isso, ela deve ter como diretrizes: ampliar a participação popular por meio de mecanismos diretos e participativos, fortalecer os aspectos ideológicos e programáticos dos partidos políticos, garantir maior presença de setores hoje sub-representados, como mulheres, negros/as e jovens, combater a prevalência do poder econômico, do excessivo personalismo, e do uso legendas de aluguel, hoje tão disseminadas no atual formato de nosso sistema político.

Caminhos e Possibilidades

Os caminhos para que essas mudanças ocorram são vários. No presente, o que tem se desenhado no Congresso é uma alteração mais pontual na nossa legislação eleitoral. O que está em processo de votação agora são as regras voltadas para a eleição de mandatos proporcionais (câmaras e assembléias).

Os efeitos dessas possíveis mudanças, mesmo que não tão amplas quanto defendemos nos movimentos sociais, são de importância fundamental e não devem ser menosprezados. Trata-se de momento inédito de coesão interna no PT, bem como de uma capacidade de articulação e diálogo com diferentes partidos políticos. Dentre as mudanças que há maior consenso, estão o financiamento exclusivamente público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista preordenada – além do rechaço completo de propostas como “distritão“.

Esses três elementos combinados são fundamentais para os objetivos que mencionamos no início do texto: combater a prevalência do poder econômico, o oportunismo eleitoral e a sub-representação de setores como mulheres, negros e juventude.

Não é possível falarmos em democracia representativa, quando mais da metade da população não está devidamente representada nos espaços do Congresso Nacional. Nesse sentido, para democratizarmos a democracia, a defesa da lista preordenada só faz sentido se combinada ao critério de paridade de gênero. A isso, deve-se acrescer também outros recortes específicos, como de recorte étnico-racial, e a garantia de representação da juventude.

A Juventude na Reforma Política

No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e instituições políticas, um fenômeno que não é restrito a partido A ou B e sim um problema generalizado. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.

As propostas que defendemos para a Reforma Política contribuirão para que setores organizados, possam se expressar nas listas partidárias e sair da invisibilidade. Vale lembrar que hoje vivemos um dos maiores números de jovens na história do Brasil, com uma população de 50 milhões, representando 26% da população brasileira. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional.

É fundamental que haja um investimento específico dos partidos na sua juventude e na formação de novas lideranças. Assim, defendemos que seja obrigatória a destinação de 5% do fundo partidário para investimentos na organização da respectiva juventude, com o objetivo de formação de novos quadros militantes e lideranças.

Ainda, defendemos que haja um limite de no máximo duas reeleições no mesmo cargo para o exercício parlamentar. Esse tipo de limitação obriga a permanente renovação dos partidos e contribui para o combate à lógica de profissionalização dos cargos políticos, permitindo que novas lideranças possam surgir e se alternar nos espaços de poder.

Por fim, é preciso rever a questão dos limites de idade mínima para concorrer a eleições. Hoje já temos as maioridades civil e penal igualadas em 18 anos, e o direito ao voto inicia-se aos 16. Por que então limitar para 21 ou 35 anos, conforme o cargo, o direito a concorrer às eleições? Propomos que a idade mínima esteja igualada em 18 anos em todos os casos.

Ir para as ruas!

Sabemos que não basta realizar a disputa nos corredores do Congresso, onde os deputados tendem a votar na continuidade das regras que garantiram a sua eleição. É fundamental que os movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular estejam organizados em um amplo processo de disputa de valores na sociedade.

A juventude pode cumprir um papel fundamental nessa disputa. Este ano, teremos grandes atividades de organizações juvenis, como o Congresso da UNE, a Plenária nacional da Juventude da CUT, o II Festival das Juventudes em Fortaleza, dentre outros. Ainda, teremos um amplo processo de debate desde os municípios, com a II Conferência Nacional de Juventude. É necessário que em todos esses espaços, haja debates e resoluções e que se organizem campanhas públicas sobre o tema.  Só assim, poderemos garantir uma disputa pela esquerda das mudanças no sistema político brasileiro.

Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); e

Carla Bezerra é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT

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Os últimos dias foram difíceis para quem costuma acompanhar o noticiário, na sexta tivemos o casamento do príncipe inglês, no domingo a beatificação do antigo Papa e nesta segunda houve o assassinato de Osama Bin Laden. O que houve na verdade foi um bombardeio de informações inúteis e desnecessárias.

Me impressiona como nossa imprensa gosta de espetacularizar tudo e como a sua cobertura é da profundidade de uma poça d’água. O casamento real, mesmo sendo uma pauta questionável, podia ser uma oportunidade para discutir como em pleno século XXI temos países centrais do capitalismo convivendo com a monarquia.

Mas no meio dessa mediocridade surgem bons textos, como do jornalista Robert Fisk, sobre o assassinato de Osama Bin Laden. Fisk, lembra que “nos velhos tempos, Justiça significava o devido processo legal, um tribunal, uma audiência, um defensor, um julgamento”. Ou seja, lembra que o papel da imprensa é informar para que o leitor possa tirar suas conclusões e não ficar batendo palmas com um sensacionalismo que desinforma.

