Uma das maiores falácias que os neoliberais venderam (e ainda vendem) como verdade, trata-se do processo de privatização do sistema Telebrás. Segundo eles, a venda da estatal foi a responsável pela popularização das telefonias fixa e celular.
Dois elementos me fazem crer que isso é uma inverdade, a primeira é de caráter tecnológico. O período da privatização coincide justamente com o momento no qual a telefonia em todo mundo vivia a digitalização, que permitiu ampliar em algumas vezes a oferta de linhas.
O segundo se trata de opção política, para os neoliberais somente a iniciativa privada teria condições de investir o necessário para desenvolver nossa telefonia. Essa talvez seja a maior mentira de todas, a privatização da Telebrás foi financiada com dinheiro do BNDES, ou seja, emprestamos dinheiro público para que o patrimônio público fosse comprado pela iniciativa privada. E aí que está o “x” da questão, o mesmo dinheiro emprestado pelo BNDES, poderia ter sido investido na modernização e expansão do sistema de telefonia no país.
Quando da privatização, o PT, corretamente, foi contrário, inclusive denunciou as armações envolvendo esse processo.
Hoje a Telebrás está desmantelada, mantém um quadro de funcionários basicamente administrativo, mas ainda detém um patrimônio bastante significativo: as redes de fibra ótica.
Esse patrimônio está no centro do debate do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mais que isso, está em discussão qual o papel que a Telebrás deve ter: regular o atacado através das redes ou chegar até as residências oferecendo internet rápida e barata onde o mercado não chega.
Este debate é um dos temas expostos na entrevista concedida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Agência Carta Maior, que reproduzo trecho abaixo.
Nela, o ministro expõe como a divergência levou a substituição de Rogério Santanna da presidência da estatal.
Sobre este tema, me parece que com a atual estrutura, no curto prazo, seria muito difícil para a Telebrás chegar até a ponta, no entanto, com um pouco mais de tempo e investimento poderíamos ter uma robusta companhia pública de telecomunicação. O melhor exemplo é a Petrobrás, a empresa que tem o estado como controlador, tem a presença de capital privado e explora toda a cadeia do petróleo, desde a prospecção, passando pela venda no atacado e chegando ao consumidor final através dos postos BR.
Não seria o caso de ter uma Petrobras das comunicações? Agregando à companhia, além da distribuição da internet nas casas, a produção de conteúdo, combinado com iniciativas como Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)? Este, no meu ver, seria um debate estratégico a ser feito.
Telebrás não vai oferecer banda larga no varejo, diz Paulo Bernardo
Ministro, a conjuntura política impõe que a primeira pergunta desta entrevista seja: qual será o prazo de validade dela? Tem gente dizendo por aí que o senhor pode sair daqui no fim do caso Palocci…
Paulo Bernardo: Não faz sentido a presidenta me tirar daqui. Eu ainda não fiz quase nada até agora, tenho uma agenda importante, ela já vai me mandar para outro lugar?
Tudo bem… Por que houve a troca na presidência da Telebrás?
Paulo Bernardo: O Rogério Santanna trabalhou comigo no ministério do Planejamento, quando cheguei lá, ele era secretário de Logística e ficou até sair para a Telebrás, com meu apoio inclusive. Aqui no Ministério das Comunicações, achei que devia mantê-lo, até porque já o conhecia. Tive pelo menos duas conversas muito claras com ele sobre qual era nossa estratégia de trabalho, e me convenci de que ele não concordava, a visão dele é outra. Deixei claro para o Rogério que não vejo cabimento na Telebrás pretender fazer venda de internet no varejo, de casa em casa. A empresa tem 150 funcionários aproximadamente, talvez um pouco mais, não chega a 200. Vamos querer ter atuação nacional no varejo? É uma coisa completamente insensata.
A possibilidade de a Telebrás atuar no varejo esta descartada?
Paulo Bernardo: Essa possibilidade sempre foi apresentada pelo governo, desde a época de discussão do Plano Nacional de Banda Larga, de que participei. Na hipótese de ninguém querer fazer determinado serviço em determinda região, nós teríamos um agente do Estado para fazer. Mas isso não pode ser transformado numa regra, numa aspiração. É uma coisa completamente inviável para a realidade do Brasil e da Telebrás.
Mas sem essa possibilidade colocada, é possível levar banda larga mais barata e mais veloz para as pessoas? As teles privadas não precisam pelo menos do fantasma da concorrência?
Paulo Bernardo: Elas precisam do fantasma não, elas precisam de concorrência efetiva. E eu acho que nós temos de induzir o ambiente regulatório para elas terem uma concorrência. Claro que setores que fazem cabo subterrâneo para fazer ligação tendem a ser monopolistas. Nos países desenvolvidos, cada localidade tem pelo menos dois atores, às vezes, três, quatro… Nós temos de fazer isso aqui também, e a Telebrás é preciosa nesse aspetco. Mas a concorrência não é só no varejo, é no atacado. A Telebrás vai ser decisiva no estabelecimento de um mercado competitivo aqui, mas no atacado. Vender de casa em casa é um despautério.
A universalização da banda larga é algo que já se começa a construir dentro do ministério ou é uma idéia que, por enquanto, está só na sua cabeça?
Paulo Bernardo: É um desdobramento natural do PNBL. Vamos ter que olhar quem pode comprar e quem não pode. Ao preço de 35 reais por mês, nós vamos ter uma redução de preços expressiva, mas ainda assim vai ter gente que não vai poder pagar. E aí acho que é o caso de o Estado pensar uma política de dar acesso, dar subsídio. Mas isso é uma coisa para ser pensado junto com outros ministérios.
Leia aqui a entrevista completa.
