Neste artigo, Carla Bezerra, companheira que me sucedeu na executiva nacional da JPT, e Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional de Juventude, apresentam alguns pontos sobre a participação dos jovens na reforma política.
Há muito defendo que para reencantar a juventude brasileira com a política é necessário realizar uma reforma política que inclua os jovens brasileiros. É essa a perspectiva do artigo dos companheiros. Em particular, destaco a proposta de financiamento para o trabalho dos partidos com jovens, penso que deveria ir mais a fundo até, e a JPT apresentar às demais juventudes partidárias a proposta de regulamentação das mesmas, assim como a experiência que existe na Alemanha.
Há lugar para a Juventude na Reforma Política?
Por Carla Bezerra e Gabriel Medina
A Reforma Política está novamente na agenda do dia, e dentro de um cenário mais favorável para a aprovação de medidas progressistas. Para nós, movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular, a defesa dessa reforma tem como sentido ampliar a participação e a democracia. Alterar o sistema político deve representar também acelerar as mudanças que hoje ocorrem no Brasil. Mais acesso à direitos básicos deve andar casado com mais poder e participação do povo.
Por isso, ela deve ter como diretrizes: ampliar a participação popular por meio de mecanismos diretos e participativos, fortalecer os aspectos ideológicos e programáticos dos partidos políticos, garantir maior presença de setores hoje sub-representados, como mulheres, negros/as e jovens, combater a prevalência do poder econômico, do excessivo personalismo, e do uso legendas de aluguel, hoje tão disseminadas no atual formato de nosso sistema político.
Caminhos e Possibilidades
Os caminhos para que essas mudanças ocorram são vários. No presente, o que tem se desenhado no Congresso é uma alteração mais pontual na nossa legislação eleitoral. O que está em processo de votação agora são as regras voltadas para a eleição de mandatos proporcionais (câmaras e assembléias).
Os efeitos dessas possíveis mudanças, mesmo que não tão amplas quanto defendemos nos movimentos sociais, são de importância fundamental e não devem ser menosprezados. Trata-se de momento inédito de coesão interna no PT, bem como de uma capacidade de articulação e diálogo com diferentes partidos políticos. Dentre as mudanças que há maior consenso, estão o financiamento exclusivamente público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista preordenada – além do rechaço completo de propostas como “distritão“.
Esses três elementos combinados são fundamentais para os objetivos que mencionamos no início do texto: combater a prevalência do poder econômico, o oportunismo eleitoral e a sub-representação de setores como mulheres, negros e juventude.
Não é possível falarmos em democracia representativa, quando mais da metade da população não está devidamente representada nos espaços do Congresso Nacional. Nesse sentido, para democratizarmos a democracia, a defesa da lista preordenada só faz sentido se combinada ao critério de paridade de gênero. A isso, deve-se acrescer também outros recortes específicos, como de recorte étnico-racial, e a garantia de representação da juventude.
A Juventude na Reforma Política
No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e instituições políticas, um fenômeno que não é restrito a partido A ou B e sim um problema generalizado. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.
As propostas que defendemos para a Reforma Política contribuirão para que setores organizados, possam se expressar nas listas partidárias e sair da invisibilidade. Vale lembrar que hoje vivemos um dos maiores números de jovens na história do Brasil, com uma população de 50 milhões, representando 26% da população brasileira. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional.
É fundamental que haja um investimento específico dos partidos na sua juventude e na formação de novas lideranças. Assim, defendemos que seja obrigatória a destinação de 5% do fundo partidário para investimentos na organização da respectiva juventude, com o objetivo de formação de novos quadros militantes e lideranças.
Ainda, defendemos que haja um limite de no máximo duas reeleições no mesmo cargo para o exercício parlamentar. Esse tipo de limitação obriga a permanente renovação dos partidos e contribui para o combate à lógica de profissionalização dos cargos políticos, permitindo que novas lideranças possam surgir e se alternar nos espaços de poder.
Por fim, é preciso rever a questão dos limites de idade mínima para concorrer a eleições. Hoje já temos as maioridades civil e penal igualadas em 18 anos, e o direito ao voto inicia-se aos 16. Por que então limitar para 21 ou 35 anos, conforme o cargo, o direito a concorrer às eleições? Propomos que a idade mínima esteja igualada em 18 anos em todos os casos.