Na contramão, o texto de Fisk vale a pena.

Bin Laden foi traído? Certamente que sim. O Paquistão sabia onde ele estava

Robert Fisk – La Jornada

 

Um dom nada de meia idade, um fracassado político, rebaixado pela história – pelos milhões de árabes que exigem liberdade e democracia no Oriente Médio -, morreu no Paquistão neste domingo. E o mundo enlouqueceu. Nem bem havia nos apresentado uma cópia de sua certidão de nascimento, o presidente estadunidense apareceu no meio da noite para nos oferecer ao vivo um atestado da morte de Osama Bin Laden, abatido em uma cidade batizada em homenagem a um major do exército do velho império britânico. Um só tiro na cabeça, nos dizem. Mas e o vôo secreto do corpo até o Afeganistão e o igualmente secreto sepultamento no mar?

A estranha forma pela qual se livraram do corpo – nada de santuários, por favor – foi quase tão grotesca como o homem e sua perversa organização.
Os estadunidenses estavam embriagados de alegria. David Cameron chamou-o de um enorme passo adiante. A Índia falou em feito vitorioso. Um triunfo retumbante, alardeou o primeiro ministro israelense Netanyahu. Mas, após 3 mil estadunidenses assassinados no 11 de setembro, incontáveis outros no Oriente Médio, cerca de meio milhão de vítimas mortais no Iraque e no Afeganistão e 10 anos empenhados na busca de Bin Laden, oremos para que não tenhamos mais triunfos retumbantes.

Ataques em represália? Talvez ocorram, de pequenos grupos no Ocidente que não têm contato direto com a Al Qaeda. Ninguém duvide que alguém já esteja sonhando com uma brigada do mártir Osama Bin Laden. Talvez no Afeganistão, entre os talibãs. Mas as revoluções de massas dos últimos quatro meses no mundo árabe significam que a Al Qaeda já estava politicamente morta. Bin Laden disse ao mundo – e, de fato, me disse pessoalmente – que queria destruir os regimes pró-ocidentais no mundo árabe, as ditaduras dos Mubaraks e dos Ben Alis. Queria criar um novo califado islâmico. Mas nestes últimos meses, milhões de árabes muçulmanos se levantaram, dispostos ao martírio, mas não pelo Islã e sim por democracia e liberdade. Bin Laden não derrubou os tiranos: foi o povo. E o povo não quer um califa.

Reuni-me três vezes com o homem e só me restou uma pergunta por fazer: o que pensava ao observar como se desenvolviam as revoluções este ano, sob as bandeiras de nações, mais que do islã, cristãos e muçulmanos juntos, pessoas que seus homens da Al Qaeda gostam de arrebentar?

Aos seus olhos, seu êxito foi criar a Al Qaeda, instituição que não tinha carteira de membro. Bastava levantar uma manhã querendo ser da Al Qaeda e já o era. Ele foi o fundador, mas nunca um guerreiro em batalha. Não havia um computador em sua caverna, nem fazia chamadas para que detonassem bombas. Enquanto os ditadores árabes governavam sem que ninguém os enfrentasse, com apoio ocidental, evitavam até onde fosse possível criticar a política de Washington; só Bin Laden o fazia. Os árabes nunca quiseram explodir aviões de altos edifícios, mas admiravam o homem que dizia o que eles queriam dizer. Mas agora, cada vez mais, podem dizê-lo. Não precisam de Bin Laden. Ele se tornou um dom nada.

Falando de cavernas, a desaparição de Bin Laden lança uma luz sombria sobre o Paquistão. Durante meses, o presidente Alí Zardari nos disse que Osama vivia em uma caverna no Afeganistão. E agora descobrimos que ele vivia em uma mansão no Paquistão. Foi traído? Claro que sim. Pelos militares ou pelos serviços de inteligência do Paquistão? É muito provável que pelos dois. O Paquistão sabia onde estava.

Abbottabad não é só o lugar que abriga o colégio militar desse país – a cidade foi fundada pelo major James Abbott, do exército britânico, em 1853 -, como também é o quartel da segunda divisão do corpo do exército do norte. Há apenas um ano, fui atrás de uma entrevista com um dos criminosos mais procurados, o líder do grupo responsável pelos massacres de Bombaim. Encontrei-o na cidade paquistanesa de Lahore, protegido por policiais paquistaneses armados com metralhadoras.

Desde logo, há uma pergunta muito óbvia sem resposta: as forças de segurança do Paquistão não poderiam ter capturado Bin Laden? Por acaso a CIA e os Seals da Marinha dos EUA, ou as forças especiais, ou qualquer que seja a força estadunidense que o tenha morto não tinha os meios para lançar uma rede no tigre. Justiça: foi assim que Barack Obama definiu essa morte. Nos velhos tempos, Justiça significada devido processo legal, um tribunal, uma audiência, um defensor, um julgamento. Como os filhos de Saddam Hussein, Bin Laden foi morto a tiros. Claro, ele jamais quis que o pegassem vivo…e havia sangue em abundância na casa onde morreu.

Mas um tribunal teria preocupado muito mais a outras pessoas do que a Bin Laden. Afinal, depois de tudo o que aconteceu, poderia ter falado de seus contatos com a CIA durante a ocupação soviética do Afeganistão, ou de suas acolhedoras reuniões em Islamabad com o príncipe Turki, chefe da Inteligência da Arábia Saudita. Assim como Saddam Hussein – que foi julgado pelo assassinato de apenas 153 pessoas e não pelos milhares de kurdos vítimas de bombas químicas – foi enforcado antes que tivesse a oportunidade de nos contar sobre os componentes do gás fornecidos pelos EUA, sobre sua amizade com Donald Rumsfeld ou sobre a ajuda militar que recebeu de Washington quando invadiu o Irã, em 1980.

É estranho que Bin Laden não tenha sido o criminoso mais procurado pelos crimes internacionais de lesa humanidade do 11 de setembro de 2001. Ele ganhou seu status do velho oeste por ataques anteriores da Al Qaeda a embaixadas dos EUA na África e ao quartel do exército desse país, em Durban. Sempre estava à espera dos mísseis de cruzeiro…e eu também quando me reuni com ele. Ele esperava a morte antes, nas cavernas de Tora Bora, em 2001, quando seus guarda costas não o deixaram resistir e o obrigaram a cruzar as montanhas a pé até o Paquistão. Seguramente passou algum tempo em Karachi. Estava obcecado com essa cidade: até me deu fotografias de grafites apoiando a sua causa nos muros da antiga capital paquistanesa, e elogiava os imãs locais.

Suas relações com outros muçulmanos eram um mistério. Quando me reuni com ele no Afeganistão, no início ele tinha medo do talibã e não deixou que eu deixasse seu acampamento e fosse para Jalalabad à noite. E me entregou a seus guardas mais próximos da Al Qaeda para que me protegessem na viagem no dia seguinte. Seus seguidores odiavam os muçulmanos xiitas, considerando-os hereges. Para eles todos eram ditadores e infiéis, ainda que Bin Laden estivesse disposto a cooperar com os ex-baazistas iraquianos (aliados de Saddam Hussein) contra os ocupantes estadunidenses, o que afirmou em uma gravação de áudio a qual a CIA, tipicamente, não deu importância. Nunca elogiou o Hamas e dificilmente seria digno da definição de “guerreiro sagrado” que esse grupo dedicou a ela, o que foi parar, como de hábito, diretamente nas mãos israelenses.

Nos anos posteriores a 2001, tive uma débil comunicação indireta com Bin Laden. Certa vez, reuni-me com um dos sócios no qual confiava na Al Qaeda, em uma localidade secreta do Paquistão. Escrevi uma lista de 12 perguntas, a primeira das quais era óbvia: que tipo de vitória a Al Qaeda pode proclamar, uma vez que suas ações conduziram à ocupação de nações muçulmanas por Washington? Durante semanas não houve resposta. De repente, em um fim de semana, quando esperava para dar uma conferência em San Louis, Missouri, nos EUA, me disseram que a Al Jazeera acabava de difundir uma nova gravação de Bin Laden. E ele respondeu – sem fazer menção a minha lista – uma a uma minhas 12 perguntas. Ele queria que os estadunidenses fossem ao mundo muçulmano…para poder destruí-los.

Quando Daniel Pearl, jornalista do Wall Street Journal, foi sequestrado, escrevi um longo artigo no The Independent, no qual suplicava a Bin Laden para que salvasse a sua vida. Pearl e sua esposa cuidaram de mim quando fui golpeado na fronteira afegã, em 2001; ele inclusive me deu o conteúdo de seu livro de contatos. Muito tempo depois me disseram que Bin Laden tinha lido meu artigo com tristeza. Mas Pearl já havia sido assassinado. Ou pelo menos foi isso que ele teria dito.

As obsessões de Bin Laden infestaram a sua família. Uma esposa deixou-o, outras duas parecem ter morrido com ele no ataque estadunidense do domingo. Conheci um de seus filhos, Omar, no Afeganistão, em 1994; estava com seu pai. Era um menino simpático e perguntei se ele era feliz. Sim, me respondeu ele em inglês. Mas no ano passado ele publicou um livro chamado “Living Bin Laden”, no qual, ao descrever como seu pai matou os cães que ele amava em um experimento de guerra química, chamou-o de homem malvado. Neste livro, também recordou nosso encontro e concluiu que devia ter respondido que não era uma criança feliz.

Ao meio dia desta segunda-feira eu já tinha recebido três chamadas telefônicas de árabes, todos seguros de que os estadunidenses mataram um dublê de Bin Laden, do mesmo modo que muitos iraquianos acreditam que os filhos de Saddam Hussein não morreram em 2003 e que o próprio Saddam tampouco foi enforcado. No seu devido tempo, a Al Qaeda nos dirá. Certamente, se todos estamos equivocados e era um dublê, veremos mais um vídeo do verdadeiro Bin Laden…e o presidente Obama perderá a próxima eleição.

Tradução: Katarina Peixoto

Publicado no: http://www.cartamaior.com.br

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