Ir para as ruas!
Sabemos que não basta realizar a disputa nos corredores do Congresso, onde os deputados tendem a votar na continuidade das regras que garantiram a sua eleição. É fundamental que os movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular estejam organizados em um amplo processo de disputa de valores na sociedade.
A juventude pode cumprir um papel fundamental nessa disputa. Este ano, teremos grandes atividades de organizações juvenis, como o Congresso da UNE, a Plenária nacional da Juventude da CUT, o II Festival das Juventudes em Fortaleza, dentre outros. Ainda, teremos um amplo processo de debate desde os municípios, com a II Conferência Nacional de Juventude. É necessário que em todos esses espaços, haja debates e resoluções e que se organizem campanhas públicas sobre o tema. Só assim, poderemos garantir uma disputa pela esquerda das mudanças no sistema político brasileiro.
Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); e
Carla Bezerra é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT
Concordo com quase tudo no texto, exceto o parágrafo que destaco a seguir:
É certo que os jovens têm muito para contribuir nas mudanças políticas e sociais no País. Entretanto, não é possível imaginar um(a) Presidente(a) da República ou Governador(a) de Estado com apenas 18 anos.
18 anos é muito cedo até mesmo para a escolha de uma profissão — pensando essa escolha da perspectiva das incertezas ao escolher um dos cursos do ensino superior. O que dizer então de um(a) Chefe de Estado tão jovem?
Tatiane, mas a própria sociedade já não faz este filtro? Se a sociedade entender por bem eleger um presidente de 18 anos, ou 21, ou 25, ou ainda de 30 anos, ela não tem o direito de eleger?
Estimo que a idade média dos presidentes do Brasil seja em torno dos 60 anos na data da posse. (Seria interessante calcular essa média para ter um nº exato.)
Acho que seria muito bom elegermos presidentes(as) na faixa dos 35~40 anos (governadores/as também), seria um grande avanço (e está dentro da idade mínima que a constituição estabelece).
Não concordo com uma alteração na idade mínima para o executivo conforme essa proposta — de estabelecê-la em 18 anos. Mudar a regra significa abrir um precedente para que possa vir a acontecer.
Ser chefe de Estado é uma grande responsabilidade. E acho que um(a) jovem de 18, vinte e poucos anos não tem preparo e experiência de vida para uma responsabilidade tão grande, por melhores que sejam as intenções.
Não estou dizendo com isso que os jovens não podem assumir grandes responsabilidades. Não me entendam mal, por favor.
Reafirmo que a juventude deve sim participar da política como militante e exercendo mandatos no legislativo.
Apenas destaquei um ponto a respeito do qual acredito que devemos pensar muito bem.
Desculpe a demora para responder…
Acredito que independente do resultado final, a sociedade precisa discutir este tema. A realidade é que hoje existe uma invisibilidade dos jovens na política.
Abrir este debate sobre idade mínima e principalmente sobre cotas é fundamental.
Cara Tatiana,
Certamente assumir a presidência é tarefa da maior responsabilidade e ninguém gostaria de ter no cargo alguém que não tenha o perfil para tanto.
Mudar a regra atual é uma forma de dizer que não é a lei que deve definir quem está apto, mas sim a sociedade, a partir de seu voto. É a política que fará esse filtro e não o fato de a pessoa ter, digamos 33 ou 66 anos.
O mínimo legal de 18 anos está em de acordo com o conjunto de leis que temos (civil, penal). O restante, deve estar no debate político. Senão criamos critérios sem base argumentativa (pq 35 e não 30? ou 21 e não 25?) e que trazem dentro de si um preconceito intrínseco.
Por exemplo, assim como a idade, muitos defendiam pelo mesmo argumento da responsabilidade que para ser presidente deveria ser exigido diploma universitário (ou quem sabe título de doutor). E o melhor presidente que o Brasil já teve não tem nada disso.
Mais uma vez, é a política, o voto, a democracia, o povo que devem decidir quem está apto ou não.
Abraços,
carla